Taxa
de Contribuição da Capef e desconto do IR
AABNB
encaminha ações para redução desses tributos
Desde
o momento da concretização do acordo estabelecido com o
BNB e com a Capef, a AABNB vem discutindo, com as duas
instituições, a necessidade da redução da porcentagem da
taxa de contribuição para com aquela Caixa. Dessa maneira,
solicitamos ao Banco, em 2006, a formação de um Grupo de
Trabalho, para analisar o assunto e buscar soluções com
vistas à redução da taxa de contribuição da Capef, para
que ela retorne ao patamar de 20 % (vinte por cento). Também
sugerimos estudos para revisão da forma de cálculo de
imposto de renda, com a possibilidade de que o benefício
seja pago pelo valor líquido, tendo em vista que as
modificações na legislação do IR limitaram o desconto em
12% das contribuições, quando pagamos cerca de 30%.
Sabemos que o BNB já solicitou à Capef um estudo que
contemple a real possibilidade de implantação das medidas,
sem que isso represente qualquer risco no aspecto atuarial,
que é o lastro de garantia e segurança de todo o sistema.
Desse modo, estamos no aguardo de documento oficial do BNB
sobre o assunto, a fim de subsidiar o grupo político que
está empenhado em nos ajudar nessa questão.
AÇÕES
- Paralelamente, foram implementadas duas medidas com vistas
à redução do desconto do imposto de renda (IR). A CAPEF e
a AABNB encaminharam consultas à Receita Federal, sobre a
possibilidade de a Capef cobrar o referido imposto sobre o líquido
(bruto menos a contribuição) – fato que acrescentaria
cerca de 4% a 6% ao atual valor líquido do benefício de
cada participante. Também contratamos um escritório de
advocacia para ingresso de ações judiciais com vistas à
eliminação total da cobrança de IR e para solicitar a
devolução do que foi indevidamente pago nos últimos 5
(cinco) anos. Ressaltamos que são duas ações: Uma tem
como reclamante a AABNB; e a outra ação deverá contar com
a adesão de cada participante, uma vez que ela não pode,
juridicamente, ser
encampada pela Associação.
OTIMISMO
- A diretoria da AABNB está otimista quanto às ações
judiciais, pois pareceres de tributaristas nacionais
confirmam nossa tese de que estamos sendo tributados por
valores não recebidos, e também porque somente cabe cobrança
de IR quando há acréscimo de patrimônio, o que não é o
caso do nosso benefício.
Camed
- Seguro de vida em grupo
A diretoria da AABNB recebeu uma “Nota de
Esclarecimento” da Camed, no último dia 8 de fevereiro, já
disponibilizada em nosso site - www.aabnb.com.br,
em resposta aos questionamentos formulados pela Associação
em relação às distorções informativas a respeito do
seguro de vida em grupo. A Camed esclarece que a vigência
mensal que se apresentava nos avisos anteriores estava
relacionada ao Certificado Individual de Seguros e se
referia aos capitais segurados. Ratifica que o seguro de
vida em grupo tem vigência anual, de 01.01.2007 até
31.12.2007, e informa que a partir de fevereiro as informações
serão apresentadas de forma mais clara.
A nota também esclarece
que a observação “este seguro é por prazo
determinado, tendo a seguradora a faculdade de não renovar
a apólice na data do seu vencimento, sem devolução dos prêmios
pagos e nos termos da Apólice”, constante do
certificado individual de seguros, é uma exigência da
SUSEP, que obriga as seguradoras a informarem essa condição
aos segurados, uma prática adotada pelo mercado, conforme
prevê a legislação em vigor. Ratificamos que a nota
completa está no site da AABNB.
Ex-presidente
da AABNB é o nome da nova sede da Capef
O
nome de Paulo Aguiar Frota foi anunciado no dia dos
Aposentados
A
Capef divulgou o resultado do concurso para escolha do nome
da sua nova sede, que tem previsão de inauguração neste
ano de 2007. O nome de Paulo Aguiar Frota (nascido em
14.03.1926 e falecido em 03.03.2004), indicado por 28
associados, obteve a mais expressiva votação e foi
escolhido por unanimidade pela Comissão de Avaliação,
composta pelos presidentes do Banco do Nordeste do Brasil
(BNB), da Caixa de Assistência Médica dos Funcionários do
BNB (CAMED), dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da CAPEF,
pela Diretoria-Executiva da Entidade e pelos presidentes da
AFBNB e AABNB.
