JORNAL DA AABNB


ABRIL/2007

Eleições na Camed. Participe! 

No próximo dia 27 de abril, será realizada a eleição para os cargos de Diretor, Conselheiros Fiscais e seus respectivos suplentes na Camed.  A Diretoria da AABNB apóia a chapa “Por uma Camed Melhor”, composta por Luiz Gonzaga Coelho Pereira, candidato ao cargo de Diretor e Laurindo Ferreira, como seu suplente. Para o Conselho Fiscal, a chapa apresenta os nomes de José Océlio da Silveira e Agnor Nunes Gurgel Junior, que têm como suplentes Jose Juiz Sobrinho e João Augusto Lima Barreto.

A Direção da AABNB ressalta a importância da presença de colegas aposentados nessas funções, para lutarmos por uma melhor qualidade de atendimento na área da saúde. A chapa “Por uma Camed Melhor” entende que é preciso aperfeiçoar o sistema de auditoria das contas médicas, lutar por maior participação do BNB no custeio dos gastos da Entidade, aperfeiçoar a divulgação dos balanços da Camed-Corretora e da Camed-Saúde, aumentar o quadro de conveniados e contribuir para o desenvolvimento de um programa de ação preventiva de saúde.

Destaca, ainda, que vários casos complexos foram resolvidos junto à administração da Camed, desde dezembro/2003, graças à participação dos diretores eleitos. Portanto, se faz necessário que os colegas aposentados compareçam de forma maciça para votar, nas agências e nos demais postos de votação. Participe, Por uma Camed Melhor!    

Cobrança de empréstimos

tem suspensão temporária

O Conselho Deliberativo da Capef, em atendimento à reivindicação formulada pela Diretoria da AABNB, decidiu suspender a cobrança das prestações do “Empréstimo a Participantes e Beneficiários Assistidos” nos meses de abril, maio e junho de 2007. A medida é válida apenas para as prestações do empréstimo. O valor do fundo de reserva para seguro do empréstimo, as prestações e o prêmio de seguro do financiamento imobiliário serão cobrados normalmente. Logicamente, o prazo final de pagamento do empréstimo será ampliado no mesmo número de meses da referida suspensão.

Os procedimentos serão feitos automaticamente em folha de pagamento. Somente os associados que não tenham interesse em suspender as respectivas cobranças deverão se manifestar através de correio eletrônico para centralderelacionamento@capef.com.br, por meio de fax para o nº (85) 40 08 – 57 10 ou de correspondência para a sede da Capef, na Rua General Sampaio, 571 - Centro - Fortaleza – CEP 60020-030, conforme o calendário abaixo:

Meses

Prazo máx. para solicitação

Parcelas

Abril

Até o dia 10/04

Abril e/ou Maio e/ou Junho

Maio

Até o dia 10/05

Maio e/ou Junho

Junho

Até o dia 08/06

Junho

É importante ressaltar que, após o prazo máximo estabelecido, não será possível a suspensão das respectivas cobranças nas folhas de pagamentos subseqüentes. Além disso, também não serão permitidos estornos ou pagamentos das parcelas após o fechamento da folha de pagamento.

 Anuidade da Anapar 

Informamos que o valor referente à anuidade/2007 da Anapar, fixado em R$22,00 (vinte e dois reais), será lançado no contracheque deste mês de abril/2007. A diretoria da AABNB ratifica a importância da Anapar, por sua representação política. A atuação da Entidade é marcada pela defesa dos interesses dos participantes dos fundos de pensão e do amplo leque que abrange os interesses da classe trabalhadora.

Congresso da Anapar aprova Plano de Atividades para 2007 

A Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar) realizou, no período de 23 a 25 de março, em São Paulo, o VIII Congresso dos Participantes de Fundos de Pensão. O encontro abordou, entre outros temas, a previdência social no Brasil e as suas perspectivas; a previdência na América Latina; a regulamentação e a legislação da previdência complementar no Brasil. A assembléia também discutiu e aprovou o plano anual de atividades da Anapar para 2007, e elegeu os novos diretores executivos, representantes regionais, e conselheiros fiscais da entidade para o mandato 2007/2010. Os delegados elaboraram, ainda, uma carta aberta ao presidente Lula, (confira a íntegra nesta edição) onde manifestam a preocupação da Anapar com os possíveis rumos da previdência complementar no Brasil.

