JORNAL DA AABNB


FEVEREIRO/2007


Taxa de Contribuição da Capef e desconto do IR

AABNB encaminha ações para redução desses tributos 

Desde o momento da concretização do acordo estabelecido com o BNB e com a Capef, a AABNB vem discutindo, com as duas instituições, a necessidade da redução da porcentagem da taxa de contribuição para com aquela Caixa. Dessa maneira, solicitamos ao Banco, em 2006, a formação de um Grupo de Trabalho, para analisar o assunto e buscar soluções com vistas à redução da taxa de contribuição da Capef, para que ela retorne ao patamar de 20 % (vinte por cento). Também sugerimos estudos para revisão da forma de cálculo de imposto de renda, com a possibilidade de que o benefício seja pago pelo valor líquido, tendo em vista que as modificações na legislação do IR limitaram o desconto em 12% das contribuições, quando pagamos cerca de 30%. Sabemos que o BNB já solicitou à Capef um estudo que contemple a real possibilidade de implantação das medidas, sem que isso represente qualquer risco no aspecto atuarial, que é o lastro de garantia e segurança de todo o sistema. Desse modo, estamos no aguardo de documento oficial do BNB sobre o assunto, a fim de subsidiar o grupo político que está empenhado em nos ajudar nessa questão.

AÇÕES - Paralelamente, foram implementadas duas medidas com vistas à redução do desconto do imposto de renda (IR). A CAPEF e a AABNB encaminharam consultas à Receita Federal, sobre a possibilidade de a Capef cobrar o referido imposto sobre o líquido (bruto menos a contribuição) – fato que acrescentaria cerca de 4% a 6% ao atual valor líquido do benefício de cada participante. Também contratamos um escritório de advocacia para ingresso de ações judiciais com vistas à eliminação total da cobrança de IR e para solicitar a devolução do que foi indevidamente pago nos últimos 5 (cinco) anos. Ressaltamos que são duas ações: Uma tem como reclamante a AABNB; e a outra ação deverá contar com a adesão de cada participante, uma vez que ela não pode, juridicamente,  ser encampada pela Associação.

OTIMISMO - A diretoria da AABNB está otimista quanto às ações judiciais, pois pareceres de tributaristas nacionais confirmam nossa tese de que estamos sendo tributados por valores não recebidos, e também porque somente cabe cobrança de IR quando há acréscimo de patrimônio, o que não é o caso do nosso benefício.


Camed - Seguro de vida em grupo 

            A diretoria da AABNB recebeu uma “Nota de Esclarecimento” da Camed, no último dia 8 de fevereiro, já disponibilizada em nosso site - www.aabnb.com.br, em resposta aos questionamentos formulados pela Associação em relação às distorções informativas a respeito do seguro de vida em grupo. A Camed esclarece que a vigência mensal que se apresentava nos avisos anteriores estava relacionada ao Certificado Individual de Seguros e se referia aos capitais segurados. Ratifica que o seguro de vida em grupo tem vigência anual, de 01.01.2007 até 31.12.2007, e informa que a partir de fevereiro as informações serão apresentadas de forma mais clara.

            A nota também esclarece que a observação “este seguro é por prazo determinado, tendo a seguradora a faculdade de não renovar a apólice na data do seu vencimento, sem devolução dos prêmios pagos e nos termos da Apólice”, constante do certificado individual de seguros, é uma exigência da SUSEP, que obriga as seguradoras a informarem essa condição aos segurados, uma prática adotada pelo mercado, conforme prevê a legislação em vigor. Ratificamos que a nota completa está no site da AABNB.   


Ex-presidente da AABNB é o nome da nova sede da Capef

O nome de Paulo Aguiar Frota foi anunciado no dia dos Aposentados 

A Capef divulgou o resultado do concurso para escolha do nome da sua nova sede, que tem previsão de inauguração neste ano de 2007. O nome de Paulo Aguiar Frota (nascido em 14.03.1926 e falecido em 03.03.2004), indicado por 28 associados, obteve a mais expressiva votação e foi escolhido por unanimidade pela Comissão de Avaliação, composta pelos presidentes do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), da Caixa de Assistência Médica dos Funcionários do BNB (CAMED), dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da CAPEF, pela Diretoria-Executiva da Entidade e pelos presidentes da AFBNB e AABNB.    