O nome do
edifício que vai abrigar a nova sede da Capef, e do
associado contemplado com uma passagem para Fernando de
Noronha, com direito a acompanhante, foi divulgado em 24 de
janeiro, dia do Aposentado, durante o café-da-manhã que
comemorou a data, realizado no BNB Clube, em Fortaleza, pela
Capef. O colega Jéferson Rosa Montalvão, de Aracaju, foi o
contemplado com a
viagem para Fernando de Noronha. A festa dos aposentados, na
capital cearense, contou com a participação da Camed, que
ofereceu serviços de medição da pressão arterial e teste
do nível de glicemia, iniciativas que foram bastante
elogiadas pelos aposentados.
Paulo
Aguiar Frota – Formado em Direito, Letras e Filosofia,
trabalhou no Banco do Nordeste do Brasil de 1954 até 1982.
Administrou a área de Recursos Humanos do BNB e desenvolveu
a área de treinamento de pessoal, transformando o Banco num
celeiro de profissionais que ainda hoje são requisitados
por órgãos dos governos federal, estaduais e municipais.
Trabalhou incansavelmente na implantação da Capef, em
1967, chegando a presidir a nossa Caixa de Previdência.
Também foi Presidente da AABNB, no período de 1988 a 1991.
A Diretoria da Associação registra a sua alegria pela
escolha do nome de Paulo Aguiar Frota, por reconhecer que a
sua atuação no Banco está profundamente ligada a todas as
conquistas da área de Recursos Humanos da Instituição.
Comenda
Mérito BNB é entregue na agência de Itabuna
O aposentado Raimundo da Silva Cruz (Pepe) foi
condecorado, no último dia 31 de janeiro, com a comenda Mérito
BNB, como reconhecimento por seus serviços prestados à
Instituição. A homenagem foi realizada na agência do BNB,
em Itabuna, na Bahia, com a participação da Gerente Geral
em exercício, Sônia Oliveira Carvalho Barreto, que
registrou a sua satisfação em partilhar de um momento tão
especial. Raimundo Cruz, o homenageado, bastante emocionado
com a comenda, disse da sua satisfação em ter trabalhado
no BNB, uma Instituição que sempre honrou a nobre missão
de promover o desenvolvimento socioeconômico e cultural da
região Nordeste.
Previdência
Complementar: a Capef e outras Entidades Fechadas
A
respeito de Previdência Complementar, a diretoria da AABNB
apresenta um quadro resumo, com dados numéricos de algumas Entidades Fechadas de
Previdência Complementar (EFPCs), como subsídios para uma
melhor análise da realidade dessas instituições, tendo em
vista que temos escutado, de alguns colegas, a manifestação
de que a Capef teria uma situação de desvantagem, se
comparada com outras entidades do gênero. Sem a pretensão
de polemizar, o nosso intuito, nesse momento, é afastar a
discussão da linguagem meramente panfletária, para uma análise
racional, baseada em elementos numéricos, tão importantes
para um posicionamento em relação à matéria,
especialmente para nós, pertencentes a uma instituição
bancária.
QUADRO
COMPARATIVO ENTRE A CAPEF, VALIA, PREVI,
FUNCEF E CAPAF
|
FUNDO
|
PATRIM.
(R$
BILHÂO)
(A)
|
Nº PART.
(ATIVOS)
(B)
|
PATRIM./
ATIVOS
(R$
MIL)
(C
= A/B)
|
Nº ASSIT.
(AP.+PENS.)
(D)
|
PATRIM./
Nº
ASSIST
(R$
MIL)
(E
= A/D)
|
TOTAL DE
PART.
