Diretores da AABNB e da Camed visitam Representações

As reuniões ocorreram em Teresina, São Luiz, Montes Claros e Belo Horizonte

O desenvolvimento de um trabalho integrado, com a tomada de procedimentos uniformes, e o esclarecimento de quaisquer dúvidas a respeito dos interesses e objetivos dos aposentados e pensionistas do BNB, são pilares que norteiam a política administrativa da Diretoria da AABNB. Neste sentido, com o intuito de proporcionar uma visão mais ampla e abrangente sobre as decisões e ações em curso na AABNB, a diretoria cumpre um programa de visitação às Representações. A medida proporciona maior integração profissional entre a direção da AABNB e suas Representações.

A estratégia, iniciada no último mês abril, junto às Representações de Maceió, Recife e Natal, teve prosseguimento no final de maio e na primeira de junho, quando foram visitadas as praças de Teresina, São Luiz, Montes Claros e Belo Horizonte. Nesta etapa, a diretoria da AABNB esteve acompanhada dos diretores da Camed, que prestaram esclarecimentos a respeito dos ajustes a serem implantados pela Camed nos Planos Natural e Família, a partir do mês de julho. Na oportunidade, também foi informado o andamento das negociações junto ao BNB e a Capef para aperfeiçoar o Plano de Benefícios, com o objetivo de corrigir uma distorção que gera desconforto financeiro à maioria dos associados: os aposentados pagam à Capef uma contribuição muito alta, não dedutível do imposto de renda.

Representantes – Por telefone, o Jornal da AABNB conversou, com os Representantes de Teresina, São Luiz e de Montes Claros. Antônio Jury – de Teresina, disse que o momento foi oportuno porque, além da troca de informações a respeito das ações desenvolvidas pela AABNB e dos esclarecimentos a respeito das alterações promovidas pela Camed, os Diretores Miguel Nóbrega (AABNB) e Nonato Cavalcanti (Camed) tiveram oportunidade de constatar o excelente entrosamento da Representação com Banco naquela região, e também conheceram a sala utilizada pelos aposentados e pensionistas em Teresina, localizada no prédio da agência do BNB.

O Representante de São Luiz, Francisco Nivardo, considera importante a postura adotada pela Diretoria da AABNB de visitar periodicamente as Representações, destacando que esse tipo de contacto serve para estreitar o relacionamento. Quanto à Camed, Nivardo foi emblemático: “A saúde da Camed é importante para a saúde do aposentado”.

Em Montes Claros, que tem como Representante o colega Humberto Oliveira Soares, foi realizada uma grande reunião, onde foram discutidos e debatidos os principais pontos de interesse dos aposentados e pensionistas, desde a incessante, árdua, e triunfante luta desencadeada pela Associação contra a administração anterior do BNB, até às bases que solidificaram o acordo firmado pela Capef com a nova Direção do Banco, e as ações que hoje dão continuidade à luta em defesa desses interesses.

SPC tem novo titular

A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) do Ministério da Previdência tem novo titular já a partir deste mês de junho. No dia 20 de junho último, assumiu o cargo o advogado Leonardo André Paixão, até então secretário-adjunto na SPC. A troca no comando do órgão que supervisiona e fiscaliza os fundos de pensão já estava acertada com o Ministro de Previdência, Nelson Machado, desde o final de abril, quando o então titular da SPC, Adacir Reis, apresentou seu pedido de demissão, por motivos pessoais e familiares, em caráter irrevogável. Reis, segundo o Presidente da Abrapp, foi inspirador e executor de políticas que levaram os fundos de pensão a ampliar em muito as suas práticas de governança.

O novo secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Leonardo Paixão, assumiu o comando da SPC disposto a promover a “desburocratização” do relacionamento do órgão fiscalizador com os fundos de pensão. Ele disse que sua intenção é reduzir o volume de informações exigido daqueles que tiverem um bom histórico de indicadores de gestão. O novo secretário avalia que, em função das mudanças ocorridas nos últimos anos, a previdência complementar fechada, no Brasil, vive um “momento de inflexão, de reversão de tendência, que antes era de estagnação”. (fonte: Abrapp/Valor)

Previdência Social...

Câmara aprova reajuste de 16,6% também para aposentadoria

No início do mês de junho, no dia 7, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estende o reajuste de 16,6%, concedido ao salário-mínimo, para os benefícios previdenciários de valor superior ao piso salarial. A proposta, que ainda será votada no Senado, é decorrente de uma emenda à medida provisória, que aumentou o valor do salário-mínimo de R$ 300 para R$ 350. Pelos cálculos da Previdência Social, se a emenda prevalecer, o impacto adicional líquido na despesa do INSS neste ano será de R$ 7 bilhões.

