BREVES
Incentivo
- O Banco do Nordeste recebeu o Selo Diamante, do governo do Ceará,
no quesito Responsabilidade Cultural. Foi a instituição que mais
investiu no setor no Estado. Ganhou também do governo do Piauí o Prêmio
Nossa Cultura. Além disto, o BNB vai inaugurar, no próximo ano, três
centros culturais: Juazeiro do Norte (CE), Sousa (PB) e Teresina (PI).
Investimentos
– A comemoração do crescimento de 50% nas aplicações de recursos
do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) é do Banco
do Nordeste do Brasil (BNB). Somando-se os recursos do FNE, com os
fundos do Norte, operado pelo Banco da Amazônia, e do Centro-Oeste,
operado pelo Banco do Brasil, o ano de 2004 encerra com aplicações de
R$ 4,5 bilhões.
ENCARTE
CULTURAL
PODER,
PARTICIPAÇÃO E PLANEJAMENTO
Quando
deixou de ser nômade, o homem desenvolveu paralelamente ao poder de
dominar a natureza o poder de dominar seu semelhante. A partir daí
tiveram início as desigualdades e injustiças sociais que tanto tem
denegrido a raça humana, ao longo de sua história.
Sustentam
alguns estudiosos que, para evoluir, o homem teve necessariamente de,
no início, escravizar seu semelhante, mais tarde, torná-lo servil e,
por último, assalariado, formas de relação, porém, todas elas, em
menor ou maior grau, indiscutivelmente aviltantes da dignidade humana.
Segundo
a moderna teoria do planejamento participativo essa realidade injusta
se deve, fundamentalmente, à falta de participação das pessoas em
todos os níveis e aspectos da atividade humana.
Participação
significa, para essa teoria, a distribuição do poder entre as
pessoas e pequenos grupos, e não mais - como vem acontecendo ao longo
da história da humanidade - sua concentração nas mãos de alguns,
sejam pessoas, governos ou instituições. Implica, também, a
conscientização de que governar é coordenar o processo de definição
conjunta dos rimos sociais e, conjuntamente, administrar os meios para
alcançar esses rumos. Subentende, igualmente, o compromisso do
governante de não só dizer, mas realmente de se reconhecer corno um
servidor da comunidade.
É,
ainda, pressuposto fundamental da teoria a necessidade de se
reconhecer que não só os poderosos ou técnicos, mas todas as
pessoas têm uma igualdade fundamental que lhes permite contribuir
conjuntamente para a construção de uma nova realidade.
O
processo de planejamento - para que se possam alcançar resultados e,
até, se falar sobre ele - apresenta, segundo Danilo Gandin,
claramente duas dimensões que devem conjuntamente ser levadas em
conta.
Uma
delas, a mais freqüente na prática, é a que usa o planejamento como
um processo para organizar a prática, ou melhor dito, para fazer bem
as coisas que já estão definidas, mesmo que não se saiba por que
essas coisas devem ser realizadas e repetidas. A segunda, já presente
na reflexão das pessoas, é a que pensa o planejamento como um
processo de transformação da realidade e, por extensão, de construção
de uma nova realidade.
Pode-se
dizer que o estudo e prática do planejamento sob essa segunda dimensão
assentam sobre bem fundamentada metodologia e em conceitos
aparentemente bem definidos que lhe conferem certo grau de
operacionalidade necessária para gerar resultados práticos.
Um dos princípios básicos
dessa prática é que a realidade social é um processo constante de
reprodução — ora conservadora, ora transformadora — de uma
hierarquia de valores.
Realidade
social é, portanto, um conceito chave do modelo. Sua operacionalidade
implica a necessidade de decompô-lo em duas ordens diferentes mas
articuladas. Na primeira ordem, a realidade social se decompõe em
realidade existente e realidade desejada, com suas concordâncias e
contradições dialéticas. Na segunda, em realidade global, realidade
do campo de ação do grupo ou da instituição que planeja e realidade
da instituição, do grupo, do movimento, com os respectivos graus de
interdependência sistêmica entre elas. E uma tentativa de mudar,
ancorada no aqui e agora, ao invés de centrada em princípios
universais de difícil ou mesmo inviável operacionalidade.