O Plano anual de atividades da Anapar para 2007, submetido à aprovação da Assembléia Geral, contempla as principais ações a serem desenvolvidas pela entidade ao longo do ano. Ratifica o compromisso da Anapar de participar ativamente do debate a respeito da reforma da previdência, um dos grandes temas nacionais do momento, com o objetivo de defender a previdência pública e combater as propostas que possam prejudicar os trabalhadores. Nesse sentido, organizará debates, encontros, seminários e movimentos em defesa da previdência pública. A entidade entende que quaisquer alterações das regras atuais devem estar embasadas em variáveis econômicas, sociais e demográficas consistentes.

A diretoria da Anapar pretende elaborar, ainda neste mês de abril, uma proposta contemplando alterações na legislação da previdência complementar, para ser discutida e apresentada no Congresso Nacional. A entidade também estará atenta à questão da previdência complementar para o servidor público. O governo deve remeter ao Congresso um projeto de lei nesse sentido, mas, até o momento, não houve nenhum debate com as entidades de classe dos servidores. Assim, uma das prioridades da Anapar para o ano é promover a discussão desse tema, em conjunto com as entidades representativas dos servidores e centrais sindicais.

Neste ano, a Anapar dará continuidade ao processo de implantação dos Planos de Previdência Anapar, cuja criação foi aprovada na Assembléia Geral Ordinária de 2006, realizada no mês de novembro, em Curitiba. Desde então, 11 entidades fechadas de previdência foram contatadas e três manifestaram interesse em administrar os planos. O objetivo, agora, é efetivar a implantação dos planos e dar início à adesão dos participantes.

Outros importantes objetivos integram o plano anual de atividades da Anapar para 2007. Entre eles, a meta de aumentar o número de filiações; o compromisso de melhorar a estrutura técnica da entidade, com o suporte de técnicos das áreas atuarial e financeira; melhorar a transparência dos fundos de pensão em sua relação com os participantes; debater a proposta de criação de uma Agência Reguladora, Secretaria ou Superintendência de Previdência Complementar e sua vinculação ao Ministério da Previdência; promover o fortalecimento das regionais, a fim de estreitar os laços da Anapar com os seus associados e com os dirigentes das entidades previdenciárias e dar continuidade aos encontros de dirigentes eleitos, para debater temas conjunturais dos fundos de pensão e dos participantes.

Campina Grande comemora

os 50 anos do BNB-Clube 

A diretoria do BNB-Clube de Campina Grande desenvolveu uma programação especial nos meses de fevereiro e março, para comemorar os 50 anos de atividades do BNB-Clube naquela cidade. Fundado em 01/03/1957, o clube conta com sede própria, numa área com mais de 40.000 m², onde recebe os seus 100 sócios-proprietários e 300 sócios-convidados, que perfazem, junto, com seus dependentes, cerca de 1.600 associados. A programação comemorativa dos 50 anos contou com a presença de José Edson Braga e Miguel Nóbrega Neto, presidente e diretor da AABNB, respectivamente, além da participação de diversas autoridades locais.

Trabalho da Ministra Marina Silva

conquista homenagens da ONU 

Reconhecido com prêmio internacional concedido pela ONU, o trabalho desenvolvido pela Ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, em defesa da floresta e dos povos da região amazônica, parece despertar pouco interesse na chamada “grande imprensa” brasileira. Pelo menos é o que se observa ante à pífia cobertura do reconhecimento das Nações Unidas à gestão de Marina Silva naquele ministério, com ações que reduziram em mais de 50% o desmatamento da Amazônia. Como analisa um colaborador do nosso jornal, “para a imprensa, a ministra brasileira parece estar na categoria dos santos de casa que não fazem milagre”.

No site da ONU, o nome de Marina Silva foi destacado como um dos sete vencedores do prêmio “Campeões da Terra”, de 2007, do Programa das Nações Unidas para o Ambiente, e recebeu a seguinte referência:

“Marina Silva é uma lutadora incansável pela proteção da floresta amazônica. O trabalho dela deu prioridade à conservação, ao mesmo tempo em que leva em conta as perspectivas do povo que usa seus recursos no dia-a-dia. Nesse ponto, ela é uma campeã dos objetivos da Convenção da Diversidade Biológica, que promove conservação, uso sustentável e divisão igualitária dos benefícios da diversidade. Como membro do Senado brasileiro, ela legislou com sucesso pela preservação da floresta amazônica, defendeu seu povo contra a pobreza e protegeu o modo de vida deles. Como ministra brasileira do Meio Ambiente, desde 2003, a contribuição dela para preservar a variada, complexa e rica Amazônia brasileira é notável: o desmatamento diminui mais de 50% nos últimos dois anos – um resultado inegavelmente ligado a um novo processo governamental implementado por ela e fundamentalmente baseado na idéia de setores governamentais e privados nas questões ambientais”.