O reajuste maior incidiria sobre cerca de um terço dos aposentados do INSS – aqueles que recebem benefícios de valor superior ao salário-mínimo. Para estes, o governo havia definido um reajuste de 5%. Esse reajuste embute um aumento real (acima da inflação) da ordem de 1,5%. “Acho uma temeridade o que foi aprovado”, afirmou Nelson Machado, ao informar que não há qualquer previsão orçamentária para o aumento aprovado pelos deputados, e que isso representa, portanto, uma “irresponsabilidade fiscal”. O ministro criticou o PSDB e o PFL, partidos que sempre defenderam o rigor fiscal. (fonte: assprevisite)

Aposentadoria integral não exige idade mínima

A carência é de 35 anos para o homem e de 30 para a mulher

Aposentadoria integral por tempo de contribuição é um benefício de prestação continuada devido ao segurado que venha a completar 35 anos de contribuição, no caso dos homens, e 30 anos, para as mulheres. Esta regra é válida apenas para aqueles que optarem pela aposentadoria integral. Ao contrário do que muitos contribuintes pensam, para garantir direito à aposentadoria com a totalidade dos vencimentos, não é necessário cumprir o requisito idade mínima; basta haver cumprido a carência do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição.

Por outro lado, quem optar pela aposentadoria proporcional, terá que cumprir os seguintes requisitos: tempo mínimo de contribuição de 30 anos para os homens, e de 25 anos para as mulheres; ter idade mínima de 53 e 48 anos, respectivamente, e, por fim, cumprir com o adicional de 40 % sobre o tempo que faltava em 16 de dezembro de 1998 (data da Emenda Constitucional nº 20) para atingir os 30 anos de contribuição para os contribuintes do sexo masculino e 25 para o feminino. (fonte: assprevisite)

INSS alerta contra estelionatários

Segurado não deve aceitar ajuda de terceiros

O INSS alerta os aposentados, pensionistas e outros beneficiários para que fiquem atentos e não confiem em pessoas estranhas que ofereçam qualquer tipo de ajuda. Os segurados devem desconfiar de pessoas que se apresentam como servidores do INSS e oferecem serviços, como agilização de andamento de processos, aumento de valores de benefícios, liberação de valores atrasados ou de revisões, entre outros. Os estelionatários sempre se utilizam desses métodos para aplicar os seus golpes. Caso isso aconteça, o beneficiário deve comunicar o fato imediatamente à polícia. (fonte: AgPrev)

Saúde...

Ouvir música pode reduzir dor crônica

Uma pesquisa feita nos Estados Unidos confirmou que ouvir música pode ter efeito positivo sobre pessoas que sofrem de dores crônicas. A equipe de pesquisadores testou os efeitos proporcionados pela música em 60 pacientes. De acordo com o estudo, a redução dos níveis de dor nos pacientes que ouviam música foi 21% superior do que a dos pacientes que não ouviam. O índice dos que sentiam depressão em decorrência da dor crônica também diminui 25%, enquanto que o índice dos que não escutavam música com regularidade permaneceu inalterado.

A maior parte dos pesquisados relatou que sentiam dores contínuas, em mais de uma parte do corpo. Dentre eles, alguns ouviam música através de fones-de-ouvido durante uma hora por dia, enquanto o restante dos pacientes não compartilhava do mesmo hábito. Entre os ouviam música, metade era capaz de escolher suas músicas favoritas e os demais podiam escolher a partir de uma lista de cinco fitas relaxantes, oferecidas pelos pesquisadores. A conclusão dos pesquisadores é de que “ouvir música reduz sensações de dor, depressão e incapacidade, e aumenta as sensações positivas”. (fonte: BBCBrasil.com)

A Camed e os ajustes nos planos Natural e Família

Importante desafio assumido pela Diretoria da Camed, desde o início da atual gestão, é encontrar alternativas para reduzir o desequilíbrio causado pelos planos Natural e Família, que atingiram níveis elevados e insustentáveis para a Instituição. O desafio incorporava vários graus de dificuldade e tornava-se ainda mais ambicioso, uma vez que o objetivo da Diretoria era encontrar soluções que não representassem ônus excessivo para os beneficiários. A análise da situação atual e a projeção de um futuro sólido para a Camed resultaram em diversas medidas de ajustes para os dois planos.

São medidas oriundas de estudos realizados por Grupos de Trabalho (GT) criados pelo Banco e pela Camed para analisar cada plano. No caso do Plano Natural, o GT contou com a participação de representantes do Banco, da Camed e das entidades representativas dos funcionários (AABNB e AFBNB). Já o estudo sobre o Plano Família, foi realizado pela própria Camed. No conjunto, as propostas oriundas dos GTs foram submetidas tanto à direção do Banco quanto às entidades de representação dos funcionários e, ao longo das negociações, foram incorporados aperfeiçoamentos que resultaram no conjunto de medidas que será implementado pela Camed.