Outro
conceito básico desse modelo é o de marco referencial que se subdivide
em marco situacional, marco doutrinário e marco operativo, todos
fundamentados em teorias e não no senso comum ou na ideologia. Esses
marcos servem de referenciais teóricos para orientar a construção de
uma realidade desejada, a partir de uma análise comparativa com a
realidade existente.
Diagnóstico
e necessidades são outros conceitos importantes. O primeiro é um juízo
sobre a realidade à luz do marco operativo, diretamente, e do marco
doutrinário, em última instância. O segundo é a expressão de uma
distância específica entre aquilo que existe e aquilo que se espera.
Por
fim, vem o conceito de programação que é uma proposta de ação para
satisfazer as necessidades evidenciadas pelo diagnóstico.
Pedro
Hudson
INQUIETAÇÕES
A
falta de sossego é uma constante na vida do ser humano.
Vivemos
inquietos e presos às contingências do destino, muitas vezes sem que
possamos afastar as maldições, as intempéries e as dificuldades que
nos são imanentes e nos levam a cometer desatinos.
Parece
mesmo que as portas do céu não nos oferecem condições e
oportunidades para nos livrar dessas mazelas e dos problemas que nos
afligem constantemente.
O
que faremos?
As
portas do céu se abrirão, à medida em que fiquemos identificados com
as manifestações espirituais e cumpramos o nosso dever sem preocupação
das conseqüências, sem guiarmos os acontecimentos e, sim, sendo
guiados por eles.
Agindo
com prudência e fé, nossa vida será plena de sucesso, suporta as
adversidades e nos coloca em contato contínuo com o mundo
transcendental, onde não há ansiedade e que os grandes problemas são
pequenos para o infinito poder de Deus.
Não
deixemos em quaisquer circunstâncias, que pairem sobre nossas cabeças
nuvens de trevas, bem como aniquilação.
Devemos
confiar em Deus que está dentro de nós. N’Ele, existe a solução de
todos os problemas.
Não
podemos deixar que as aflições e as inquietações tomem conta de
nosso ser, porque seremos facilmente tragados e dominados pelos seus
efeitos nocivos e tentaculares.
Devemos
prezar as coisas eternas, o que é mortal em nós, e não fazermos o
oposto, livrando-nos do prazer e do luxo, querendo apenas as coisas
pequenas para chegarmos mais perto da divina felicidade.
Não
devemos ter inveja dos pecadores. Procuremos respeitar e obedecer a Deus
todos os dias de nossa vida, a fim de que possamos ser merecedores de
sua graça e excelsa misericórdia.
Finalmente,
“não diga pra Deus que você tem um grande problema, diga pra seu
problema que você tem um grande Deus” - Júlio Heringer.
Syllas
Brasil Cordeiro
Aposentado do BNB
POMO-PROIBIDO
Na
cama, numa noite fria de inverno, finalmente Davi conseguiu
o que queria.
Por
vezes, ele tentara, na conversa ao pé do ouvido, com argumentos que
pareciam convincentes, obter algo: em vão. Quando ela o entenderia?
Davi
fizera viagens longas para lucrar amorosamente após o retorno.
Elisabete
continuava indiferente, enquanto ele sofria a frieza de sua namorada.
Por ser
homem de posses, viajou pelo mundo inteiro na busca de presentes
valiosos e atraentes para ela.
Seu
amor era quase uma obsessão.
Quando
menos esperava, uma nova decepção.
Davi
valera-se de sugestões e conselhos dos amigos na tentativa de quebrar a
indiferença de Elisabete.
Nem
os jogos de amor, nem a demonstração continuada de sua fidelidade, a
convenceram a ceder.
Mesmo
assim, o tempo, senhor de tudo, ia diminuindo lentamente a resistência
até então inquebrantável de Elisabete.
Davi,
contudo, por não conseguir satisfazer os seus mais íntimos desejos,
sentia-se frustrado a cada dia que passava.
Ao
ficarem a sós percebeu, enfim, que Elisabete o amava doidamente...
(Orientação:
leia o texto de baixo para cima, frase por frase, para completar a estória).
Nota
do autor:
Esta forma de narrativa não é original: outros já fizeram o mesmo.
Miniconto
de José Alberto de Souza
KELLY,
UMA MENINA MOÇA
Irrefutável!