 Plano Petros  -  mais de 58 mil

         trabalhadores aderem à repactuação 

Em entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim, publicada no Blog de PHA no mês de março, o presidente da Petros, Wagner Pinheiro, falou sobre a adesão dos trabalhadores da Petrobras à repactuação do Plano Petros, que possibilitará a solução do déficit atuarial daquela entidade.

Quando a nova diretoria da Petros assumiu, em fevereiro de 2003, havia uma decisão da justiça que embargava o ingresso de novos participantes no plano de aposentadoria do sistema Petrobras. Essa decisão da Justiça fez com que mais de seis mil trabalhadores da Petrobras ficassem sem plano naquele momento. Esse número, hoje, já passa dos 18 mil. Havia, ainda, a necessidade de cobrir um déficit atuarial e, portanto, fazer com que o modelo previdenciário do Plano Petros se tornasse sustentável e equilibrado. Segundo Pinheiro, a incorporação desse déficit se dará a partir de um acordo nos autos de um processo judicial que a Federação Única dos Petroleiros protocolou na Justiça, antes de 2003.

A repactuação do Plano Petros obteve adesão de 72,5% dos participantes ativos e aposentados,num total de 58,1 mil trabalhadores. Wagner Pinheiro informa que o acordo vai possibilitar o ingresso de recursos da ordem de R$ 4,5 bilhões, o que, segundo ele, levaria ao equilíbrio do Plano Petros tradicional de benefício definido. Pinheiro informa, também, que o aporte desses recursos dará mais tranqüilidade à Petrobras, porque tira do passivo da empresa um problema histórico e estrutural do seu plano de previdência.

Novos associados 

A Diretoria da AABNB saúda os aposentados que ingressaram em nosso quadro social nos meses de fevereiro, março e abril de 2007. Aos novos colegas de Associação registramos nossas boas-vindas, ao mesmo tempo em que ressaltamos a chegada dos novos sócios como um sinônimo de fortalecimento desta AABNB. Lembramos que no próximo mês de maio, a AABNB, fundada em maio de 1983, completará 24 anos (corrigindo, assim, o registro efetuado na edição anterior) de atividades.

 Emília Filgueira da Silva ..................N. Srª Socorro/SE

Fcº  de Assis Alves de Almeida........Floriano/PI

Fcº de Assis G. de Oliveira..............Teresina/PI

Fernando J. R. de Oliveira...............Salvador/BA

Flúvio Serbim...................................Maceió/AL

Hortência de Castro Cavalcante......Corrente/PI

Izabel Cristina de C. Colares Maia...Fortaleza/CE

Janduy Araújo de Azevedo..............Natal/RN

José Arione de Oliveira....................Garanhuns/PE

José Joaquim Cardoso Barreto........Vera Cruz /BA

José Lúcio Filho................................Garanhuns/PE

Júlia Conceição Mendes...................Januária/MG

Mª Carolina de Vasconcelos.............Fortaleza/CE

Mª da Guia Barreto...........................Campina Grande/PB

Mª de Fátima Oliveira Holanda.........Fortaleza – CE

Mª de Lourdes Gurgel da Cruz.........Fortaleza/CE

Martha Voss Pontes.........................Fortaleza/CE

Mauro Riyoji Tomioka......................São Carlos/SP

Patrícia Costa Xavier.......................Salinas/MG

Raimundo Maciel Mendonça............Fortaleza/CE

Rosanete Almeida Costa.................Salvador/BA

VIII Congresso Nacional da Anapar 

Participantes questionam os rumos da

Previdência Complementar no Brasil 

Os presentes ao 8º Congresso Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão, organizado pela ANAPAR, manifestaram sua preocupação com os rumos que a previdência complementar pode tomar no segundo mandato do presidente Lula. Os participantes não admitem a possibilidade, aventada por algumas áreas do governo, de subordinar a SPC ou outro órgão que venha a sucedê-la, a ministério da área econômica. Da mesma maneira, são contrários a quaisquer alterações que coloquem em risco políticas de incentivo e defesa dos Fundos Fechados de Previdência Complementar.

Para tornar público o seu posicionamento, os participantes aprovaram, por unanimidade, uma “carta-aberta”, dirigida ao presidente Lula e a vários ministros de Estado. Reproduzimos a seguir a íntegra da mensagem elaborada pelos participantes do encontro, que está disponível no site da Anapar (www.anapar.com.br) na rede mundial de computadores. 

