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MAIO/2004
EMPOSSADO O CONSELHO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL
O Conselho de
Previdência Social (CPS) criado recentemente, em Fortaleza,
através do Decreto nº 4.874 de 11.11.03, já está atuando no
Ceará como fórum de consulta e assessoramento para as
questões previdenciárias. A composição do CPS tem dez
membros, sendo quatro representantes do Governo Federal,
seis da sociedade, dois dos empregadores, dois dos
trabalhadores e dois dos aposentados e pensionistas. Esta
última categoria conta, como um dos representantes, o
diretor de articulação regional da AABNB, Miguel Nóbrega
Neto, tendo como suplente outro diretor da AABNB, Luiz
Carlos Bezerra Lima.
Os membros do CPS tomaram posse no dia 05 de abril, em
solenidade realizada no auditório Emiliano Queiroz, no Sesc
de Fortaleza. O evento contou também com a presença do
secretário geral da Previdência Social, e da superintendente
do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) no Ceará,
Nara Regina Martinuzzi Castilho. A partir de agora os
conselheiros irão se reunir uma vez ao mês para tratar de
assuntos previdenciários. Ressalta-se que os membros do
Conselho não percebem remuneração.
Além de ser órgão consultivo de assessoramento junto à
gerência executiva do INSS, o CPS é subordinado ao Conselho
Nacional de Previdência Social - CNPS, composto por
representantes do Ministério da Previdência, Confederação
Nacional da Indústria, Central Única dos Trabalhadores e
outras entidades representativas dos empregadores e
trabalhadores. O funcionamento dos CNPs foi aprovado em 17
de dezembro de 2003, durante a 97ª reunião da CNPS, através
da Resolução nº 1234.
O CNPS é órgão superior de deliberação colegiada integrante
da estrutura regimental do Ministério da Previdência Social
– MPS, instituído pela Lei nº 8.213 de 24/0791 e, tem como
finalidade, deliberar sobre a Política de Previdência Social
e sobre gestão do sistema previdenciário.
Saiba mais...
O que é o
CPS?
É um Conselho de Previdência Social que atua como fórum de
consulta e assessoramento ao gerente executivo para questões
previdenciárias, criado através do Decreto nº 4.874 de
11/11/03.
Quem
integra o CPS?
Representantes do Governo Federal, sociedade civil,
empregadores, trabalhadores, aposentados e pensionistas.
Onde e
como funciona?
Os membros do CPS se reúnem uma vez por mês, na sede do
INSS, rua Pedro Pereira, 383, 9ª andar, Fortaleza.
A AABNB COMPLETA
21 ANOS
A Associação
dos Funcionários Aposentados do Banco do Nordeste (AABNB)
completou no dia 17 de maio último, a sua maioridade: 21
anos. Neste aniversário, em especial, temos motivos de sobra
para comemorar, afinal de contas, estamos recuperando boa
parte das perdas acumuladas nos últimos oito anos.
Felizmente, aos poucos, nossas vidas estão voltando à
normalidade, embora, para muitos dos nossos colegas, tenha
sido tarde demais. Só neste ano ocorreram 12 falecimentos
que, com certeza, foram o maior prejuízo na história dos
aposentados do BNB.
Ao longo destes anos, os diretores da AABNB, que estiveram
na linha de frente desta batalha, enfrentaram muitos
desafios e, conseqüentemente, tiveram desgastes psicológico
e físico. Hoje, porém, estão sendo compensados pela vitória
de todos, graças ao acordo firmado com a CAPEF/BNB e as
entidades dos funcionários aposentados e dos que ainda estão
trabalhando. Sendo assim, não poderíamos deixar de
compartilhar este momento tão especial. Para isto, a
diretoria da AABNB está preparando vasta programação
comemorativa, tanto pelo aniversário como pelo acordo.