(F)
|
PATRIM./
TOT.PART
(R$
MIL)
G
= (A/F)
|
|
CAPEF
|
1,635
|
2.556
|
641,62
|
4.442
|
368,20
|
6.998
|
234,35
|
|
VALIA
|
7,668
|
36.930
|
207,69
|
20.479
|
374,53
|
57.409
|
133,60
|
|
PREVI
|
88,865
|
82.880
|
1.072,27
|
79.162
|
1.122,63
|
162.042
|
548,44
|
|
FUNCEF
|
23,392
|
54.010
|
433,07
|
23.334
|
1.001,97
|
77.354
|
302,38
|
|
CAPAF
|
0,271
|
1.033
|
262,34
|
2.522
|
107,45
|
3.255
|
76,23
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DADOS
DA REVISTA DA ABRAPP – EDIÇÃO Nº 322 – NOVEMBRO/2006
Verifica-se que o Patrimônio
da VALIA (Caixa da Vale do Rio Doce) é 4,68 vezes o Patrimônio
da CAPEF, enquanto que o total dos Participantes (Ativos +
Aposentados + Pensionistas) da VALIA é 8,20 vezes o total
de Participantes da CAPEF. Pelo resultado da divisão do
Patrimônio Total pelo número de participantes observa-se
que a VALIA (excluída a CAPAF, adiante comentada),
apresenta a menor relação, o que pode levar à conclusão
da melhor saúde financeira dos outros fundos.
Comparando-se CAPEF,
FUNCEF e PREVI, que apresenta um grupo de participantes mais
homogêneo (todos bancários), observa-se uma certa proximidade dos valores encontrados,
principalmente nos casos da FUNCEF e CAPEF, pois a PREVI já
constituiu patrimônio bastante sólido e tem mantido
elevadas aplicações em renda variável, o que apresenta
elevado risco que a CAPEF tem evitado, por ser um fundo
maduro (quantidade de participantes
assistidos maior
do que a de participantes ativos), o que tem feito com que
as aplicações sejam efetuadas com regras
bastante conservadoras, mantendo grande volume de
seus recursos aplicados em renda fixa, com predominância em
títulos públicos.
Sobre
a CAPAF (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco da
Amazônia), observam-se relações destoantes das demais.
Desde a década de 90 que a CAPAF vem lutando para solução
de seus problemas, denotando uma situação muito difícil.
As informações são de que a mesma tem um déficit
atuarial superior a R$ 1,0 bilhão de reais, já tendo sido
ameaçada de liquidação pela SPC. Alguns membros da CAPAF
já estiveram na AABNB e no BNB para obter informações
sobre as negociações que solucionaram os problemas da
CAPEF, estando o assunto em discussão pela CAPAF com o BASA
e com as entidades, para tentar solucionar o problema que
apresenta enorme complexidade. Outro aspecto a ser levado em
conta é o valor médio dos benefícios. Segundo dados extraídos
dos relatórios da CAPEF e da VALIA, a primeira tem um valor
médio de R$ 4,2 mil e a segunda de R$ 1,6 mil.
Também comungamos com
todos aqueles que sonham com uma CAPEF mais forte, que
permita a redução da nossa contribuição e o incremento
do valor do nosso benefício. Mas não cremos que seja o
caso de sentirmos inveja da VALIA, por exemplo, ou de
qualquer outra Caixa de Previdência. Registramos que a
AABNB está lutando para reduzir nossas contribuições e
fazer com que a Receita Federal mude os critérios de
tributação de nossos benefícios. Já fizemos consulta à
Receita e estamos com uma ação judicial pronta, para uma
eventual resposta desfavorável daquele órgão
arrecadador.
AABNB
na rede mundial de computadores
A AABNB está na rede mundial de computadores, onde
disponibiliza informações a respeito da Associação por
intermédio do site www.aabnb.com.br.
Sabemos e entendemos que há colegas que ainda não aderiram
a esse tipo de tecnologia. Por outro lado, entendemos, também,
que a informática e a internet são ferramentas indispensáveis
às pessoas físicas e jurídicas que almejem estar em
sintonia com as tecnologias dessa virada de milênio.
O site da AABNB conta um
pouco da história da Associação, registra os nomes que
integram a atual diretoria, permite acesso ao nosso jornal
mensal, a partir da edição de abril de 2004, e traz notícias
voltadas aos interesses dos aposentados e pensionistas. Além
disso, o “mural eletrônico”, na página inicial,
funciona como um canal direto de comunicação, da diretoria
para o corpo social. O associado também pode se comunicar
com a AABNB por intermédio do site, e os futuros sócios
também podem encaminhar suas inscrições pela internet.
Utilize e divulgue o site da AABNB.
Saúde
Cigarro,
um vício a ser banido!
Um estudo feito por pesquisadores da Noruega indicou
que reduzir o consumo diário de cigarros não ajuda a
diminuir o risco de morte prematura. O trabalho, do qual
participaram mais de 51 mil homens e mulheres, com idades
entre 20 a 34 anos, revelou que o abandono total do vício
é a única forma de reduzir o risco. Um dos pesquisadores
disse que há evidências que mostram que fumar pouco, de 1
a 4 cigarros por dia, aumenta drasticamente o risco de morte
por doença cardíaca.