Carta Aberta 

Ao

Exmo. Sr. Presidente da República

Luiz Inácio Lula da Silva

Brasília (DF

Senhor Presidente, 

            Os participantes de fundos de pensão, reunidos em seu 8º Congresso anual, manifestam grande preocupação com os rumos que a previdência complementar pode tomar em seu segundo mandato à frente do governo do país.  Queremos, ao contrário, que os fundos se tornem cada vez mais transparentes e equilibrados, capazes de garantir o pagamento de benefícios a milhões de brasileiros.

            É imprescindível dar continuidade ao fortalecimento das entidades de previdência. Nós últimos quatro anos foram tomadas iniciativas e atendidas reivindicações fundamentais para os participantes e suas entidades: a isenção de Imposto de Renda sobre as aplicações dos fundos; o novo regime tributário; o incentivo à previdência associativa; a revisão normativa; um novo regime disciplinar que responsabiliza dirigentes e pessoas físicas em vez do patrimônio dos fundos; uma fiscalização mais efetiva e melhorias na atuação da Secretaria da Previdência Complementar (SPC) que agilizaram a tramitação de processos; uma composição mais equilibrada do Conselho de Gestão da Previdência Complementar.

            A despeito da nossa discordância com relação a algumas decisões da SPC e de outros órgãos de governo, manifestadas publicamente, é forçoso reconhecer que houve avanços.

            Assim como avançou a disputa de bancos e seguradoras pelo patrimônio dos fundos fechados e pela administração das reservas dos participantes. Um episódio marcante desta disputa foi a rejeição, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei que criava a PREVIC. Esta decisão equivocada teve, dentre outras motivações, o patrocínio de agentes poderosos do mercado financeiro.

            Esta disputa segue seu curso. Existem setores, inclusive de seu Governo, que defendem a junção dos órgãos reguladores e fiscalizadores dos fundos fechados e abertos em uma única agência ou superintendência, que ficaria sob o comando de ministério da área econômica. Esta visão, se concretizada, representaria um retrocesso condenável.

            Não podemos admitir que a previdência complementar seja encarada exclusivamente sob a ótica financeira. Deve ser fortalecido, ao contrário, seu objetivo social de manter o nível de renda e a qualidade de vida de milhões de cidadãos brasileiros em seu período de aposentadoria. A previdência complementar integra a seguridade social, e não pode ser encarada como mero investimento financeiro, como querem bancos e seguradoras.

            Neste sentido, defendemos a criação de um órgão regulador e fiscalizador das entidades fechadas com autonomia administrativa e financeira, mas vinculado ao Ministério da Previdência Social, à área de seguridade da União. Com uma estrutura mais robusta, com maior capacidade de fiscalização e supervisão das atividades dos fundos. E consideramos recomendável ainda a permanência da equipe que tem realizado este importante trabalho de consolidação do sistema de previdência complementar.

            A atuação da ANAPAR e dos demais representantes da sociedade no Conselho de Gestão da Previdência Complementar tem sido fundamental para defender, naquele espaço de representação, os interesses dos participantes e assistidos. E esta representação não pode ser ameaçada, sob pena de colocar em risco a democratização do sistema e a busca de maior equilíbrio na relação entre participantes, patrocinadoras e poder público.

            As entidades de previdência e seus participantes podem ser parceiros de um projeto de crescimento e desenvolvimento do país, desde que suas demandas e teses sejam consideradas e atendidas. 

Delegados ao 8º Congresso Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão 

José Ricardo Sasseron

Presidente da Anapar

            Nossa Gente!

Arivaldo Ferreira de Andrade, Representante da AABNB em Aracaju, sua terra-natal, desenvolveu no BNB uma carreira plena de êxito. Selecionado no 2º concurso realizado pelo Banco, foi admitido na Agência de Aracaju, em julho de 1955, como Escriturário Praticante. Logo em seguida, exerceu a função de Subchefe, no Escritório Rural de Cícero Dantas, na Bahia. Ainda na Bahia, assumiu o cargo de Contador na Agência de Andaraí. De 1960 a 1963, trabalhou nas Agências de Surubim/PE e Angicos/RN onde exerceu as funções de Chefe de Setor de Serviço, Contador, Gerente Administrativo-Financeiro e Gerente. Paralelamente, estudava na UFS, onde concluiu sua graduação em Ciências Econômicas em 1966.

