NOVEMBRO/2008
CHAPA
2 – “CONSOLIDAÇÃO A LUTA CONTINUA” OBTÉM
78%
DOS VOTOS VÁLIDOS NAS ELEIÇÕES DA AABNB
A
Diretoria da AABNB comunica aos seus associados que a votação
para os cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal
foi realizada nos dias 20 e 21 de novembro de 2008, em
atendimento ao Edital de Convocação de Eleições,
divulgado em jornais de grande circulação em Fortaleza e
no Jornal da AABNB, edição de setembro de 2008 e
devidamente inserido no site
(www.aabnb.com.br)
da Associação.
Até o presente momento, de acordo com informes da
Comissão Eleitoral, já foram apuradas cerca de 99% dos
votos totais, faltando apenas urnas de 2 (duas) Representações
de pequeno porte, não havendo perspectivas de alteração
dos resultados até agora obtidos, que apresentam 79%
(setenta e nove por cento) dos votos válidos para a CHAPA
2 - “CONSOLIDAÇÃO – A LUTA CONTINUA” e de
21% (vinte e um por cento) para a Chapa 1. Desse modo,
reproduzimos, a seguir, os componentes da Chapa vitoriosa,
que irão administrar esta AABNB no triênio 2009/2011.
CHAPA
2 -
“CONSOLIDAÇÃO – A LUTA CONTINUA”
DIRETORIA
EXECUTIVA
|
Diretor
Presidente
|
Miguel
Nóbrega Neto
|
|
Diretor
Administrativo (Titular)
|
Luiz
Carlos Bezerra Lima
|
|
Suplente
|
Francisco
Albuquerque Parente
|
|
Diretor
de Articulação Institucional (Titular)
|
José
Edson Braga
|
|
Suplente
|
Luiz
Gonzaga Coelho Pereira
|
|
Diretor
Financeiro (Titular)
|
Luiz
Paulino da Silva
|
|
Suplente
|
Arnóbio
Cândido de Almeida
|
|
Diretor
Social (Titular)
|
Waldir
Faria Freitas
|
|
Suplente
|
Carlos
Alberto Santana Rocha
|
CONSELHO
FISCAL
| TITULARES |
SUPLENTES |
|
Francisco
Ribeiro Monte
|
David
Pereira Bezerra
|
|
José
Maria Eduardo Nobre
|
José
Sérgio Coelho
|
|
Laurindo
Ferreira
|
Syllas
Brasil Cordeiro
|
29º
Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão
O Presidente da ABRAPP, na abertura do 29º
Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, realizado de 3 a
5 de novembro, no Rio de Janeiro, saudou os participantes
com a seguinte frase: “O mundo vive nos últimos meses um
quadro mais difícil, algo que requer muita atenção e
medidas acauteladoras, uma gestão prudente e altamente
profissional, mas não assusta a um tipo de investidor como
os fundos de pensão, voltados para o longo prazo”.
Os três dias do evento contaram com a participação
de renomados palestrantes, realização de seminários,
sessões plenárias e apresentações de diversos painéis
que abordaram, entre outros temas: a gestão de ativos em
planos CD; os compromissos sociais e a governança dos
Fundos de Pensão; financiamento e modelagem de benefícios
e transferência de risco; a crise internacional e a
economia brasileira; o perfil dos conselheiros dos Fundos
de Pensão; o desafio da simplificação do sistema de
informações da SPC; a importância da educação
previdenciária; as reformas previdenciárias na América
Latina. A realização dos trabalhos seguiu o tema central
do congresso, intitulado “Discutindo Conceitos: a
Realidade de um Novo Tempo!
O Presidente e os Diretores da AABNB participaram
desse 29º Congresso da Abrapp, dada a relevância do
evento, juntamente com os Diretores e componentes dos
conselhos Deliberativo e Fiscal da Capef.
Secretário
espera aprovação da Previc para breve
Durante
a realização do 29º Congresso Brasileiro dos Fundos de
Pensão, neste mês de novembro, o Secretário de Previdência
Complementar, Ricardo Pena, acenou para a possibilidade de a
Superintendência Nacional de Previdência Complementar
(Previc), vir a ser aprovada até o final do primeiro
semestre de 2009: “Os fundos de pensão já vivem um novo
tempo, formam um sistema vitorioso, tantos são os avanços
obtidos graças, em grande parte, à importância estratégica
que o governo Lula reconhece nele. Daí porque temos
necessidade de um órgão autônomo, estável, com plano de
carreira e orçamento próprio”, enfatizou o Secretário. Ricardo Pena lembra que o sistema de previdência complementar
brasileiro é o oitavo do mundo, devendo crescer ainda mais,
por causa dos muitos aprimoramentos que têm sido
introduzidos na legislação e na regulação, concretizados
graças ao bom relacionamento entre a SPC e as entidades.
(Fonte: SPC/AssPreviSite)
ECOLOGIA
Pilhas usadas serão devolvidas ao comércio
Dentro
de dois anos, a partir de novembro de 2010, todos os pontos
de venda de pilhas e baterias do País terão que oferecer
postos de coletas aos consumidores, para recebimento dos
produtos (pilhas e baterias) descartados. Caberá ao comércio
varejista encaminhar o material recolhido aos fabricantes e
importadores que, por sua vez, serão responsáveis pela
reciclagem, ou, quando não for possível, pelo descarte
definitivo em aterros sanitários licenciados.