Realmente, aos olhos humanos, a Kelly não passa de uma adolescente
vivendo o mundo dos sonhos. Ela sonha coisas simples que qualquer jovem
sonha, imagina ou sente. A menina-moça, mais menina que mulher, sonha
com um castelo encantado onde possa, talvez, um dia, ser uma princesa ao
lado do seu amado. Sonha também com a areia da praia, com o reflexo da
lua no mar...
Não
resta dúvida, pelos seus atributos de beleza, a Kelly muito merece ser
uma princesa: A sua beleza exterior é uma beleza natural e ressalta aos
olhos de quem a contempla. Em sendo natural, poder-se-á comparar - a
sua beleza - às águas cristalinas dos mares e dos rios, ao verdejante
das florestas, bem como ao belo e altaneiro de uma montanha vista ao
longe.
Realmente,
a sua beleza é pessoal e exclusiva. O seu corpo de menina, a caminho de
ser mulher, desperta atração e sugere desejos ao varão que lhe
estende o olhar. Os seus movimentos são suaves, harmoniosos e simétricos.
Nela, no entanto, o que mais pontua é o trinômio postura, simpatia e
comportamento, todos ornamentados com a singeleza da sua graça e com a
simplicidade da sua forma de ser bela.
Se
a Kelly vai à praia o céu fica azul-dourado e o sol pára. Sim, isso
mesmo, pára o sol para olhar a deusa que acabara de chegar, com partes
do seu corpo encobertas por um minúsculo biquini na cor cenoura,
contrastando e combinando com o bronze da sua pele em perfeita sintonia
com o tom do seu cabelo, este esvoaçado pela ação do vento que,
naquele momento, sopra mais forte, simplesmente, para prestar-lhe
homenagem.
Com
a sua boca carnuda e sensual, esculpida pelo cinzel de hábil artista,
Kelly inspira desejos a qualquer um em seu derredor. O seu baixo ventre
e as suas pernas torneadas têm a forma do pecado... Não há quem
resista ao contemplá-la! Nessa hora, sente-se uma emoção diferente e
o “tum-tum-tum” do velho coração, por um bom tempo, passa a
funcionar fora do ritmo.
Com
o olhar em Kelly, não se pode negar que, por breve momento, tem-se a
impressão de que tudo se revigora e renasce sem nunca se haver morrido.
Chega-se, inclusive, a se sonhar com uma herança à qual não se tem
direito, nem tampouco ser-lhe-á concedida.
E,
por fim, o seu jeito e gestos espontâneos atribuem-lhe dotes que fazem
qualquer coroa sentir-se rejuvenescido sem despojar-se da sua “melhor
idade”, em cujo sonho repousam os mais puros e/ou os mais ingênuos
sentimentos de prazer e de felicidade!
Laurindo
Ferreira
Fortaleza set/04
TALENTO DA TERRA
Registramos,
com alegria, o fato de ter sido o associado José de Ribamar Lopes
agraciado com um dos cinco principais prêmios de Literatura (Poesia) no
concurso nacional de Talentos da Maturidade, do Banco Real. A solenidade
de entrega dos prêmios ocorreu em 17 de novembro passado, no Rio de
Janeiro, em grande estilo e com "flash" no Jornal Nacional da
Rede Globo. Entre quase dez mil participantes nas diversas categorias
propostas, a vitória de Ribamar Lopes nos enche de orgulho e
satisfação. Parabéns, maranhense-cearense!
OS RELATÓRIOS DOS FOs (*)
Durante
muitos e muitos anos os Fiscais Orientadores (FOs.) do BNB emitiam juízo
de valor nos relatórios técnicos que elaboravam, relativos às visitas
de fiscalização. No Departamento Rural, supervisores “pinçaram”
muitas opiniões que se tornaram célebres.
Vejamos
algumas interessantes:
-
Profeta
1 - “Fui atendido na fazenda pela mulher do mutuário. Segundo
soube, ninguém quer comprá-la e sim explorá-la.”
-
Prático
- “O cavalo estava
ajudando nos serviços da fazenda. Ele liquidou o financiamento com
a mandioca particular que está sendo carregada para a casa de
farinha do vizinho.”
-
Meteorologista
1 - “Se não fosse o sol, tudo indicava que a chuva aumentasse a
safra.”