A pós-graduação, em Fortaleza, cursou no Centro de Aperfeiçoamento dos Economistas do N/NE (CAEN). Na capital cearense assumiu a função de Supervisor de Crédito Industrial. Realizou diversos cursos de especialização, em nível gerencial, no próprio Banco, e em instituições como a FGV e o Instituto de Administração Gerencial da PUC. Comandou a equipe responsável pela implantação de Normas e Procedimentos do BNB, num trabalho itinerante que durou dois anos. Coordenou o Grupo de Trabalho de Racionalização da Agência de Salvador, a 1ª a ser informatizada. No período de 1974/1978, licenciado do BNB, foi o 1º Secretário de Planejamento do Município de Aracaju, onde também implantou e presidiu a EMURB, Empresa Municipal de Urbanismo. De volta ao BNB, trabalhou na implantação da Agência de Belo Horizonte, onde chefiou o Setor de Crédito Especializado. Voltou para Sergipe em 1983, por problemas de saúde na família, e obteve a sua aposentadoria em janeiro de 1984, quando respondia pela Gerência da Agência de Gararu. Um espaço tão exíguo não comporta um currículo de tamanha envergadura, mas é suficiente para enaltecer que Arivaldo Ferreira de Andrade é Nossa Gente! 

O colega Francisco Rodrigues de Assis, natural de Valença do Piauí, cidade da região central do Estado, completou 11 anos de aposentadoria em fevereiro último. Sua carreira no BNB iniciou em novembro de 1966, ao ser aprovado no concurso público realizado em Oeiras, no Piauí. Nas 10 agências em que trabalhou, Rodrigues exerceu funções comissionadas. Em Oeiras e Alagoinhas cumpriu a função de Investigador de Cadastro; Na Agência de Itaperaba foi Chefe da Seção de Crédito Geral; em Presidente Dutra assumiu a chefia do Setor de Serviço; foi Gerente das agências de Codó, Batalha, Arapiraca, Paulo Afonso e Metro-Maceió; e Gerente de Mercado em Maceió, na Agência Centro.

Participou de diversos cursos, treinamentos e estágios promovidos pelo BNB na Direção Geral, em outros órgãos e nas próprias agências. Reside em Fortaleza desde janeiro de 2004, onde realiza um sério tratamento de saúde, que envolve sessões de fisioterapia e de hidroginástica e um constante acompanhamento médico em clínicas especializadas, para se recuperar de um Acidente Vascular Cerebral, sofrido em junho de 2002, em Maceió, em pleno gozo da aposentadoria. Temos certeza de que todos os colegas torcem por sua pronta recuperação, porque Francisco Rodrigues de Assis é Nossa Gente!  

Natural de Ipu, no Ceará, Mansuêto Magalhães Soares ingressou no BNB em fevereiro de 1976, onde trabalhou durante 27 anos, até a obtenção da sua aposentadoria, em fevereiro de 2003. Iniciou sua carreira bancária na função de Escriturário, no antigo Departamento de Pessoal, onde permaneceu por 2 anos e meio.  Depois, trabalhou na Divisão Gráfica do DEPAD, durante quase 20 anos, até 1998, chegando a assumir a função de Gerente Geral Substituto. Logo após esse período, experimentou uma fase itinerante no Banco, ao assumir funções nas agências de Ilhéus, na Bahia, Campos Sales, no Ceará, e Limoeiro do Norte, também no Ceará, onde foi Gerente do Sistema Credi-Amigo. A carreira no BNB, associada às suas aspirações de desenvolvimento pessoal e profissional, o impulsionou à conclusão do curso de Ciências Contábeis.

  Em razão do seu grau de profissionalismo e pragmatismo em relação às técnicas bancárias, muitos dos colegas de Banco desconhecem o talento artístico de Mansuêto Magalhães. Ainda menino, revelava uma facilidade acima da média para o desenho e à pintura. Na adolescência, seus trabalhos já atestavam a sua personalidade artística. Em 1971, participou de exposições importantes, como o Salão dos Novos e o XXI Salão de Abril; e no ano seguinte expôs no XXII Salão de Abril. O trabalho no Banco exigia bastante. Conseqüentemente, sua produção artística ficou mais restrita ao âmbito pessoal. No entanto, de 1992 a 2004 faz uma série de 12 exposições, entre coletivas e individuais. O traço refinado, revelando um artista maduro na exposição “Prédios Históricos de Fortaleza”, realizada no início deste ano, foi destaque nos jornais de Fortaleza. Em 14 telas, o artista utiliza sua obra para retratar e lutar pela preservação do patrimônio histórico-arquitetônico da cidade de Fortaleza. Mansuêto Magalhães Soares é Nossa Gente!

 

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