CNFBNB realiza XII Congresso Nacional  

A Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB) realizou nos dias 18 e 19 de agosto, em João Pessoa , na Paraíba, o XII Congresso Nacional dos Funcionários do Banco. O BNB e a conjuntura nacional, a campanha salarial, a mesa permanente de negociação, além de Capef  e Camed, foram os assuntos discutidos pelos Grupos de Trabalho, nos  Painéis e Plenárias que compuseram o congresso, cujo tema era: “BNB – Aprofundar a democracia, vencer o medo e avançar nas conquistas”. As plenárias são órgãos deliberativos de aprovação das teses e resoluções ou conclusões oferecidas pelos grupos, por maioria simples de votos. Os painéis não têm caráter deliberativo e são abertos à participação de todos os congressistas.

A mesa de debates sobre Capef e Camed contou com exposições dos presidentes das duas entidades, Francisco Bezerra e João Robério Messias, respectivamente. Miguel Nóbrega Neto, diretor de articulação institucional da AABNB e integrante do Conselho Deliberativo da Capef, também participou dos debates. O ex-diretor Roberto Figueredo do Vale participou dos painéis na condição de integrante do Grupo de Trabalho que está produzindo um documento que irá sugerir alterações nos normativos da Camed.     

Capef: abaixo-assinado cobra maior participação  

Participantes ativos e assistidos da Capef desenvolvem ação em busca de maior representatividade junto àquela Caixa. Está em curso, na AABNB, nas Representações e nos departamentos do Banco um documento (abaixo-assinado) onde são coletadas assinaturas de aposentados e servidores da ativa, favoráveis à alteração nos Estatutos da Capef, com vistas à criação de um novo cargo na Diretoria Executiva da Caixa, onde o titular será eleito pelos próprios participantes. No documento, que será encaminhado ao Conselho Deliberativo da Capef, é sugerido que a nova diretoria atue nas áreas Administrativa e de Relação com os Participantes.

O documento salienta que a Capef conta com apenas três diretores e que a atual   legislação sobre previdência complementar prevê às entidades dessa natureza a constituição de uma diretoria executiva composta por, no máximo, seis componentes, conforme a Lei Complementar 108, de 29.05.2001. Destaca, ainda, que, a partir desse dispositivo legal e da maior atuação da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), através do Conselho de Gestão de Previdência Complementar (CGPC), as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) têm aperfeiçoado suas governanças corporativas, a fim de permitir maior presença dos participantes na gestão dos recursos financeiros administrados pelos pelas EFPC’s.

O abaixo-assinado também ressalta que é grande o número de EFPC’s que já dispõem de membros eleitos em suas diretorias executivas, e que esta é a maneira mais apropriada para que os participantes ativos e assistidos, verdadeiros proprietários dos recursos financeiros dessas entidades, tenham voz e voto nas tomadas de decisão da diretoria executiva.

Justiça x Byron/PSDB  

O Diário da Justiça Federal da Seção Judiciária do Ceará publicou, em sua edição do dia 12 de julho de 2006, mais uma decisão contra o ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Byron Queiroz. O juiz federal da 10ª vara manteve a decisão em que Byron é indiciado em uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, pelo Ministério Público Federal, por conta dos desmandos administrativos e desvios financeiros provocados por Byron Queiroz no BNB, durante a gestão do tucano FHC. Nunca é demais lembrar que Byron Queiroz era tesoureiro do PSDB na época em que dirigiu o BNB, provocando um rombo de R$ 8,5 bilhões. 

Desenvolvimento regional é tema de Ciclo de Debates  

         O economista e professor Nilson Holanda, ex-presidente do BNB, é o coordenador do Ciclo de Debates Por um Nordeste Melhor, uma promoção conjunta da AABNB e AFBNB. Contando com a participação de renomados pesquisadores e professores, esse ciclo de seminários e encontros técnicos teve prosseguimento no início de agosto, em Aracaju, quando foi realizado o quarto seminário. A Direção da AABNB participou de todas as etapas anteriores, realizadas em Fortaleza, Recife e Teresina. O objetivo dos encontros é identificar alternativas que possibilitem a concretização das transformações econômicas e sociais que possam trazer melhorias às condições de vida da população nordestina.

