JORNAL DA AABNB


OUTUBRO/2006

  


           Governança corporativa e participação

       Entidades entregam documento à Capef

         Diretores da AABNB e AFBNB e representante da CNFBNB estiveram reunidos, no último dia 03 de outubro, no Centro Administrativo do BNB, em Fortaleza, com o presidente do Conselho Delibertivo da Capef, Robério Gress do Vale, para tratar de governança corporativa e garantir maior participação aos assistidos, funcionários ativos e aposentados, nas decisões da diretoria executiva dessa Caixa de Previdência. 

            Na oportunidade, o presidente e o diretor de articulação institucional da AABNB, José Edson Braga e Miguel Nóbrega, respectivamente, acompanhados do diretor Assis Araújo, da AFBNB, e de Océlio Vasconcelos, membro da Comissão Nacional dos Funcionários do BNB, entregaram ao presidente Robério Gress o documento que reúne um abaixo-assinado, com cerca de 800 (oitocentas) assinaturas de participantes ativos e aposentados, que sugere e reivindica a presença de um componente eleito junto à diretoria executiva da Capef. A nova diretoria, a ser eleita pelos próprios participantes, conforme sugestão das entidades, poderia englobar a área Administrativa e a de Relação com os Participantes. Também participaram da reunião, a superintendente de RH do BNB, Zilana Ribeiro e o vice-presidente do Conselho Deliberativo da Capef, Edgar Fontenele.

            Os representantes das entidades (AABNB, AFBNB e CNFBNB) avaliam que a medida encontra amparo na legislação vigente, que admite a existência de até seis diretores enquanto que a Capef possui somente três diretores. Ressaltam, ainda, que ela já foi adotada em outras Entidades Fechadas de Previdência Complementar e que, desse modo, o sistema de gestão dos recursos financeiros da Capef poderá ser aperfeiçoado, uma vez que irá permitir aos participantes ativos e assistidos, verdadeiros proprietários desses recursos, o direito ao voto e a efetiva participação nas decisões da diretoria executiva.           


Notícias do Brasil          

Diferença salarial de mais pobres reduz 22% 

            Estudo do BNDS aponta que o grupo dos 25% mais pobres no mercado de trabalho é a parcela mais beneficiada pela política de valorização do salário-mínimo. A diferença entre a média salarial da população e dos 25% com menor rendimento caiu de 5,4 vezes no primeiro semestre de 1995 para 4,2 vezes no primeiro semestre deste ano. Apesar de ainda ser grande, a diferença registrou queda de 22% no período. O estudo do BNDS mostra a importância do salário-mínimo na redução da desigualdade no trabalho. O economista Antonio Prado, autor do estudo, afirma que tem havido valorização contínua do salário-mínimo e que os resultados dessa política contribuem para a queda da pobreza e para o recuo da desigualdade de rendas. (fonte: Folha de São Paulo)


Identificação

          A diretoria administrativa da AABNB verificou em seus arquivos que a maioria das fichas cadastrais não contém a identificação (fotografia) visual dos colegas associados. Em razão disto, solicita a gentileza de fornecerem à Associação duas fotografias (3 X 4), a fim de que possamos atualizar o nosso fichário. Lembramos que, ao efetuar a remessa, é importante que o associado coloque o seu nome completo no verso das fotos. A diretoria agradece, antecipadamente, a atenção de todos os associados e lembra que o endereço completo da Associação pode ser conferido no Expediente do nosso Jornal.             


Encontro de Representantes é realizado com pleno êxito 

          1º dia – Palestras e debates  - O 4º Encontro Nacional de Representantes da AABNB, realizado nos dias 21 e 22 de outubro, no Ponta Mar Hotel, em Fortaleza, contou com muita informação, debates, realização de plenárias, formação de grupos de discussão e trabalho, e ainda reservou espaço ao congraçamento e à descontração, além do jantar de encerramento oferecido aos participantes no BNB Clube.

Em seu primeiro dia, o evento promoveu palestras, seguidas de debates, a respeito do Banco, Capef, Camed, Cooperforte e sobre o cenário sócio-político-econômico do País.  Representando o presidente do BNB, compareceram o diretor administrativo, Victor Ponte, e a superintendente de RH, Zilana Ribeiro, que expuseram os resultados alcançados pelo Banco em 2004 e 2005, projetaram as perspectivas para 2006 e abordaram a política de RH da Instituição. A Capef, seus resultados e perspectivas, a política de relacionamento com os participantes, o estudo de um novo estatuto, que compreenda um modelo de governança corporativa e a ampliação do quadro de diretores eleitos foram os temas do painel apresentado por Francisco Bezerra e Jurandir Mesquita, diretor-presidente e diretor de administração e investimentos, respectivamente.