Na programação festiva, que acontecerá nos dias 16 e 17 de
julho, estão previstas várias atividades, incluindo
palestras, seminários, bem como o III Encontro Nacional da
AABNB, onde estarão reunidos todos os representantes da
Associação. O evento ainda contará com a presença de
autoridades, convidados e colaboradores que sempre estiveram
ao lado da AABNB na luta por justiça. Haverá ato ecumênico,
celebração da missa, finalizando com grande baile para
compartilhar a alegria deste momento.
OBSERVATÓRIO DA
JUSTIÇA E DA CIDADANIA REGISTRA 48 DENÚNCIAS EM TRÊS ANOS
O lançamento
do Observatório da Justiça e Cidadania (OJC), transcorrido
no dia 10 de maio último, na sede da Ordem dos Advogados do
Brasil, secção Ceará (OAB-CE) contou com a presença de
várias autoridades e entidades que apóiam a iniciativa,
incluindo a AABNB que, desde o início, está engajada na luta
pelo acesso à justiça da sociedade como um todo. O novo
órgão dará continuidade aos trabalhos do Observatório do
Judiciário que atuou por três anos no estado do Ceará e,
neste período, registrou 48 denúncias relativas ao acesso à
justiça e à moralização do judiciário.
Um dos casos denunciados ao OJC é o da farmacêutica
bioquímica Maria da Penha Fernandes, vítima do atentado
praticado pelo então marido, Marcos Antônio Heredia
Viveiros, preso somente 19 anos depois do crime. Maria da
Penha sobreviveu à tentativa de homicídio, mas ficou
paraplégica. Este caso foi o primeiro do Brasil a ser
reconhecido pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos
como ocorrência caracterizadora da demora e inépcia da
justiça brasileira. Durante a solenidade do OJC, o
secretário executivo da Secretaria Especial dos Direitos
Humanos da Presidência da República, Mário Mamede, disse que
a Comissão Interamericana poderá, inclusive, recomendar o
valor da indenização.
Segundo o deputado federal João Alfredo, a partir deste
momento o foco de atuação do OJC será ampliado, não sendo
mais voltado somente para o Poder Judiciário, mas também
para o Ministério Público e outras instituições como a
própria Polícia.
Saiba mais...
Histórico
O Observatório do Judiciário foi criado em 2001 como uma
resposta da sociedade civil organizada perante o quadro de
ineficácia do acesso à justiça e à cidadania. Final de 2003,
a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal
aprovou o projeto que gerou infra-estrutura e recursos
humanos, ampliando assim a atuação do OJ, hoje denominado de
Observatório da Justiça e da Cidadania (OJC).
Objetivo
Mais do que observar, o objetivo do OJC é participar da
promoção e do acesso da justiça e cidadania. Para tal, é
necessário ampliar a chamada prestação jurisdicional e
torná-la efetiva. Desta forma, o OJC acompanha e encaminha
denúncias aos órgãos competentes, confecciona cartilhas e
trabalha com educação jurídica popular, tira dúvidas e
participa da mobilidade social.
Parcerias
Além da própria rede de entidades que compõem o OJC, toda a
sociedade civil pode fazer parte do movimento. O
Observatório vem trabalhando com vários parceiros como ONGs,
sindicatos, associações, entidades estudantis, pessoas
físicas e jurídicas.
Serviço: O Observatório da Justiça e da Cidadania (OJC)
funciona na rua Felino Barroso, 405, bairro de Fátima,
Fortaleza. Fone: (85) 252.9840 ou no site
www.ojc.ce.org.br
REPRESENTAÇÃO DA AABNB GANHA SALA NA AGÊNCIA DE JOÃO PESSOA
A representação da AABNB de João Pessoa, na Paraíba, está
com novo endereço. Desde o dia 5 de abril último, os
aposentados e pensionistas estão ocupando a sala cedida pelo
gerente da agência Centro daquela cidade. A solenidade
contou com a presença do superintendente Sérgio Maia Farias
Filho, dos gerentes das duas agências daquela cidade,
Francisco Carlos Cavalcanti e Perpétuo Socorro Cajazeiras,
do representante da AABNB, Renato Bezerra, e demais
aposentados e pensionistas que moram em João Pessoa.