-
Profeta
2 - “Desconfio que o mutuário está com intenção de pagar o débito.”
-
Cientista
- “A euforbiácia foi substituída pela musácea sem o
consentimento da carteira rural precisando de começar tudo de novo
e orientar o serviço.”
-
Responsável
- “Pediu para eu ficar e depois viajou em seguida... isso pareceu
mais uma brincadeira de homens sem responsabilidades.”
-
Literato
- “Botei os dois para dizer a verdade e vi que tudo não passava
de uma tragédia, aliás comédia.”
-
Profeta
3 - “O mutuário foi para São Paulo para melhorar de vida. Quando
voltar vai liquidar com o Banco.”
-
Meteorologista
2 - “O sol castigou o mandiocal. Se não fosse esse grande astro
as safras seriam de acordo com as chuvas que não vieram.”
-
Jurista
- “Chegando ao imóvel só
encontrei a viúva do “de cujos” juntamente com os onze “de
cujinhos”.
(*)
Trechos selecionados pelo aposentado José Alberto de Souza.
LIVRO: A REVOLUÇÃO DOS BICHOS
O
autor Eric Arthur Biair (George Orwell) procura desnudar a insatisfação,
e porque não dizer as necessidades, dos menos favorecidos, face à
inferioridade social ou econômica, que vislumbram no uso de movimento
revolucionário a reversão da situação de desigualdade.
Compara
os desiguais, usando a figura do humano e o animal dito irracional, no
que, nada obstante, deixa clara a incitação do indivíduo-operário
contra o indivíduo-patrão, não com a contundência de uma convulsão
social, mas que, nem por isso, deixa de ser real o desejo ou necessidade
do uso da força, para alcançar o objetivo perseguido.
Verdade
é que, com a vitória, o chefe da bicharada, apesar das anunciadas boas
intenções, passa a utilizar os mesmos métodos dos humanos, tanto que
cria na sua República leis protetoras, mas as deturpa, e submete os
iguais a humilhações, injustiças e penas severas, com a ajuda de
delatores e puxa-sacos que, com o Presidente - o porco Napoleão - se
tornam diferentes deles.
Usa
rede de intrigas, mentiras, tática política desonesta para alijar
concorrentes, pena de morte para traidores. Isso na agora Granja dos
Bichos, propriedade usurpada do humano Jones, considerado repressivo,
injusto e cruel.
E,
como se vê, a cadeia de atos reprováveis não foi sequer interrompida,
numa evidência de que o homem não evoluiu ética, honesta, respeitosa
e fraternamente, como nos mostra a seguinte passagem, à página 87 da
obra analisada, atribuída pelo autor ao burro Benjamim, já morador da
então Granja do Solar:
“as
coisas nunca haviam estado e nunca haveriam de ficar nem muito melhor
nem muito pior, sendo a fome, o cansaço e a decepção ... a lei imutável
da vida.”
É
o subjugo do homem pelo homem!
Waldir
Faria Freitas
PÁGINA
LITERÁRIA
Praia de Iracema
Minha lendária
Praia de Iracema!
Berço dos boêmios
Reduto dos trovadores
Território sagrado dos menestréis
Tu que foste musa inspiradora
De tantos vates que se foram...
Tu que foste parceira e amante
De tantas noites enluaradas
De serestas apaixonadas...
Oh! Minha eterna
fonte de emoções!
Quantas vezes adormeci ao teu relento
Embalado pelo farfalhar das tuas palmas
No afago fugidio de tuas areias brancas...
Ainda ouço distante
as vibrações perdidas
Dois violões apaixonados
Das canções de amor
Dos recitais ao léu, em noites de orgia...
Oh! Doce praia dos
amores!
O mar que te foi pródigo em beleza e fama
Não possa nunca te sepultar nas ondas
E que o tempo apagar jamais consiga
O brilho fascinante de tua argêntea lua.