O presidente da Camed, João Robério, e o diretor executivo Barbosa Farias deram continuidade aos trabalhos para falar dos resultados e projeções da Entidade e também sobre as perspectivas de propostas de um novo estatuto para a Camed. O deputado federal Jose Pimentel traçou um painel sobre desenvolvimento e inclusão social no Brasil, contemplando o cenário atual e as novas perspectivas. O ciclo de palestras e debates no primeiro dia do evento finalizou com o presidente da Cooperforte, José Valdir dos Reis, que falou sobre os produtos e serviços da Cooperativa.

Após os trabalhos, foi servido um coquetel, simultaneamente à realização do sorteio de prêmios entre os aniversariantes do trimestre (jul/ago/set). A descontração absoluta ficou por conta do espetáculo do humorista Zé Modesto, que fechou a noite com um show de piadas, no estilo que consagrou artistas do Ceará em todo o Brasil.                  


Encontro nacional de Representantes da AABNB  

2º dia - Trabalhos internos e realização de plenárias - O segundo dia do Encontro foi aberto com a palestra do Presidente José Edson Braga, que prestou contas das ações da AABNB em defesa dos interesses dos nossos associados e dos projetos e planos para os próximos meses. Braga destacou as negociações com o BNB, CAPEF e CAMED para aperfeiçoar os planos de saúde e de benefícios, principalmente no que diz respeito ao elevado percentual de contribuições em favor da nossa Caixa de Previdência.  

          Em seguida, teve início o debate onde os Representantes manifestaram as dificuldades encontradas para o exercício de suas atribuições e apresentaram informações sobre suas comunidades, além de diversas sugestões, as quais estão sendo analisadas pela Diretoria.             

O Representante de Montes Claros falou sobre a carta que foi remetida pelos colegas daquela cidade para a Presidência da República. Novamente a Diretoria da AABNB registrou que não é contra a idéia, mas salientou que não está correto a carta conter informações fora de sintonia com os fatos verdadeiros e ainda haver sido remetida sem qualquer comunicação e discussão com a Diretoria e com as demais Representações. A remessa de um documento de forma isolada, por uma Representação, para qualquer entidade, mostra fraqueza da unidade de idéias, principalmente se contiver informações que não podem ser confirmadas pela Diretoria da AABNB, por não corresponder à verdade dos fatos. O assunto foi debatido e todos os Representantes presentes concordaram com as ponderações da Diretoria da AABNB.  Foi ressaltado que a Diretoria continua em sua luta para reduzir as contribuições e introduzir aperfeiçoamentos nos planos de benefícios da CAMED e da CAPEF, como é o caso do recente abaixo-assinado para reivindicar a criação de um cargo de Diretor para a CAPEF, a ser eleito pelos participantes ativos e assistidos.

Concluídas as discussões sobre esta matéria, foi informado que a Diretoria da AABNB considera importante a criação de alguma “norma” ou “regulamento” para definir e orientar o papel das Representações, desde a forma de escolha dos Representantes, a duração do mandato, e as suas principais atribuições como, por exemplo, a prestação de contas dos recursos financeiros da Representação. Assim, havia sido elaborado um projeto do Regimento das Representações da AABNB, para ser discutido e analisado pelos Representantes, que foram divididos em diversos grupos para examinar o documento. Em seguida, o projeto voltou a ser discutido em plenária, e todos os grupos consideraram positiva a elaboração do documento e várias sugestões foram apresentadas e imediatamente incorporadas.

A Diretoria da AABNB está ultimando a versão final do Regimento das Representações, o qual será encaminhado para as diversas Representações e, após análise e aprovação, será devidamente divulgado para a sua implantação.                   


Avaliação dos Representantes: 

...”queremos expressar nosso reconhecimento pela perfeita organização do evento”                    Valfredo Oliveira, Salvador/BA. 

...“a nossa avaliação do 4º Encontro Nacional de Representantes...foi O mais importante, dentre aqueles até agora realizados, considerando a organização e a distribuição das diversas etapas”...  Raimundo Gomes Farias, Brasília. 

...”queremos ressaltar a objetividade do evento, bem como a maneira séria e eficaz na condução dos trabalhos”... Raimundo Garcia Santos, Itabuna/BA 

...”mais uma vez foi um evento de muitos esclarecimentos e importância para todos os aposentados e pensionistas...foi ótimo e muito proveitoso para todos nós”... Aldir de Miranda Motta, Maceió/AL 

...”queremos agradecer pelo brilhante encontro, que foi além de nossa expectativa quanto à organização, temas abordados, qualidade dos expositores e tudo mais”...Manoel Antonio dos Santos, Guarabira/PB. 