Após a solenidade foi oferecido um café da manhã aos
participantes. Esta oportunidade só foi viabilizada depois
que Roberto Smith assumiu a presidência do BNB. Até então,
não havia qualquer possibilidade de aproximação entre
aposentados, pensionistas e as gerências das agências do BNB
daquela Capital. Assim, os aposentados já contam com salas
nas cidades de Aracajú, Maceió, Teresina e agora João
Pessoa. Para o representante da AABNB, Renato Bezerra, foi
com grande satisfação e alegria que os aposentados de João
Pessoa receberam a sala.
JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO
Aposentados, familiares e funcionários da ativa do
BNB-Salvador/BA estiveram reunidos num jantar de
confraternização promovido pela representação da
AABNB-Salvador, através de Valfredo Oliveira, transcorrido
no dia 1º de maio, na sede do BNB. O encontro foi solicitado
pelo superintendente regional do BNB, Paulo Sérgio Ferraro,
presente no evento juntamente com outros funcionários.
Segundo Valfredo, tudo transcorreu em clima de cordialidade,
marcando assim o início de um novo momento entre os
aposentados e a família benebeana.
PÁGINA LITERÁRIA
HOMENAGEM AOS APOSENTADOS
- Que remédio deste aos humanos contra o desespero?
(Perguntam as ninfas)
- Dei-lhes uma esperança infinita no futuro.
(Responde Prometeu Acorrentado)
Inspirado por este diálogo, eu vos saúdo!
Estamos em pleno mar...Abrindo as velas.
O que o tempo há de querer?
Ah, não sei. E quem o saberá?
Mas o que há de querer o guerreiro que venceu a batalha?
Honras à própria valentia
Eu vos direi, no entanto,
O guerreiro que lutou contra a deslealdade,
Se ao fim da batalha não encontrasse a justiça
Viria abalada a sua confiança na vida e
Dele ficaria distante o sabor do fruto da felicidade
Estamos em pleno mar...Abrindo as velas
Sem as amarras da tirania,
rumo ao porto ansiado pela própria vontade,
Ao porto da Liberdade
Vitória, Vitória, Vitória! Exclamam os tripulantes
Rômulo Amaro
ESTÁ NA MÍDIA
O empresário José Alberto Bardawil, da TV União, venceu em
silenciosa queda de braço com o ex-todo poderoso governador
e senador Tasso Jereissati. A NET Fortaleza, que integra
mais de 60 empresas do Grupo Jereissati fez gracinhas ao
tirar do ar a TV União durante exibição de um dossiê dos
desmandos da dupla Byron Queiroz e Tasso no BNB. Mas também
existe lei e justiça nesse país. Não somos feitos só de
desmandos e autoritarismo. Resultado, Bardawil fez valer o
direito bom em Brasília e a Anatel enquadrou os donos do
poder cearense. A NET Fortaleza viu-se obrigada a corrigir a
posição da TV União em sua grade, saiu do canal 13 e foi
para o 21, logo depois da Jangadeiro, antes da TV Diário.
Pode ainda ser multada e pagar ação por perdas e danos....
Jornal o Estado – Coluna Norton Lima Júnior – 03.05.04
DEMOCRACIA
Confirmamos ao aposentado Tibúrcio Marques dos Santos, de
Recife, o recebimento do seu artigo intitulado “A espera”,
que trata do acordo entre a CAPEF/BNB. Destacamos o nosso
respeito à opinião do colega, porém, esclarecemos que as
decisões relativas ao acordo só foram encaminhadas depois de
muitas discussões, assembléias e a aprovação da maioria. O
acordo, por sua vez, respeitou os princípios democráticos,
permitindo a todos a liberdade de escolha de aceitá-lo, ou
não. Portanto, a diretoria da AABNB considera o assunto por
encerrado e, desde já agradece a respeitosa manifestação do
colega.
