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ABRIL/2006
Presidente da AABNB tem audiência com Roberto Smith
No dia 7 de abril, o presidente da
AABNB, Edson Braga, acompanhado do diretor Miguel Nóbrega e
do colaborador Roberto Figueredo, participou de uma
audiência com o presidente do BNB, Roberto Smith, na sede
administrativa do banco, em Fortaleza. Também participaram
da reunião os presidentes e diretores da CAPEF e da CAMED,
além do superintendente financeiro e de assessores do BNB.
Foram tratados assuntos do mais alto interesse dos
aposentados e pensionistas, dentre os quais se destacam:
contribuições descontadas em favor da CAPEF; qualidade de
atendimento e equilíbrio financeiro da CAMED; mudança da
logomarca do BNB; necessidade de melhoria nos serviços de
atendimento a clientes, nas agências do Banco.
Ao final do encontro, o presidente
Roberto Smith determinou a constituição de um grupo de
trabalho, para realizar estudos sobre as contribuições em
favor da CAPEF e apresentar um relatório no prazo de 90
dias, conforme solicitado pela AABNB. A respeito da CAMED,
foi informado que diversas providências já estão sendo
estudadas a fim de minimizar os problemas apontados. Quanto
à mudança da logomarca do Banco, a diretoria informou que já
foi concluído um estudo sobre o tema, mas a sua
implementação foi adiada para o próximo ano, em razão do
elevado custo do empreendimento. Quanto à melhoria da
qualidade do atendimento e dos serviços prestados aos
clientes, dentre os quais se incluem os aposentados e
pensionistas, a Área de Atendimento se comprometeu a
contatar as agências.
AABNB consegue melhorias nas
políticas de benefícios da CAPEF
Recentemente, a AABNB encaminhou correspondências à
CAPEF, solicitando melhorias nas políticas e normas de
benefícios em favor dos aposentados, no que se refere aos
seguintes aspectos: elevação da margem do valor de
empréstimo assistencial para aposentados na faixa etária de
76 anos a 90 anos; e, ainda, a suspensão, nos meses de
abril, maio e junho de 2006, dos descontos das prestações
de empréstimos já concedidos.
Segundo informações da CAPEF, o
Conselho Deliberativo da Caixa, em reunião realizada no dia
11 de abril, apreciou e aprovou as referidas solicitações.
Assim, o limite do valor de empréstimo, antes fixado em R$
3,0 mil, em virtude da limitação adotada pelas seguradoras,
passou para R$ 6,0 mil, graças à implantação de um Fundo de
Reserva, destinado à garantia dos riscos com essas
operações. Com referência à suspensão dos descontos das
prestações de empréstimos, nos meses de abril, maio e junho,
o Conselho Deliberativo da CAPEF levou em conta a sobrecarga
de despesas que ocorrerá nesses meses, sobretudo em função
dos compromissos com a declaração de imposto de renda.
A CAPEF alerta que a medida valerá
apenas para as prestações do empréstimo, e que o prêmio do
seguro do empréstimo e as parcelas do financiamento
imobiliário serão cobrados normalmente. Salienta, ainda,
que, somente quem não tem interesse de usufruir desse
benefício (suspensão temporária da cobrança do empréstimo)
deve entrar em contato com a CAPEF, através do e-mail
empréstimo@capef.com.br, ou
enviando correspondência para a rua Gal Sampaio, 571, Centro
– CEP 60020-030 - Fortaleza – CE.
TCU aplica
outra multa em Byron Queiroz
O ex-presidente do BNB Byron Queiroz foi condenado pelo
Tribunal de Contas da União (TCU) a pagar multa de R$ 13
mil, por ter efetuado a contratação indevida, com dispensa
de licitação, da empresa RMO Consultores Associados. Já os
ex-diretores Ernani de Melo, Osmundo Rebouças e Jefferson
Albuquerque foram multados em R$ 10 mil cada. A condenação
também abrange os funcionários Fernando de Lima e Francisco
Ribeiro, ambos multados em R$ 3 mil cada, e Jenner do Rego,
multado em R$ 4 mil.