            O nome do edifício que vai abrigar a nova sede da Capef, e do associado contemplado com uma passagem para Fernando de Noronha, com direito a acompanhante, foi divulgado em 24 de janeiro, dia do Aposentado, durante o café-da-manhã que comemorou a data, realizado no BNB Clube, em Fortaleza, pela Capef. O colega Jéferson Rosa Montalvão, de Aracaju, foi o contemplado com  a viagem para Fernando de Noronha. A festa dos aposentados, na capital cearense, contou com a participação da Camed, que ofereceu serviços de medição da pressão arterial e teste do nível de glicemia, iniciativas que foram bastante elogiadas pelos aposentados.

Paulo Aguiar Frota – Formado em Direito, Letras e Filosofia, trabalhou no Banco do Nordeste do Brasil de 1954 até 1982. Administrou a área de Recursos Humanos do BNB e desenvolveu a área de treinamento de pessoal, transformando o Banco num celeiro de profissionais que ainda hoje são requisitados por órgãos dos governos federal, estaduais e municipais. Trabalhou incansavelmente na implantação da Capef, em 1967, chegando a presidir a nossa Caixa de Previdência. Também foi Presidente da AABNB, no período de 1988 a 1991. A Diretoria da Associação registra a sua alegria pela escolha do nome de Paulo Aguiar Frota, por reconhecer que a sua atuação no Banco está profundamente ligada a todas as conquistas da área de Recursos Humanos da Instituição.


Comenda Mérito BNB é entregue na agência de Itabuna 

            O aposentado Raimundo da Silva Cruz (Pepe) foi condecorado, no último dia 31 de janeiro, com a comenda Mérito BNB, como reconhecimento por seus serviços prestados à Instituição. A homenagem foi realizada na agência do BNB, em Itabuna, na Bahia, com a participação da Gerente Geral em exercício, Sônia Oliveira Carvalho Barreto, que registrou a sua satisfação em partilhar de um momento tão especial. Raimundo Cruz, o homenageado, bastante emocionado com a comenda, disse da sua satisfação em ter trabalhado no BNB, uma Instituição que sempre honrou a nobre missão de promover o desenvolvimento socioeconômico e cultural da região Nordeste.  


   Previdência Complementar: a Capef e outras Entidades Fechadas 

            A respeito de Previdência Complementar, a diretoria da AABNB apresenta um quadro resumo, com dados numéricos de algumas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), como subsídios para uma melhor análise da realidade dessas instituições, tendo em vista que temos escutado, de alguns colegas, a manifestação de que a Capef teria uma situação de desvantagem, se comparada com outras entidades do gênero. Sem a pretensão de polemizar, o nosso intuito, nesse momento, é afastar a discussão da linguagem meramente panfletária, para uma análise racional, baseada em elementos numéricos, tão importantes para um posicionamento em relação à matéria, especialmente para nós, pertencentes a uma instituição bancária.   

QUADRO COMPARATIVO ENTRE A CAPEF, VALIA, PREVI,  FUNCEF E CAPAF                         

 

FUNDO

      PATRIM.

 (R$ BILHÂO)

          (A)

  Nº PART.

 (ATIVOS) 

       (B)

PATRIM./

ATIVOS

 (R$    MIL)

  (C  = A/B)

  Nº ASSIT.

(AP.+PENS.)

        (D)

   PATRIM./

 Nº ASSIST

 (R$     MIL)

   (E  = A/D)

TOTAL DE       

     PART.

       (F)

  PATRIM./

TOT.PART

  (R$   MIL)

 G =  (A/F)

CAPEF

1,635

2.556

641,62

4.442

368,20

6.998

234,35

VALIA

7,668

36.930

207,69

20.479

374,53

57.409

133,60

PREVI

88,865

82.880

1.072,27

79.162

1.122,63

162.042

548,44

FUNCEF

23,392

54.010

433,07

23.334

1.001,97

77.354

302,38

CAPAF

0,271

1.033

262,34

2.522

107,45

3.255

76,23

 

 

 

 

 

 

 

 

DADOS DA REVISTA DA ABRAPP – EDIÇÃO Nº 322 – NOVEMBRO/2006  

  Verifica-se que o Patrimônio da VALIA (Caixa da Vale do Rio Doce) é 4,68 vezes o Patrimônio da CAPEF, enquanto que o total dos Participantes (Ativos + Aposentados + Pensionistas) da VALIA é 8,20 vezes o total de Participantes da CAPEF. Pelo resultado da divisão do Patrimônio Total pelo número de participantes observa-se que a VALIA (excluída a CAPAF, adiante comentada), apresenta a menor relação, o que pode levar à conclusão da melhor saúde financeira dos outros fundos.