CARTAS
SAUDADES DOS AMIGOS
Consternado li a nota “Antes de a Justiça prevalecer”, em
que são relacionados os nomes de 30 (trinta) dos nossos
colegas que não tiveram a felicidade de ver a justiça
prevalecer. De relance vislumbrei, dentre os relacionados,
os nomes de Antônio Timbó Rodrigues, Zelínio José Ximenes,
Hélcio Leimig Valença, Ubiratã Calado Spínola, Danúbio
Ferreira da Luz, Alínio Soares Leite, Francisco Elano de
Castro Ramos, PauloAguiar Frota, José Inaldo de
Vasconcelos, Gerardo Figueiredo Carneiro e, por último
Airton Saboya Valente. Nada menos que ONZE nomes de colegas
com os quais tive o orgulho e a satisfação de privar do
convívio diário, podendo afirmar: mais que colegas, éramos
amigos. Aos demais relacionados, embora não tendo tido
oportunidade de maior aproximação, meu mais verdadeiro
apreço.Tenho certeza de que, se tivéssemos tido
oportunidade do mesmo convívio diário, o sentimento de
amizade teria sido o mesmo que o daqueles que aqui estou
nominalmente a citar, pois todos nós, que demos nossa
juventude ao BNB, sempre fomos enlevados pelo mesmo
sentimento de respeito, dedicação e amizade.
Orgulhosos de pertencer aos quadros funcionais do Banco,
sempre procuramos fazer com que BNB fosse reconhecido
como verdadeiro Banco de Desenvolvimento Regional, imagem
que a ganância e a desonestidade de quantos fizeram a
administração Byron Queiroz, tentar sem sucesso destruir.
A todos os falecidos, minhas saudades. Aos seus familiares,
meu abraço fraterno.
Ivancy
Alencastro
A
JUSTIÇA TARDA, MAS NÃO FALHA
Chega
ao fim, após oito longos anos de intensa e sofrida luta, o
imbróglio envolvendo BNB/Capef versus aposentados do Banco,
com o reconhecimento público, por parte daqueles, do
direito líquido e certo destes, como, aliás, já se
houvera pronunciado a Justiça em diversas instâncias e
entrâncias (civil, trabalhista, federal, etc).
O
grande derrotado é o ex-presidente do Banco, Sr. Byron
Queiroz, e os vencedores nós, os aposentados do BNB (apesar
de algumas defecções) mesmo porque, reconhecendo a
conjuntura desfavorável e numa demonstração inequívoca
de maturidade e flexibilidade negociais, tivemos a necessária
humildade de, em renunciando a alguns itens importantes,
fazermos algumas concessões pontuais a fim de que o acordo
- não o desejado, evidentemente, mas apenas o possível, no
momento - fosse fechado, e, ainda assim, individualizando-o,
já que os que dele discordarem poderão optar por fórmulas
outras que julguem mais apropriadas e convenientes de
receber o que lhes é devido, inclusive judicialmente.