A
Resolução nº 401, publicada no DOU, estabelece os limites
máximos de chumbo, cádmio, e mercúrio para pilhas e
baterias vendidas no território nacional. Prevê, ainda,
que nos materiais publicitários e nas embalagens desse
produtos deverão constar, de forma clara, visível e em língua
portuguesa, a simbologia indicativa da destinação
adequada, as advertências dos riscos à saúde humana e ao
meio hambiente, bem como a necessidade de, após seu uso,
serem encaminhados aos revendedores ou à rede de assistência
técnica autorizada. (Fonte:Diário do Nordeste/CE)
Anapar: Nova
ação contra Resolução 26
Após
o indeferimento da liminar no primeiro mandado de segurança
impetrado contra a Resolução CGPC 26, a ANAPAR ajuizará
nova ação para pedir a nulidade dos artigos 20 e 25 da
norma, que prevê a devolução de valores às
patrocinadoras e aos participantes e assistidos. O Juiz da 1ª
Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, Dr. Marcelo
Rebello Pinheiro, indeferiu o pleito da ANAPAR em mandado de
segurança, sob o argumento de que “Não cabe mandado de
segurança contra lei em tese”. O processo foi arquivado
sem julgamento de mérito. O mandado de segurança pedia,
também, que o Secretário da Previdência Complementar
fosse impedido de aprovar qualquer devolução de valores a
patrocinadores em planos de previdência superavitários. Até
onde se tem conhecimento, ainda não há nenhuma decisão
desta espécie sendo apreciada pela Secretaria da Previdência
Complementar (SPC).
A nova ação da ANAPAR será ajuizada contra a
Resolução 26, que inovou frente à Lei Complementar 109 e
introduziu a possibilidade de devolução de valores, hipótese
não prevista na legislação. Outras entidades de classe
também já ajuizaram demandas contra a Resolução, num
movimento que lembra, em 2001, o finado Decreto 3721 e a
luta contra a sua implantação. Naquela ocasião também
foi questionada a legalidade da medida que,
autoritariamente, aumentava a idade mínima para
aposentadoria em fundos de pensão. Houve dezenas de sentenças
impeditivas à sua implantação, conseguidas por sindicatos
e associações, e o Decreto acabou revogado. (Site
da Anapar)
INCA
esclarece população sobre câncer de próstata
O
site do Instituto Nacional de Câncer (www.inca.gov.br)
divulgou uma nota, publicada a seguir, a respeito do câncer
de próstata. “O exame de toque retal, a dosagem do antígeno
prostático específico (PSA, na sigla em inglês),
ultra-som e biópsias fazem parte da conduta médica quando
pacientes do sexo masculino procuram um urologista. Estes
exames, que podem diagnosticar doenças benignas ou malignas
da próstata, devem continuar a ser feitos quando o médico,
em concordância com o paciente, julgar necessário.
O rastreamento, por sua vez, é uma política de saúde
pública que consiste em convocar toda a população que
atenda a critérios específicos para fazer determinados
exames. O emprego do rastreamento deve estar norteado por
evidências técnicas e científicas de qualidade.
Em relação ao câncer de próstata, por não haver,
até o momento, evidências científicas para que o
rastreamento seja recomendado como política de saúde pública,
o Instituto Nacional de Câncer recomenda que não se
organizem ações de rastreamento para essa doença e que
homens que demandem espontaneamente a realização de exames
sejam orientados por seus médicos. O INCA continuará
acompanhando o debate científico sobre o tema. O INCA não
recomenda o rastreamento do câncer de próstata baseado em
achados de cinco grandes estudos internacionais que concluem
que a prática não reduz a mortalidade causada pela doença”.
(Fonte: site do
INCA)
Substâncias
da maconha podem preservar memória na velhice
Cientistas
americanos dizem que substâncias presentes na maconha podem
ser benéficas para o cérebro à medida que as pessoas
envelhecem, reduzindo índices de inflamação e estimulando
a formação de novos neurônios. A equipe, da Ohio State
University, em Ohio, nos Estados Unidos, apresentou seu
estudo durante uma reunião da Society for Neuroscience na
capital americana, Washington. O trabalho indica que a criação
de uma droga legal, que contenha certas propriedades
similares às da maconha, poderia ajudar a prevenir ou
retardar a chegada de doenças como o Mal de Alzheimer.
Embora
a causa exata desta doença seja desconhecida, acredita-se
que uma inflamação crônica no cérebro contribua para a
perda da memória. A intenção dos cientistas é criar
uma nova droga cujas propriedades seriam semelhantes às
da tetrahidrocanabinol, ou THC, a principal substância
psicoativa da planta da maconha - mas sem o efeito
inebriante da droga. Ao lado de nicotina, álcool e cafeína,
a THC, quando consumida em moderação, tem demonstrado
uma certa eficácia em proteger o cérebro contra inflamações,
o que pode se traduzir em uma melhor memória na velhice.
(Fonte: site BBCBrasil.com)
Eleições
na AABNB – Processo Eleitoral 2008
Mapa
global de apuração: Sede AABNB,
Representações e cidades jurisdicionadas