Mairton
Menezes
Juiz Federal e ex-funcionário do BNB
ESTÁ NA MÍDIA
Turismo
para o idoso
No
Ceará, pessoas com mais de 60 anos poderão ganhar um incentivo
especial à prática turística. Um projeto de lei ainda está
tramitando na Assembléia Legislativa e, se aprovado, deverá assegurar
às empresas públicas e privadas condições que garantam viagens às
pessoas de terceira idade. As empresas serão beneficiadas por meio de
incentivos fiscais (redução ou isenção de impostos). As instituições
serão estimuladas ao ecoturismo em áreas naturais ou em áreas
consideradas patrimônio histórico e cultural. Assim, os idosos terão
oportunidade de conhecer os principais pontos turísticos do Estado. Ao
mesmo tempo, serão incrementadas mais divisas com a vinda de turistas
idosos de diversos estados, inclusive do exterior. Resta agora esperar
pela aprovação do projeto de lei e, se aprovado, que sirva de exemplo
para os outros estados. (Diário do Nordeste, 17.11.04)
Financiamento
de imóveis
A
Caixa Econômica Federal vai facilitar o financiamento da compra de imóvel
usado. O banco já está alterando as regras do programa Carta de Crédito
(FGTS). Atualmente, o limite
de financiamento do programa é de 70% do valor do imóvel, mas subirá
para 90%. Com isto, o futuro mutuário poderá financiar uma parcela
maior do imóvel e dessa forma reduzir o valor da entrada. O programa
– destinado para trabalhadores com renda mensal de até R$ 4.500 –
é uma das mais importantes linhas de crédito para a compra de imóveis
novos, usados, em construção ou reforma. (Diário do Nordeste,
12.11.04)
CARTAS E
E-MAIL
Meus
parabéns pela nova formatação do site, atingindo com eficiência e
praticidade, seus objetivos. Ficou mais prática e rápida a sua
pesquisa de informações, caminhando, pois, “pari-passu”, com a
estrutura e exigência desse moderno meio de comunicação. Com o
objetivo de prestar uma modesta colaboração à AABNB, voltada para a
satisfação de seus associados, carentes ou não, em breve retornarei
com esse propósito, esperando que seja essa idéia aproveitada, em razão
da grande necessidade dos conhecimentos a serem divulgados. Agradeço a
atenção.
Eronides
Vidal de Freitas
SAÚDE EM FOCO
Doenças
pulmonares - A cada 11 segundos uma pessoa morre vítima de Doença
Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), patologia ainda sub-diagnosticada e
pouco conhecida da população. Segundo a Organização Mundial da Saúde
(OMS), esta doença é responsável pela sexta maior causa de morte no
mundo, ao lado da AIDS, e a quinta maior no Brasil, chegando a matar 85
pessoas por dia no País. Popularmente diagnosticada como enfisema
pulmonar e/ ou bronquite crônica, a DPOC é mais grave porque
incapacita e limita gradativamente o paciente a realizar atividades
normais da vida diária. Segundo estudos feitos em 2003, a doença
acomete cerca de 16% dos adultos com mais de 40 anos, sendo que em 90%
dos casos, o tabagismo é a maior causa da doença. Uma das conseqüências
são as internações freqüentes causadas por crises, geralmente
relacionadas a infecções. Entre os sintomas estão: tosse, chiado no
peito, falta de ar. (Jornal O Povo – novembro de 2004)
Pele
sem marcas – A psoríase, como a maioria das doenças dermatológicas,
pode causar um terremoto na estima dos portadores. A enfermidade
considerada crônica e ainda sem cura, é caracterizada por lesões
avermelhadas recobertas com escamas secas e esbranquiçadas surgidas
sobre a pele. Estima-se que
190 milhões de pessoas no mundo inteiro sofram com o problema. A boa
novidade é que ainda neste mês chega ao Brasil mais um remédio para
tratar a psoríase de quadro moderado a grave, com menos efeitos
colaterais. É o Raptiva (efalizumabe), do laboratório Serono, que age
apenas sobre as células afetadas, reduzindo os riscos de reações como
pressão alta e descontrole do diabetes. Outra vantagem: o próprio
paciente poderá aplicar a injeção. O único inconveniente é o custo
mensal do tratamento que poderá chegar a R$ 5 mil. Em 2006, também
deve chegar ao Brasil o medicamento em forma de xampu com atuação no
couro cabeludo e outras áreas pilosas. O xampu Clob X (Galderma) já
está disponível nos Estados Unidos. (Revista Istoé - novembro de
2004)
OS APOSENTADOS E AS
CONTRIBUIÇÕES ABSURDAS DA
CAPEF. ABSURDAS???