  Comparando-se CAPEF, FUNCEF e PREVI, que apresenta um grupo de participantes mais homogêneo (todos bancários),  observa-se uma certa proximidade dos valores encontrados, principalmente nos casos da FUNCEF e CAPEF, pois a PREVI já constituiu patrimônio bastante sólido e tem mantido elevadas aplicações em renda variável, o que apresenta elevado risco que a CAPEF tem evitado, por ser um fundo maduro (quantidade de participantes  assistidos  maior do que a de participantes ativos), o que tem feito com que as aplicações sejam efetuadas com regras  bastante conservadoras, mantendo grande volume de seus recursos aplicados em renda fixa, com predominância em títulos públicos.

Sobre a CAPAF (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco da Amazônia), observam-se relações destoantes das demais. Desde a década de 90 que a CAPAF vem lutando para solução de seus problemas, denotando uma situação muito difícil. As informações são de que a mesma tem um déficit atuarial superior a R$ 1,0 bilhão de reais, já tendo sido ameaçada de liquidação pela SPC. Alguns membros da CAPAF já estiveram na AABNB e no BNB para obter informações sobre as negociações que solucionaram os problemas da CAPEF, estando o assunto em discussão pela CAPAF com o BASA e com as entidades, para tentar solucionar o problema que apresenta enorme complexidade. Outro aspecto a ser levado em conta é o valor médio dos benefícios. Segundo dados extraídos dos relatórios da CAPEF e da VALIA, a primeira tem um valor médio de R$ 4,2 mil e a segunda de R$ 1,6 mil.

            Também comungamos com todos aqueles que sonham com uma CAPEF mais forte, que permita a redução da nossa contribuição e o incremento do valor do nosso benefício. Mas não cremos que seja o caso de sentirmos inveja da VALIA, por exemplo, ou de qualquer outra Caixa de Previdência. Registramos que a AABNB está lutando para reduzir nossas contribuições e fazer com que a Receita Federal mude os critérios de tributação de nossos benefícios. Já fizemos consulta à Receita e estamos com uma ação judicial pronta, para uma eventual resposta desfavorável daquele órgão arrecadador. 


AABNB na rede mundial de computadores 

            A AABNB está na rede mundial de computadores, onde disponibiliza informações a respeito da Associação por intermédio do site www.aabnb.com.br. Sabemos e entendemos que há colegas que ainda não aderiram a esse tipo de tecnologia. Por outro lado, entendemos, também, que a informática e a internet são ferramentas indispensáveis às pessoas físicas e jurídicas que almejem estar em sintonia com as tecnologias dessa virada de milênio.

            O site da AABNB conta um pouco da história da Associação, registra os nomes que integram a atual diretoria, permite acesso ao nosso jornal mensal, a partir da edição de abril de 2004, e traz notícias voltadas aos interesses dos aposentados e pensionistas. Além disso, o “mural eletrônico”, na página inicial, funciona como um canal direto de comunicação, da diretoria para o corpo social. O associado também pode se comunicar com a AABNB por intermédio do site, e os futuros sócios também podem encaminhar suas inscrições pela internet. Utilize e divulgue o site da AABNB.


Saúde 

Cigarro, um vício a ser banido!  