            Diretor de articulação institucional da AABNB, Miguel Nóbrega participou do encontro realizado na capital sergipana. Ele destaca que esse Ciclo de Debates Por um Nordeste Melhor tem cumprido a sua missão de discutir os aspectos voltados à realidade regional, apontando propostas que favoreçam o desenvolvimento do Nordeste. O quinto e último encontro dessa série de seminários será realizado em Recife, onde será produzido um Relatório Final contendo os principais tópicos abordados em todos seminários, além das projeções e conclusões extraídas dos debates. O relatório será enviado aos candidatos à presidência da República, com o objetivo de chamar atenção para a importância do desenvolvimento regional.

Diretoria da AABNB visita Representações  

         Desde abril deste ano está em prática o plano de visitas às Representações, aprovado e implementado pela diretoria, com o intuito de proporcionar uma visão mais ampla a respeito das ações e decisões em curso na sede da Associação, e também para que a diretoria possa estar mais próxima dos seus Representantes, a fim de melhor detectar os anseios e aspirações dos associados desta AABNB. No mês de abril, três Representações receberam diretores da AABNB.  Na segunda etapa, em maio, outras quatro Representações foram visitadas pela diretoria da Associação que, na oportunidade, estava acompanhada de diretores da Camed.

            A terceira etapa do plano de visitas foi realizada no período de 24 de julho a 4 de agosto último, quando o presidente José Edson Braga e o diretor Arnóbio Cândido de Almeida estiveram nas Representações de Aracaju, Arapiraca, Juazeiro do Norte, Crato e Limoeiro do Norte, sempre com boa  participação dos associados residentes nessas localidades. Segundo o presidente Braga, além de proporcionar o desenvolvimento de um trabalho uniforme e integrado em defesa dos direitos de todos os associados, e de esclarecer dúvidas sobre temas que preocupam aposentados e pensionistas do BNB, os encontros também proporcionam o reencontro de antigos colegas. “E o resultado maior é a integração da Diretoria com as Representações e seus associados”, assinala o presidente.

Saúde/alimentação/peixe  

Consumo pode prevenir cegueira  

            Dois estudos publicados recentemente no periódico científico Archives of Ophtalmology reforçam a tese de que uma dieta rica em peixes faz bem à saúde. Já havia comprovação de que a ingestão regular de pescados ajuda a manter o bom funcionamento do cérebro, uma vez que retarda a degeneração do órgão e proporciona melhorias à memória e ao raciocínio. Isto sem falar que o coração também é beneficiado com os nutrientes de algumas espécies de peixe.

            A mais recente constatação da comunidade científica mostra que o consumo de ácidos graxos - encontrados no ômega-3, presente na carne de algumas espécies, pode ajudar na prevenção da degeneração ocular. A doença é própria da retina e atinge com mais facilidade pessoas idosas, com mais de 65 anos. Segundo os especialistas, ela afeta a região do olho onde são definidas as cores, letras e formas. Estudo realizado nos Estados Unidos, com 681 idosos, concluiu que as pessoas que consumiam peixe duas vezes por semana apresentaram uma redução de 36% no risco de desenvolver a doença degenerativa. (fonte: pesca-cia.uol.com.br/notícias)  

Notícias do Brasil...  

País é a 11ª economia do mundo  

Com o Produto Interno Bruto (PIB) estimado em R$ 1,9 trilhão em 2005, o Brasil avançou quatro posições no ranking das maiores economias do mundo, saindo do 15º para o 11º lugar, segundo levantamento da agência de qualificação de risco Austin Rating. A empresa utilizou como valores preliminares estimativas do PIB de 2005 de 155 países. Nessa base de comparação, o Brasil é o país latino-americano mais bem posicionado. No final de 2005, outro avanço significativo foi constatado na economia do País, quando uma pesquisa realizada pela empresa AT Keamey registrou que o Brasil passou do 17º lugar na preferência dos investidores da economia real para ocupar a 7ª posição. Investidores reais são aqueles que aplicam recursos diretamente na produção, ao contrário dos investimentos voltados apenas às movimentações especulativas do mercado financeiro.  

Brasil livre do FMI  

Os recursos utilizados pelo Brasil para o pagamento da dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI) foram sacados das reservas internacionais brasileiras, que hoje estão em mais de US$ 57 bilhões. Em 2003, o valor das reservas, descontando o empréstimo do FMI, era de US$ 15 bilhões. O governo federal pagou a dívida do País para com o FMI com dois anos de antecedência, e fez uma economia de US$ 900 milhões com o não-pagamento de juros, ao quitar o empréstimo de US$ 15,5 bilhões.  