Os responsáveis justificaram que a dispensa se baseou na
impossibilidade de competição, o que não foi comprovado. Ao
apreciar os autos do processo, o juiz-relator entendeu que
os procedimentos para a contratação dos serviços da RMO
Consultores não obedeceram ao que determina a legislação em
vigor. Diante dos fatos relatados no processo, o ministro
Marcos Vinicius Vilaça decidiu-se pela aplicação das multas
aos infratores, que ainda podem recorrer da decisão.
Defesa
em excesso - o que chama à atenção neste caso é que o
ex-presidente do BNB e sua trupe têm uma equipe de defesa
composta por 43 advogados, um caso típico de excesso de
defesa. Isso que eles se dizem inocentes. (fonte: Jornais O
Estado e Diário do Nordeste)
Maior
expectativa de vida muda regra na previdência complementar
Por
conta do aumento da longevidade, O Conselho de Gestão da
Previdência Complementar (CGPC) aprovou uma resolução que
eleva a tábua biométrica (também chamada de tábua atuarial
ou de mortalidade) mínima a ser adotada pelos fundos de
pensão. Antes, as regras exigiam que a premissa mínima
adotada fosse a tábua AT-49, que prevê uma sobrevida de 18,5
anos para aqueles que chegam aos 60 anos. Com a nova regra,
será preciso adotar, pelo menos, a AT-83, cuja sobrevida
prevista acima dos 60 anos é de 22,5 anos. Os fundos terão
até 2008 para se adequarem à nova regra.
Segundo o secretário de
Previdência Complementar, Adacir Reis, os planos das
empresas patrocinadoras da esfera federal fizeram, nos
últimos anos, uma grande rodada de atualização dessas
premissas. “Na esfera federal praticamente todos se
ajustaram, mas, na esfera estadual e nos fundos do setor
privado, ainda há casos de fundações que utilizam a AT-49”,
diz Reis. Ele lembra que a regra não significa que um fundo
deva adotar a AT-83 e sim que este é o conservadorismo
mínimo exigido. “É de responsabilidade do fundo e de seus
administradores estudar e aplicar tábua mais adequada às
suas necessidades e nada impede que esta estime longevidade
ainda maior que a da AT-83”, explica Adacir Reis.
(fonte: Valor online)
Saúde...
ONU diz que obesos são
malnutridos
O
estado nutricional das pessoas que estão acima do peso
recomendado é tão ruim quanto o daquelas que passam fome. Os
programas dedicados à área nos países pobres precisam
começar a focalizar também a obesidade crescente, além da
desnutrição decorrente da fome. O alerta é da Organização
das Nações Unidas (ONU). “Má nutrição significa subnutrição
(magros demais) e supernutrição (obesos)”, afirma a
presidente do Comitê Permanente da ONU sobre Nutrição,
Catherine Bertine. Ela destaca que a obesidade não é um
problema só de países ricos, e acrescenta que é também um
problema para aqueles que comem “alimentos errados”, tanto
nos países desenvolvidos quanto nos países em
desenvolvimento.
A Organização Mundial da
Saúde (OMS) recomenda que as pessoas limitem a ingestão de
lipídios, açúcar e sal, responsabilizados pelo aumento das
doenças cardiovasculares, da diabete tipo 2 e de certos
tipos de câncer. Na Índia, por exemplo, o custo do
tratamento de problemas de saúde relacionados à obesidade,
como doenças cardíacas e diabete, já supera os gastos
públicos no combate à fome. A OMS pretende incentivar as
agências de saúde e os governos a levar a obesidade a sério,
como um problema crescente.