Plano Natural - Mantém a contribuição básica de 1,5% sobre o salário bruto do funcionário, percentual, aliás, aplicado desde a fundação da Camed, há 27 anos. Enquanto outras caixas cobram percentual bem maior (de 3% no caso da Cassi, do BB) a Camed opta por manter esse percentual, e cria taxas extras, como a contribuição por dependente natural. A diretoria da Camed salienta que a contribuição por dependente foi criada em 1995 e não teve nenhum reajuste nesses 11 anos. Segundo a Camed, os R$ 12 reais mensais descontados por dependente de até 17 anos, e os R$ 28 reais cobrados para aqueles com mais de 65 anos estão longe de cobrir os custos com saúde, hoje. Com a mudança no PN, a contribuição na faixa etária mais baixa será de R$ 22 reais, e pouco menos de R$ 52 reais, na faixa maior.

Plano Família - Segundo a Camed, o Plano Família, também está muito desequilibrado. Criado em 1995 para abrigar familiares dos associados (de até 3º grau de parentesco) que não possam ser enquadrados como “dependente natural”, não conta com patrocínio do Banco. Pesquisa de mercado comprovou a defasagem deste plano, no qual a Camed cobra menos da metade dos valores praticados em planos similares. A solução foi aplicar reajustes diferenciados para as três tabelas que compõem o Plano Família, em função da data de adesão: assim, quem entrou até 1998, pagará um preço menor; quem ingressou de 1999 até março de 2005, terá um valor intermediário; e quem entrou a partir de abril de 2005, pagará outro preço. Os preços serão reajustados em 35% na tabela A, 20% na tabela B e 11,69% na tabela C.

Taxa de Proteção Financeira - Outra proposta resultante da reivindicação das entidades (AABNB e AFBNB) é a redução do teto de despesas anuais por dependente, de R$ 2.500,00 para R$ 1.500,00, graças à elevação da taxa de proteção financeira, que passou de R$ 5 para R$ 10 reais. A AABNB sempre lutou para aperfeiçoar os planos de saúde da Camed no que diz respeito à participação financeira, por considerar perigosa a situação anterior, que poderia resultar em elevados débitos para os usuários, quando houvesse utilização do plano nos casos de cirurgia ou internação hospitalar.

Paridade total – A direção da Camed traz outra novidade em relação ao Plano Natural: o BNB se compromete, a partir de agora, a fazer a paridade de um para um, ou seja, para cada R$ 1 real que o associado colocar, o Banco vai colocar R$ 1 real. Até hoje, a paridade era apenas com relação à contribuição de 1,5%. Agora, haverá paridade total, para todas as contribuições relativas a esse plano.

NOVA TABELA PARA DEPENDENTES NATURAIS
Faixa Etária	Contribuição atual	Nova Contribuição
00 a 17 anos	12,04	22,29
18 a 40 anos	14,40	26,66
41 a 55 anos	16,88	31,25
56 a 65 anos	21,60	39,98
> 65 anos	28,08	51,98

TABELAS A, B e C DO PLANO FAMÍLIA, APÓS O REAJUSTE
TABELA A			TABELA B			TABELA C
Faixa Etária	Ajuste		Faixa Etária	Ajuste		Faixa Etária	Ajuste
Faixa Etária	Anterior	35%	Faixa Etária	Anterior	20%	Faixa Etária	Anterior	11,69%
0 a 10	39,13	52,83	0 a 17	52,18	62,62	0 a 18	58,95	65,84
14 a 20	49,57	66,92	18 a 29	61,31	73,57	19 a 23	76,76	85,73
21 a 30	58,70	79,25	30 a 39	73,06	87,67	24 a 28	85,74	95,76
31 a 40	70,44	95,09	40 a 49	117,41	140,89	29 a 33	91,03	101,67
41 a 60	114,06	153,98	50 a 59	131,76	158,11	34 a 38	111,26	124,27
61 a 70	169,88	229,34	60 a 69	173,50	208,20	39 a 43	141,18	157,68
> 70	244,79	330,47	> 69	313,06	375,67	44 a 48	176,11	196,70
						49 a 53	196,73	219,73
						54 a 58	277,48	309,92
						> 58	353,75	395,10

A democracia precisa ser fortalecida

Grupos conservadores, responsáveis pelo desmonte do Estado brasileiro e que foram rechaçados nas urnas em 2002, continuam tramando contra o Brasil. Aproveitando os erros cometidos por alguns setores do PT e do próprio governo, e contando com o apoio da grande mídia, exacerbam e alimentam, permanentemente, uma crise política com o claro objetivo de atingir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Equivocadamente, segmentos radicais da esquerda somam-se aos tucanos e pefelistas, mentindo, caluniando e difamando o governo.