(fonte: bbcbrasil.com)
Nossa
Gente
O cearense Plácido
Sales Silva, natural de Itaiçaba, município da região do
baixo Jaguaribe, completa 33 anos de aposentadoria neste (1º
de março) ano de 2007. A conquista é uma recompensa, para
quem iniciou a vida profissional ainda muito jovem. Antes de
ingressar no BNB, trabalhou no DNOCS, na Paraíba, onde foi
admitido aos 17 anos e cumpriu 15 anos de atividades. Ainda
na Paraíba, obteve aprovação no concurso do BNB, e
participou da implantação da agência de Souza, onde foi
contratado, em maio de 1958, dando início à carreira de
bancário. A sua trajetória no Banco prosseguiu até 1º de
março de 1974, ao se aposentar, na função auditor
auxiliar, em Fortaleza. Plácido Sales trabalhou, também, pós-aposentadoria,
na Capef, de 1975 ate 1984.
No âmbito pessoal, o
casamento de 56 anos, com Cleonice Antunes Silva, lhe deu
8 filhos, 20 netos e 6 bisnetos. Durante 28 anos, de 1972
até o ano 2000, cultivou o hobby de radioamador, o que
lhe possibilitou formar novas amizades, por todo o Brasil,
sem sair de casa. Plácido Sales Silva é Nossa Gente!
Aficionado
pela lógica numérica e pela matemática, Rubens Lima do
Monte, um piauiense, de Teresina, desenvolveu suas
atividades profissionais, como bancário e professor de
matemática, sempre em torno dos números. Ingressou no
BNB em dezembro de 1955, oriundo do 2º concurso realizado
pelo banco, na Agência de Campina Grande, na Paraíba.
Foram 31 anos de trabalho no BNB, onde assumiu diversas
funções, fez o curso de Técnico Bancário, e se
aposentou como Gerente da Agência de Itaporanga, em
janeiro de 1987, na Paraíba.
A sua paixão pelos números
não o faz descuidar das letras. Rubens Monte faz questão
de assinalar que Pedra Branca é o significado da expressão
Itaporanga. Paralelamente ao seu trabalho no Banco, foi
professor de matemática, nos ensinos fundamental e médio.
Nessa atividade, desenvolveu apostilas preparatórias para
concursos, e foi agraciado com o título de Cidadão
Campinense pela Câmara de Vereadores daquele município.
Atualmente, reside em Tianguá, na serra da Ibiapaba, no
Ceará, onde continua a exercer sua paixão no magistério,
lecionando matemática, porque “os números governam o
mundo”, como ele próprio faz questão de salientar, na
frase de Platão. O professor Rubens Lima do Monte é
Nossa Gente!
Natural de João Pessoa, capital da Paraíba, José
Bonifácio Pereira carrega consigo um sentimento patriótico,
ancorado na própria data do seu nascimento: 7 de
setembro, dia da Independência do Brasil. No BNB,
trabalhou durante 25 anos, de abril de 1959 até setembro
de 1984, tendo iniciado e encerrado suas atividades na Agência
Centro, de João Pessoa. Ainda na capital paraibana,
exerceu a função de Coordenador da Camed e também foi
diretor do BNB Clube.
Formado
em Direito pela Universidade da Paraíba, ao se aposentar
dedicou-se à atividade de assessor parlamentar. O gosto
pela literatura o levou a formar uma biblioteca
particular, onde conta com cerca de 1.600 obras,
devidamente catalogadas. São biografias, livros de
Direito, Português, e de autores paraibanos, entre
outros, que ele empresta à comunidade. A biblioteca leva
o nome da viúva do Historiador José Honório Rodrigues,
Lêda Boecht Rodrigues, numa homenagem sugerida pelo também
Historiador José Octávio de Arruda Melo.
Autor de contos e
poesias, José Bonifácio figura como colaborador dos
jornais da capital paraibana. Além disso, dispõe de
farto material biográfico a respeito da cantora Elba
Ramalho, de quem é amigo particular. Segundo ele, o
conjunto de informações é suficiente para escrever a
biografia completa, contemplando a vida pessoal e a
carreira da cantora, desde a infância aos dias atuais.
José Bonifácio Pereira é Nossa Gente!
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