            Um estudo feito por pesquisadores da Noruega indicou que reduzir o consumo diário de cigarros não ajuda a diminuir o risco de morte prematura. O trabalho, do qual participaram mais de 51 mil homens e mulheres, com idades entre 20 a 34 anos, revelou que o abandono total do vício é a única forma de reduzir o risco. Um dos pesquisadores disse que há evidências que mostram que fumar pouco, de 1 a 4 cigarros por dia, aumenta drasticamente o risco de morte por doença cardíaca.  (fonte: bbcbrasil.com) 


Nossa Gente           

            O cearense Plácido Sales Silva, natural de Itaiçaba, município da região do baixo Jaguaribe, completa 33 anos de aposentadoria neste (1º de março) ano de 2007. A conquista é uma recompensa, para quem iniciou a vida profissional ainda muito jovem. Antes de ingressar no BNB, trabalhou no DNOCS, na Paraíba, onde foi admitido aos 17 anos e cumpriu 15 anos de atividades. Ainda na Paraíba, obteve aprovação no concurso do BNB, e participou da implantação da agência de Souza, onde foi contratado, em maio de 1958, dando início à carreira de bancário. A sua trajetória no Banco prosseguiu até 1º de março de 1974, ao se aposentar, na função auditor auxiliar, em Fortaleza. Plácido Sales trabalhou, também, pós-aposentadoria, na Capef, de 1975 ate 1984.

            No âmbito pessoal, o casamento de 56 anos, com Cleonice Antunes Silva, lhe deu 8 filhos, 20 netos e 6 bisnetos. Durante 28 anos, de 1972 até o ano 2000, cultivou o hobby de radioamador, o que lhe possibilitou formar novas amizades, por todo o Brasil, sem sair de casa. Plácido Sales Silva é Nossa Gente!

 

          Aficionado pela lógica numérica e pela matemática, Rubens Lima do Monte, um piauiense, de Teresina, desenvolveu suas atividades profissionais, como bancário e professor de matemática, sempre em torno dos números. Ingressou no BNB em dezembro de 1955, oriundo do 2º concurso realizado pelo banco, na Agência de Campina Grande, na Paraíba. Foram 31 anos de trabalho no BNB, onde assumiu diversas funções, fez o curso de Técnico Bancário, e se aposentou como Gerente da Agência de Itaporanga, em janeiro de 1987, na Paraíba.

            A sua paixão pelos números não o faz descuidar das letras. Rubens Monte faz questão de assinalar que Pedra Branca é o significado da expressão Itaporanga. Paralelamente ao seu trabalho no Banco, foi professor de matemática, nos ensinos fundamental e médio. Nessa atividade, desenvolveu apostilas preparatórias para concursos, e foi agraciado com o título de Cidadão Campinense pela Câmara de Vereadores daquele município. Atualmente, reside em Tianguá, na serra da Ibiapaba, no Ceará, onde continua a exercer sua paixão no magistério, lecionando matemática, porque “os números governam o mundo”, como ele próprio faz questão de salientar, na frase de Platão. O professor Rubens Lima do Monte é Nossa Gente! 

 

            Natural de João Pessoa, capital da Paraíba, José Bonifácio Pereira carrega consigo um sentimento patriótico, ancorado na própria data do seu nascimento: 7 de setembro, dia da Independência do Brasil. No BNB, trabalhou durante 25 anos, de abril de 1959 até setembro de 1984, tendo iniciado e encerrado suas atividades na Agência Centro, de João Pessoa. Ainda na capital paraibana, exerceu a função de Coordenador da Camed e também foi diretor do BNB Clube. 

Formado em Direito pela Universidade da Paraíba, ao se aposentar dedicou-se à atividade de assessor parlamentar. O gosto pela literatura o levou a formar uma biblioteca particular, onde conta com cerca de 1.600 obras, devidamente catalogadas. São biografias, livros de Direito, Português, e de autores paraibanos, entre outros, que ele empresta à comunidade. A biblioteca leva o nome da viúva do Historiador José Honório Rodrigues, Lêda Boecht Rodrigues, numa homenagem sugerida pelo também Historiador José Octávio de Arruda Melo.

            Autor de contos e poesias, José Bonifácio figura como colaborador dos jornais da capital paraibana. Além disso, dispõe de farto material biográfico a respeito da cantora Elba Ramalho, de quem é amigo particular. Segundo ele, o conjunto de informações é suficiente para escrever a biografia completa, contemplando a vida pessoal e a carreira da cantora, desde a infância aos dias atuais.  José Bonifácio Pereira é Nossa Gente!   

 

 

 

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