O retorno dos neoliberais seria um retrocesso irreparável e um grande golpe na democracia. Daí ser imprescindível a vigilância dos democratas, para evitar que os conservadores retornem ao Palácio do Planalto e promovam o desmonte completo do Estado, já que não conseguiram fazê-lo em oito anos. O retorno dos neoliberais tucanos seria um desastre não só para o Brasil, mas teria conseqüências negativas para a América Latina, que hoje vive avanços democráticos importantes.

É oportuno lembrar que o ex-tesoureiro do PSDB, Byron Queiroz, foi colocado no BNB para favorecer aquele partido. Durante a gestão dele, os cofres do BNB sofreram um rombo de R$ 8,5 bilhões (suficientes para a construção de 500 mil casas populares). O rombo foi coberto pelo Tesouro Nacional, na gestão FHC, com uma medida provisória que atribuiu ao próprio FNE os prejuízos de operações irregulares no montante de R$ 5,5 bilhões e com recursos para aumento de capital do Banco de R$ 2,5 bilhões, também utilizada para liquidar operações fraudulentas. (Este artigo utilizou parte do editorial publicado no Informativo do gabinete do vereador Jose Maria Pontes)

Cálculo de equiparação das comissões é aprovado em Assembléia

A forma de cálculo proposta para a ação que visa equiparar as comissões do BNB com as do Banco do Brasil foi aprovada por ampla maioria de votos, em Assembléia Geral Extraordinária, realizada pelos funcionários do BNB, no dia 30 de maio, na sede do Sindicato dos Bancários, em Fortaleza. A Assembléia foi aberta pelo presidente do Sindicato, Marcos Aurélio Holanda, e coordenada pelo diretor Tomaz de Aquino, que fez um resgate histórico da ação jurídica que trata desta questão. O coordenador jurídico da entidade, Carlos Chagas, fez uma exposição sobre os trâmites do processo, e listou outros tópicos, incluindo a complexidade dos cálculos.

Dez pontos foram apresentados pelo coordenador da mesa, que também destacou e disponibilizou para apreciação da plenária a metodologia a ser utilizada no cálculo de equiparação das comissões. Após a aprovação da forma de cálculo da ação de equiparação das comissões, a Assembléia também decidiu que o Sindicato deve se articular em busca de uma possível negociação para incluir na relação dos cálculos e liquidação judicial todos os funcionários do BNB lotados na base territorial do Sindicato dos Bancários do Ceará, que comprovadamente tenham tido o seu direito usurpado.

Desigualdade social diminui no Brasil

Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que a desigualdade social, no Brasil, atingiu o seu menor nível, desde o Censo realizado em 1960. O estudo, produzido com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD – IBGE) - com dados de 2004 – indica que o país vem avançando desde o início da década na redução das desigualdades entre pobres e ricos.

A pesquisa aponta também que, em 2004, a renda média do brasileiro cresceu 3,6%, enquanto a renda dos mais pobres chegou a crescer 14,1%. Elaborada pela FGV, em parceria com pesquisadores do International Poverty Centre, da ONU, a pesquisa se chama Crescimento Pró-Pobre: O Paradoxo Brasileiro. O professor Marcelo Néri, chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV, afirma que o levantamento mostra que a queda da desigualdade ocorrida em 2004 dá seqüência à tendência de melhora na distribuição de renda que vem ocorrendo desde 2001. Segundo Néri, “a última PNAD mostra que o bolo se tornou mais bem distribuído”. (fonte: assprevisite/Agência Brasil)

Ex-ministro elogia economia do Brasil

Em entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim, da TV Record, o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega disse que “o Brasil deixará de ser devedor para se tornar credor do mundo”. Isso vai acontecer até o final deste ano, segundo ele, como conseqüência da política do Tesouro Nacional de comprar títulos da dívida externa. O anúncio, no último dia 5 de junho, de que o Tesouro Nacional compraria US$ 4 bilhões em títulos da dívida externa, fez o risco-país cair 5%, no momento em que o dólar caía 0,8%, atingindo a cotação de R$ 2,25.

O ex-ministro calcula que, com essa política do Tesouro Nacional, o Brasil terá, no final deste ano, US$ 60 bilhões de reservas, contra uma dívida de US$ 50 bilhões. “Isso é uma completa novidade. O Brasil nunca foi credor do mundo, sempre foi devedor”, afirmou Nóbrega. O economista lembrou que “o Brasil já nasceu endividado, e que uma das condições para que Portugal reconhecesse a nossa independência foi assumirmos uma dívida de 2 milhões de libras”. Para Maílson da Nóbrega, a redução progressiva da dívida mostra que o Tesouro adquiriu capacidade de “operar com muita competência; e mostrou que o Brasil é um país sério”.

VOLTAR