O
ex-presidente do Banco é perdedor porque nos subtraiu
ilegalmente, por simples pirraça, o que nos era devido de
direito e de fato, tanto que agora nos é devolvido e
reposto, com as correções devidas (em parte); porque
provamos que os números da contabilidade da instituição,
durante sua caótica gestão, foram escandalosamente
fraudados conforme comprovação da insuspeita Trevisan
Auditores Independentes e do próprio Banco Central; porque
teve (e está) com os bens móveis e imóveis (inclusive a
conta bancária) indisponíveis e sujeitos a seqüestro, a
fim de ressarcir perdas futuras, já que indícios existem
do uso de má-fé; porque a partir de então ficou (e está)
proibido de ausentar-se do país, salvo autorização
judicial; porque não conseguiu explicar como alguém que
administra (?) a coisa pública entrega, sem qualquer
respaldo técnico, uma montanha de dinheiro a uma empresa já
falida, como o fez para com a construtora Encol; porque o
seu afastamento e simples ausência física do Banco foi
motivo de comemoração e festa por parte dos aliviados
funcionários ativos da instituição, tal a repulsa ao seu
desumano ''modus operandi'' de atuar; porque nunca dantes se
houvera defrontado com uma equipe técnica de tão alta
qualificação como a do BNB, capaz não só de mostrá-lo
como uma monumental farsa administrativa, mas também de,
através da crueza e irrefutabilidade dos números
disponibilizados à sociedade, denunciá-lo de forma
persuasiva e convincente às autoridades competentes; e,
finalmente porque, em razão do peso incontestável das
irrecorríveis denúncias feitas pelos aposentados do BNB, o
ato de empregá-lo, daqui para frente, constituir-se-á um
atentado à credibilidade de qualquer empresa, já que o
Ministério Público, face à consistência e solidez das
provas apresentadas, continua firme e inabalável em seu
encalço, a fim de puni-lo criminalmente, através das ações
de improbidade administrativa, malversação do dinheiro público
e formação de quadrilha, todas tramitando normalmente na
Justiça Federal (Tribunais Regionais Federais de Recife e
Brasília).
Urge,
entretanto, apesar da consagradora vitória obtida, que nos
mantenhamos em vigília contínua e permanente, a fim de
prevenir possíveis surpresas desagradáveis, já que a
lentidão do processo de mudança na nefasta cultura
predominante no país ainda continua a propiciar
oportunidades de reversão para que determinados espécimes
teimem em exercitar o jogo sujo e bruto dos bastidores, sob
a proteção mercenária de políticos momentaneamente
incrustados no poder, como o fez o ex-presidente do BNB.
Isto
posto, e no momento em que a Capef inicia o penoso processo
de reconstrução de tudo o que por ele foi destruído,
inclusive pagando atrasados e reimplantando benefícios e
pensões criminosamente subtraídos de aposentados e
pensionistas do BNB, é por demais alvissareiro lembrar que
a Justiça Federal, através do eminente juiz Dr. Danilo
Fontenele Sampaio, condenou o ex-interventor daquela caixa
de previdência, sr. José Martins Pinheiro, advogado
radicado no Rio de Janeiro, a dez anos de detenção (em
regime fechado, num dos presídios aqui de Fortaleza) e ao
pagamento de multa correspondente a 12.000 (doze mil) salários-mínimos,
em razão da sua ''obstinada resistência ao cumprimento da
ordem judicial'' (em nada menos que - não se assustem ! -
15 processos).
É
evidente que tal decisão oferece-nos a perspectiva de que
os tentáculos da justiça por fim alcancem a ''eminência-parda''
(mentor intelectual e verdadeiro mandante) atuante à sombra
daquele processo intervencionista, o ex-presidente do BNB.
Alfim
há que se ressaltar que nós, pobres e velhos aposentados
(inclusive os mais de duzentos que tombaram ao longo do
caminho, abatidos de forma fulminante pela descomunal pressão
exercida), somos vencedores não por questões pessoais e/ou
pecuniárias - mas moralmente - já que durante todo este
longo e sofrido interregno propugnamos - sempre - pela solução
negociada, pelo respeito à Justiça e às leis e,
principalmente, pelo soerguimento e fortalecimento do BNB
enquanto instituição imprescindível e inatacável, a ser
preservado e robustecido a fim de cumprir sua nobre tarefa
de alavancar o desenvolvimento da sofrida Região Nordeste.
Confirma-se, assim, o tradicional axioma: a Justiça tarda,
mas não falha.
José
Nilton Mariano Saraiva - Aposentado do BNB
* Este artigo foi publicado no Jornal O Povo, do dia 23
de maio de 2004.
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