Imagine
uma caixa d’água em uma casa. Essa caixa recebe,
diariamente, uma
quantidade do precioso líquido indispensável à
vida. O consumo, entretanto, não se dará de imediato.
Durante meses e meses a fio, e por muitos anos, a caixa
somente é abastecida, tal qual um reservatório,
para que o consumo se inicie num determinado momento, num
futuro preestabelecido de um horizonte fixado para os próximos
tempos,
com início daqui a trinta ou trinta e cinco anos. A
duração do consumo não é pré-fixada, mas deve ser
suficiente para prover as necessidades durante o maior tempo
possível, ou seja, trinta, quarenta ou cinqüenta anos, após
o seu início. Caso o número de pessoas a ser abastecido
seja pequeno, torna-se relativamente fácil calcular o
volume necessário para atendimento de suas necessidades.
Agora,
para tornar a figura um pouco mais complexa, imagine que
essa caixa d’água pretende atender às necessidades de
uma cidade, cujo número de habitantes tende a crescer nos
próximos anos. Assim, o volume d’água deve ser calculado
em uma dimensão tal que há de ser suficiente para suprir
essa população, no tempo futuro já mencionado.
O
subdimensionamento do aporte inicial trará, indiscutível e
fatalmente, problemas no futuro. Nesta hipótese, medidas
corretivas deverão ser implementadas no futuro, sob pena do
total colapso para solução dos problemas que surgirão no
atendimento das necessidades da população. Nesse caso,
surgem duas alternativas, reduzir drasticamente o consumo ou
aumentar o fluxo de aporte de líquido para corrigir o
desequilíbrio inicial. Às vezes, as duas providências
devem ser implementadas simultaneamente, o que é mais
doloroso.
Esta
parábola destina-se a uma melhor compreensão dos problemas
que envolvem a maioria das questões relacionadas com a
previdência, ou seja, com a aposentadoria das pessoas.
Basicamente, existem três regimes clássicos de
financiamento da previdência. Por regime financeiro
entenda-se o método adotado para prover os recursos necessários
ao cumprimento das obrigações assumidas pelo sistema
previdenciário, ressaltando-se que o regime financeiro,
seja ele qual for, não altera o custo dos compromissos
assumidos, já que estes sempre são os mesmos, independente
do financiamento escolhido.
O que poderá ser alterado, isto sim, dependendo do
regime financeiro escolhido, é a contribuição necessária
para fazer frente ao custo dos compromissos assumidos.
O
primeiro método a ser citado é o chamado “Repartição
Simples”,
também conhecido como regime orçamentário. Nesta sistemática,
calcula-se as contribuições, necessárias e suficientes, a
serem arrecadadas em determinado período de tempo, para
atender apenas e tão-somente, o pagamento dos benefícios
nesse mesmo período de tempo. É o sistema de caixa,
adotado pela previdência pública, que arrecada em um mês,
para as despesas do mesmo mês.
Um
segundo método, é o “Regime de Capitalização”,
que, em relação ao anterior, está no extremo oposto
conceitual. Consiste em determinar as contribuições necessárias
e suficientes a serem vertidas pelo trabalhador para custear
sua própria aposentadoria.
O
terceiro método é chamado “Repartição de
Capital de Cobertura”,
que é o aporte, de uma só vez, do valor necessário para
custear o pagamento do benefício até a sua extinção. Na
prática, esse aporte único é, geralmente, o capital
segurado contratado em uma apólice de seguro.
O
Quadro a seguir apresenta
informações interessantes sobre os três Regimes:
|
REGIME
FINANCEIRO
(SISTEMAS PUROS) |
FORMAÇÃO DE
RESERVAS PARA |
SENSIBILIDADE
QUANTO À |
| |
JUROS |
NATALIDADE |
LONGEVIDADE |
| REPARTIÇÃO
SIMPLES |
NAO
HÁ |
BAIXA |
ALTA |
ALTA |
| CAPITALIZAÇÃO |
ATIVOS
E APOSENTADOS |
ALTA |
BAIXA |
ALTA |
| CAPITAL
DE COBERTURA |
APOSENTADOS |
MÉDIA |
BAIXA |
ALTA |
No
caso dos aposentados e pensionistas que percebem benefícios
da CAPEF, todo o sistema tem por fundamento o chamado “Regime
de Capitalização”
.