(fonte: agência Reuters)
Saúde II
Exercícios
físicos melhoram o raciocínio e a memória
O exercício físico para pessoas com mais de
60 anos, além de fazer bem para o corpo, ajuda a mente,
melhorando a memória e o raciocínio. Pacientes com mal de
Alzheimer e Parkinson podem retardar o avanço da doença.
Estudo realizado na Unifesp com 65 idosos - submetidos
durante seis meses a um programa de musculação - apontou
melhora sensível nas funções cognitivas, como memória,
raciocínio, percepção e coordenação motora. A prática de
exercícios pode proporcionar, ainda, ganho de massa muscular
e de força, aumento do fôlego e controle do peso. Os
exercícios físicos também podem ajudar no controle do
diabetes, do colesterol e da hipertensão arterial. Além de
todos esses benefícios, a atividade física contribui, ainda,
na diminuição do nível de ansiedade e de depressão,
proporciona um sono mais tranqüilo e, conseqüentemente, uma
melhor qualidade de vida.
(fonte: Folha de São Paulo)
Idosos
vivem mais e melhor
Os idosos estão vivendo mais e melhor no
Brasil. Esta é a conclusão de uma pesquisa realizada nos
anos de 1998 e 2003, e divulgada na primeira semana de
abril, no Rio de Janeiro, pela Fundação Getúlio Vargas.
Segundo o estudo, a tendência natural de piora dos
indicadores de saúde por causa do envelhecimento está
sofrendo desaceleração. O índice da população com 65 anos ou
mais, que avaliou seu estado de saúde como “bom” ou “muito
bom”, subiu de 36,5% para 40%, no período analisado,
enquanto a avaliação do restante da população permaneceu
estável, girando em torno de 81%. O estudo também aponta o
aumento da longevidade do brasileiro, que representa o
número de anos, em média, que uma geração viverá. Segundo
dados do IBGE, a esperança de vida, ao nascer, da população
brasileira, chegou a 71,2 anos em 2000, contra 62,2 anos em
1980. (fonte: Agência Brasil)
Ciclo de
expansão é o maior em 15 anos
O atual ciclo de crescimento do PIB, iniciado no segundo
semestre de 2003, já é o mais longo dos últimos 15 anos e
pode se tornar o mais extenso (num período de 25 anos) até
meados de 2007. A avaliação é da equipe econômica do Credit
Suisse no Brasil. A fase vigente no crescimento já chega a
10 trimestres de duração, extensão alcançada pela última vez
entre o final de 1992 e o início de 1995. Para datar os
ciclos de expansão, o banco definiu “recessão” como dois
trimestres seguidos de queda do PIB.
Em comparação com ciclos anteriores
mais recentes, o atual tem características que o
diferenciam, aponta o Credit Suisse. Em relação ao de
1992-95, por exemplo, a fase vigente apresenta crescimento
mais moderado e pouco disseminado entre os setores
industriais, além de uma inflação trimestral muito mais
baixa. O banco avalia ainda que começa a se desenhar uma
mudança no “motor” do crescimento do atual ciclo. Se as
exportações e, em seguida, a formação bruta de capital fixo
(investimento) impulsionaram a expansão desde 2003, agora
será a vez de a demanda doméstica servir como alavanca para
a economia. (fonte: Folha de
São Paulo)
Alckmin
favoreceu amigo em leilão da Nossa Caixa
O governo de Geraldo Alckmin (PSDB) tem, de fato, ligações
com a empresa espanhola Mapfre Vera Cruz Seguradora, que
adquiriu a subsidiária Nossa Caixa Seguros e Previdência em
um leilão, ocorrido em maio de 2005, e contestado pelo
movimento sindical bancário. Em reportagem publicada pela
agência de notícias Carta Maior, o jornalista Rafael Sampaio
confirma que o ex-secretário de Ciência e Tecnologia do
governo tucano, Rui Martins Altenfelder, é acionista e
membro do Conselho de Administração da Mapfre.