Balança comercial tem resultados positivos  

O saldo da balança comercial brasileira alcançou um recorde histórico em 2005, quando a diferença entre exportações e importações foi de US$ 44,8 bilhões. O resultado é 33% maior que o registrado em 2004, e o superávit comercial vem crescendo anualmente: em 2003, foi de US$ 24,8 bilhões; em 2004, US$ 33,7 bilhões. A tendência positiva se mantém em 2006, uma vez que de janeiro até a segunda semana de maio, o superávit atinge a marca dos US$ 14,4 bilhões.  

Combate ao trabalho escravo  

A política de combate ao trabalho escravo no País foi impulsionada com a instituição do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e com a criação da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). Desde 2003 já foram realizadas 244 ações fiscais, com 12,7 mil trabalhadores libertados. È necessário que se destaque a criação e a divulgação na internet, em 2002, da chamada “lista suja”, com o nome dos empregadores que mantiveram trabalhadores em condições análogas à escravidão. O empregador registrado nessa lista perde acesso ao crédito bancário para produção agrícola. Em julho de 2005, a lista totalizava 188 nomes de empregadores rurais flagrados nessa prática ilegal.  

Formalização do mercado de trabalho  

Com média de 100 mil novos empregos formais por mês, o número de trabalhadores com carteira assinada aumentou quase 4 milhões, no período de janeiro/2003 a abril/2006, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. Os números registram o saldo entre admissões e desligamentos. A formalização do emprego aumenta a parcela de brasileiros com proteção social. Há de se registrar, também, que o valor nominal do salário-mínimo cresceu 75% em três anos, saindo dos R$ 200 de março de 2003, para os R$ 350 de abril de 2006. O reajuste, descontando a inflação, trouxe um crescimento real de 25,7% ao trabalhador. No início de 2003 o salário mínimo comprava aproximadamente 1,4 cesta básica; já em maio de 2006, o mínimo passou a comprar o equivalente a 2,3 cestas básicas.

Fundos de Pensão ampliam patrimônio  

Em maio último, os Fundos de Pensão brasileiros administravam, conforme dados estatísticos da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), um patrimônio de R$ 337,5 bilhões. Esse montante é 5,4% superior ao valor registrado em dezembro de 2005. A carteira de investimentos atingiu a marca dos 313,9 bilhões e, ainda no mês de maio, os Fundos de Pensão pagaram R$ 1,25 bilhão em aposentadorias e pensões a 612 mil participantes assistidos, revelam os números levantados pela entidade. (fonte: Abrapp)

SNPC no lugar da Previc  

O projeto de lei que será encaminhado ao Congresso para a criação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (SNPC) possui texto semelhante ao da Medida Provisória nº 233/03, que também criava a Superintendência, na época batizada de Previc, e que acabou caducando no Senado por não ter sido votada dentro do prazo de 120 dias estipulado pela Constituição. A diretoria da AABNB entende que a criação da SNPC é de fundamental importância para todos os participantes de fundos de pensão, uma vez que permitirá melhor aparelhamento para fiscalização dos atos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, como é o caso da Capef. (fonte: Diário dos Fundos de Pensão)

Obesidade e educação alimentar  

A questão da obesidade já recebe o tratamento de doença epidêmica em alguns países. No Brasil, a obesidade entre crianças e adolescentes preocupa autoridades da área da saúde e a sociedade em geral, uma vez que o país passou a registrar este problema nas mesmas proporções das apontadas em países desenvolvidos. No Ceará, tramita um projeto de lei na Assembléia Legislativa, que visa prevenir a obesidade nas escolas, proibindo que as cantinas dos colégios públicos e particulares vendam refrigerantes, balas, pirulitos, gomas de mascar, salgados fritos e demais produtos considerados de baixo valor nutricional e de alto valor calórico.

A obesidade de causa nutricional, denominada de simples ou exógena, causada principalmente pela ingestão de alimentos de elevado valor calórico, representa 95% dos casos desse tipo de distúrbio. No Brasil, estima-se que 10% das crianças e 20% dos adolescentes estejam acima do peso ideal. “Controlar esse distúrbio é responsabilidade, em primeiro lugar, da família, mas também do Estado brasileiro, pois a obesidade é um problema de saúde pública”, destacou, em editorial, o jornal O Povo, de Fortaleza. (fonte: jornal O Povo)

 

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