Todos
nós temos conhecimento de que, quando da fundação da
nossa caixa de previdência, no início da década de 1970,
o plano de benefícios apresentava as seguintes características:
previa a aposentadoria com o total dos proventos do último
mês trabalhado; com a possibilidade de contribuição do
tempo de serviço antes da fundação da CAPEF; idem sobre o
tempo de contribuição antes do ingresso no BNB; com um pecúlio
de valor elevado; reajustes dos benefícios nas mesmas bases
dos planos de cargos e salários do pessoal da ativa; e com
taxas de contribuições de apenas 1,5% sobre os proventos.
Como
se observa, o Plano apresentava um leque de benefícios
muito amplo e, o futuro comprovou, sem bases sólidas, com
uma pequena contribuição para fundação de reservas,
provavelmente em decorrência do pouco desenvolvimento das
ciências atuarias e, como conseqüência, fatalmente teria
sérios problemas de desequilíbrios nos próximos anos.
Não
podemos deixar de reconhecer que, algumas vezes, foram
implementadas, por administrações anteriores do BNB,
tentativas de fortalecer o patrimônio da CAPEF, com aumento
de contribuições e com alocação de recursos extraordinários,
inclusive imóveis de uso do próprio Banco.
Essas providências, no entanto, mostraram-se
insuficientes para solucionar o déficit atuarial que
continuou a crescer e a ameaçar a saúde financeira do
Plano de Benefícios.
Estes
problemas estruturais, de fundação das reservas, se
agravaram durante anos e anos, sem que fossem tomadas
medidas saneadoras definitivas. As providências para solução
desse desequilíbrio somente foram implementadas,
corajosamente, pelo grupo de negociação que se instalou no
ano passado, para solucionar as ilegalidades e perversidades
das administrações
anteriores do BNB e da CAPEF, graças à operação, que
costumo denominar de engenharia financeira, desenvolvida
para equacionar os problemas até então detectados. Nesse momento, a atual administração do BNB se comprometeu
a aportar recursos suficientes para o ajuste necessário,
sendo parte liberada de imediato e outra parcela ao longo
dos próximos anos. O Grupo de representantes admitiu rever
as taxas de contribuições, principalmente levando em conta
que o BNB, por causa das taxas pagas pelos aposentados,
entraria com
igual percentual, dada a limitação legal de uma para uma
unidade de contribuição, o que fortaleceria a CAPEF.
O
momento, portanto, ainda é de análises e de expectativas,
oportunidade em que reafirmamos
o nosso compromisso de acompanhar a situação da CAPEF,
ficando atentos para, logo que a Caixa atinja as condições
ideais de saúde financeira, pleitearmos a redução da taxa
de contribuição mensal ou o aumento de benefícios,
conforme prevê a própria legislação sobre a matéria.
Para isto, no entanto, há necessidade de estudos técnico-atuariais,
pois não pode prevalecer o sentimento ou bases empíricas.
Também
reafirmamos nosso compromisso com a necessidade de novos
estudos sobre a saúde financeira da CAPEF, para que
possamos discutir as possibilidades de ajustes nos benefícios
e nas taxas de contribuição atualmente praticadas. É
necessário, no entanto, que essas discussões se dêem com
números consolidados e que possam ser projetados para um
horizonte que traga a tranqüilidade da solidez do fundo de
pensão para cumprir suas obrigações atuais e futuras. Os
números do tempo transcorrido não são suficientes para
alterações no cenário, mas estamos realizando permanentes
análises e, inclusive, é intenção do atual Conselho
Deliberativo solicitar novos estudos atuariais, para comparação
com os dados hoje utilizados.
Voltemos
à figura da caixa d’água. Caso o abastecimento inicial
de líquido seja insuficiente para atender às necessidades
de um grupo, com segurança, tranqüilidade e oportunidade,
por determinado tempo, em algum momento, no futuro, serão
necessárias providências para corrigir o problema e o
melhor é que essas providências sejam corajosas e
eficientes, para evitar que as disfunções retornem.
Miguel
Nóbrega Neto
Diretor
da AABNB e
Membro
do Conselho Deliberativo da CAPEF
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