A confirmação foi feita por meio de um
documento assinado por Wilson Toneto, diretor da empresa.
“Ao mesmo tempo, Altenfelder pertence ao Conselho Diretor do
Programa Estadual de Desestatização (PED)”, assinala a
reportagem. Essas ligações confirmam a suspeita da CNB/CUT
de que o ex-secretário influiu na venda do patrimônio
público para a iniciativa privada. Este é o PSDB, que tem o
governador Alckmin como candidato à presidência da
república, e que luta, desesperadamente, para - custe
o que custar - retornar ao poder, em Brasília, e dar
seqüência, entre outras aberrações, ao processo de
privatizações que marcou os longos oito anos de governo de
FHC. Eles estão de olho no Banco do Brasil, na Petrobras, na
CEF, e no BNB, entre outros.
(fonte CNB/CUT)
Plano BD
A proposta para melhoria no Regulamento do Plano BD foi
aprovada por 83,95% dos votos válidos. Do universo de 6.264
participantes e beneficiários, 2.713 votaram no processo de
consulta, ocorrido no dia 06 de março. De um total de 1.956
votos válidos, 1.642 disseram “sim” às mudanças. Houve,
ainda, 219 votos contrários às alterações, 65 votos em
branco e 30 foram anulados. Todas as mudanças propostas
estão relacionadas no site da CAPEF (www.capef.com.br).
Convém lembrar que as alterações ainda serão apreciadas pela
Secretaria de Previdência Complementar (SPC) e pelo
Departamento de Controle das Estatais (DEST), e serão
implementadas quando da aprovação desses órgãos.
Bastidores...
Além
de reunir a imprensa cearense no início deste mês de abril
para destilar prepotência contra os próprios colegas de
partido, o presidente do PSDB, Tasso Jereissati, também
andou realizando encontros com outras “lideranças” tucanas.
Entre os tais líderes, a presença do ex-presidente do BNB,
Byron Queiroz. Os aposentados e pensionistas do BNB devem
ter, por certo, muito vivamente na memória, lembranças das
agruras e desmandos que marcaram aquela infeliz gestão do
BNB. Pois saiba que eles estão se articulando novamente.
(fonte: Jornal O Povo)
E o
banqueiro Dantas?
Parlamentares da oposição e do governo na CPI dos Correios
vão pedir o indiciamento do dono do Grupo Opportunity, o
banqueiro Daniel Dantas, por contribuir para o pagamento do
“mensalão”. O relator da CPI, deputado Osmar Serraglio
(PMDB-PR), concluiu que a Brasil Telecom, quando gerida pelo
Opportunity, “efetuou transferências comprovadas” para o
valerioduto. As empresas até então controladas por Dantas –
Brasil Telecom, Telemig Celular e Amazônia Celular –
injetaram mais de R$ 150 milhões nas contas de Marcos
Valério, o principal operador do “mensalão”. (fonte:
Jornal do Brasil/AssPreviSite)
Está na mídia...
Negócios
escusos no ninho tucano
O
deputado estadual cearense Nelson Martins (PT) denunciou na
Assembléia Legislativa do Ceará que o Banco do Brasil sofreu
um prejuízo R$ 7,7 milhões em operações realizadas com a
empresa Central de Negócios e Cobrança Ltda (Chegue e
Pague), de propriedade do deputado federal Léo Alcântara
(PSDB), filho do governador cearense, Lúcio Alcântara
(PSDB). A empresa, que atua no ramo de multiserviço –
recebimento de contas de luz, água e telefone, entre
outros títulos, é acusada pelo BB de não repassar
integralmente os pagamentos que recebia. A denúncia
formulada por Nelson Martins é baseada em ação movida pela
instituição financeira contra a Chegue e Pague, na 2ª Vara
Cível do Tribunal de Justiça do Ceará. Protocolada em
setembro do ano passado, a ação foi concluída no dia 24 de
março último.