...“teve um saldo positivo na programação e pauta elaborada”.  Francisco de Assis Rodrigues, Quixeramobim/CE 

...”foi bastante proveitoso...Sugerimos que o prazo entre um encontro e outro deveria ser de apenas 1 ano”...Renato Bezerra, João Pessoa/PB 

...”foi importante a apresentação do painel onde o grupo de trabalho participou ativamente sobre o futuro regimento interno”...Jurandy Silva Costa, Jequié/BA


Capaf entrega proposta de reestruturação 

         O site da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), registra que a Caixa de Previdência do Banco da Amazônia (Capaf) encaminhou à Secretaria de Previdência Complementar-SPC, no último mês de setembro, uma proposta de reestruturação e equacionamento do passivo atuarial dos seus planos de benefícios. O processo só estará concluído, no entanto, após a apresentação detalhada, por parte da Capaf, do novo plano de benefícios e do plano de saldamento, que serão submetidos à nova aprovação da SPC.

         O problema da Capaf é de imensa complexidade. Há alguns meses atrás a SPC cobrou solução àquela Caixa, sob o risco de se ver obrigada a decretar a sua liquidação. Recebemos visitas de diretores e colegas aposentados do BASA, solicitando informações sobre o caso Capef, sob os mais variados argumentos. Embora ainda estejamos lutando para corrigir alguns aspectos desfavoráveis, onde se inclui a taxa de contribuição, não se pode deixar de levar em conta que já completamos dois anos desde o tempo em que o acoordo foi delineado, para adesão individual e voluntária, quando as coisas melhoraram em relação ao caos instalado pelas administrações anteriores do BNB e da Caixa. A Capaf iniciará, agora, uma etapa por nós já vencida e ultrapassada há mais de dois anos, com o BNB tendo aportado, na Capef, os recursos necessários ao seu equilíbrio atuarial, conforme os compromissos assumidos. O acordo da Capef obteve a adesão de 97% dos seus participantes assistidos.

         Esperamos que a Capaf não enfrente os mesmos problemas que estamos enfrentando, quando alguns poucos aposentados, sem visão social e com uma postura individualista, pretendem arrancar valores absurdos da Capef, que podem causar desequilíbrios atuariais ao fundo e prejudicar a todos os participantes, conforme abordamos, em Editorial, na edição de setembro/2006 do Jornal da AABNB.               


    Artigo (*) 

Mas o PIB dos pobres cresceu 

     Parece haver pré-indisposição dos economistas para decomporem , em PIB’s no plural, o PIB no singular. Este significa PIB total – resultado da soma dos PIB’s particulares, conforme se sabe ou conforme se faz de conta que não se sabe.

     Cabe, pois, lembrar: cada faixa social tem seu PIB próprio. Quando o do país, consideradas todas as classes, cresce x%, o dos ricos aumenta em pelo menos x%. Mas o dos mais pobres era incrementado em 0%.  Ou seja, não era incrementado. Esta, a regra clássica da concentração de renda.

     Tais considerações vêm a propósito do recente crescimento medíocre do PIB: 0,5% nos últimos três meses. O que falta dizer é que o programa Bolsa Família redirecionou em parte as forças da concentração de renda, para desconcentra-la, e desfez aquela regra clássica. Injetou nas faixas sociais mais inferiores recursos que, nos velhos tempos, nunca eram encaminhados para lá. Daí a razão pela qual o PIB dos pobres cresceu mais que aqueles (indesejáveis) 0,5% no último trimestre. Quanto? Não se sabe. De acordo com o mencionado logo no começo destas reflexões, a organização dos dados é pré-indisposta a revelar quanto.

     O Bolsa Família evitou a incidência, sobre os menos favorecidos, dos efeitos colaterais decorrentes dessa ortodoxia econômica que vem de FHC e continua com Lula, porém agora humanizada com o dito programa.

     O programa não produz conseqüências só assistenciais. Os mais pobres eram apenas população, mas não eram mercado: “liso” não compra. Agora, beneficiários de renda – a oriunda do Bolsa Família, são mercado comprador. A ponto de algumas empresas, de que se constitui em exemplo emblemático a Nestlé, estarem concebendo versões específicas de seus produtos, orientados para essas classes antes desconsideradas pelas políticas públicas.

     Resta-nos torcer para que o PIB total volte a crescer a taxas desejáveis, inclusive para não comprometer a continuidade eficaz do próprio Bolsa Família.     

 (*) Esta reflexão sobre o programa Bolsa Família, uma colaboração do colega Pádua Ramos, foi publicada no último dia 27 de setembro,  no Jornal O Povo, de Fortaleza/CE.

 

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