Criada em 1.999, a Chegue e Pague chegou a ter 200 balcões
de atendimento no Ceará, onde recebia cerca de 800 mil
pagamentos por mês, movimentando algo em torno de R$ 75
milhões. Os serviços de intermediação bancária foram
transferidos, no dia 1º de fevereiro, para a empresa Lemon
Tecnologia e Arrecadação Ltda, proprietária da marca
PagFácil, que comprou a Chegue e Pague. O deputado Nelson
Martins pretende enviar a denúncia ao Ministério Público
Estadual, Ministério Público Federal, Controladoria Geral da
União e lideranças políticas no Congresso Nacional. O
deputado petista também vem denunciando a contratação
irregular, pelo governo estadual, de mão-de-obra
terceirizada, sem licitação, para uma empresa locadora,
também de propriedade do deputado Leo Alcântara.
(fonte: Jornal O Povo)
SPC terá
acesso facilitado às informações dos fundos de pensão
O
secretário de Previdência Complementar (SPC), Adacir Reis,
assinou ofício-circular determinando que as Entidades
Fechadas de Previdência Complementar (fundos de pensão)
formalizem autorização aos administradores de fundos de
investimento e de fundos de investimento em cotas de fundos
de investimento exclusivos, para que a SPC acesse com mais
facilidade e rapidez os dados e informações relativos às
operações e posições em ativos financeiros dos fundos nos
sistemas da Câmara de Custódia e Liquidação (Cetip). O
cadastro dos fundos de investimento é um dos módulos que
compõem o novo sistema de captação das informações de
investimentos. O sistema Daiea-Web consolidará em uma única
plataforma tecnológica e em um único banco da SPC, os dados
e as informações do cadastro de fundos de investimento, do
demonstrativo mensal do investimento, da divergência
não-planejada (DNP) e da política de investimento dos planos
de benefícios dos fundos de pensão.
(fonte: AgPrev)
Consumidor...
Cuidados
com o celular
Informações recentes sobre explosões de
telefones celulares têm deixado os consumidores apreensivos
e mais atentos. Entre os meses de março e abril deste ano,
três aparelhos de telefonia celular, da marca Motorola,
explodiram e causaram ferimentos nos proprietários desses
equipamentos. A empresa divulgou uma nota, onde afirma que
investigará o caso ocorrido em São José do Rio Preto, em São
Paulo. A Motorola diz que incidentes dessa natureza são
muito raros, uma vez que, segundo a nota, “diariamente, mais
de 1 bilhão de pessoas usam os seus celulares como um meio
de comunicação seguro e de confiança”.
Segundo os especialistas,
a bateria de um telefone celular pode explodir por vários
motivos, mas é possível reduzir os riscos de um acidente.
Cuidados simples, como não deixar a bateria no calor, não
colocá-la em contato com a água e evitar a entrada de
sujeiras, podem evitar um curto-circuito, que causa a
explosão. Também não se deve comprar baterias que não sejam
originais, uma vez que não há nenhuma garantia de que elas
sigam os padrões de segurança.
(fonte: Folha de São Paulo)
Beneficiários do INSS terão
aumento real de 1,5%
Os 8,2 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que
ganham acima de um salário mínimo terão seus benefícios
corrigidos em 5%, a partir do dia 1º deste (abril) mês. O 1º
pagamento, já com o reajuste, será feito entre os dias 2 e 8
de maio. O presidente Lula firmou acordo com os aposentados,
que prevê aumento real de 1,5% para os benefícios superiores
ao mínimo e a antecipação do pagamento da 1ª parcela do 13º
salário de dezembro para setembro. A inflação pelo INPC deve
ficar em 3,4%. Entidades de aposentados ligadas às quatro
maiores centrais sindicais (CUT, Força Sindical, CGT e SDS)
saíram satisfeitas da negociação com o governo.
(fonte: Folha de São Paulo)
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