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OUTUBRO/2007
EDITORIAL
CAPEF – PASSADO, PRESENTE e FUTURO
Através de suas próprias análises e por intermédio
de explanações dos Conselheiros Deliberativos e Fiscais
eleitos, a AABNB vem acompanhando, de forma permanente, o
desempenho da CAPEF nos últimos anos. Além disso, tem
proporcionado treinamentos aos Conselheiros eleitos, através
de cursos e seminários, como forma de capacitá-los para o
exercício de suas atribuições.
Conforme estudos
realizados, a CAPEF apresentava um Déficit Estrutural (desde a sua
fundação), decorrente de insipiência de conhecimento, no
Brasil, da ciência atuarial agravado, principalmente, pelos
seguintes pontos:
- Plano elaborado com
desequilíbrio entre benefícios X recursos aportados.
- Aquisição de tempo
passado a preços menores do que o justo atuarial.
- Promoção no final da
carreira, com impacto no benefício, sem a
correspondente fundação.
- Adoção do salário
integral percebido na data da aposentadoria como base de
concessão da complementação de aposentadoria.
- Previsão no primeiro
Estatuto do benefício de Pecúlio correspondente a 12
vezes o valor da complementação de aposentadoria,
alterado em 1977 para 16 vezes desse mesmo valor. Esse
valor do benefício de pecúlio superava o necessário
para o atendimento da finalidade e a capacidade de
suporte da CAPEF.
- Até junho/1982, o BNB não
contribuía sobre os benefícios, porque não havia
previsão estatutária ou regulamentar para tanto.
- Redução das contribuições
dos participantes assistidos, em 1979, de 10% para 5%.
- Ignorar o aumento da
expectativa de vida.
Foi formado, no ano de
2003, um Grupo de Trabalho com representantes do BNB, da
CAPEF e da AFBNB e da AABNB, estes últimos indicados em
Assembléias dos associados, que analisou todos os números
e montou uma verdadeira engenharia financeira e atuarial
para recuperar a saúde da CAPEF. Com um grande sacrifício
dos participantes aposentados e do Patrocinador do plano da
CAPEF (o BNB), foi implementado um conjunto de medidas, que
resultou no aporte de grande volume de recursos por parte do
BNB (cerca de R$ 850 milhões) e em alterações no Benefício
da Caixa, o que foi consolidado através dos acordos
individuais e de livre adesão por parte dos funcionários
ativos, aposentados e pensionistas, tendo recebido o aprovo
de cerca de 96% dos participantes.
Como a AABNB tem dito
reiteradas vezes, o acordo não foi o ideal para os
aposentados, principalmente pelo elevado patamar das
contribuições, mas representou o possível, na época.
Desde então, a AABNB vem discutindo e reivindicando, ao
Banco e à CAPEF, uma revisão do percentual das contribuições,
estando o assunto em fase de estudos pelo Banco.
Analisando alguns números
da CAPEF, observa-se o acerto das medidas adotadas, pois
nota-se que a entidade vem apresentando, sistematicamente,
um resultado positivo, já tendo atingido um superávit da
ordem R$ 274,6 milhões, correspondente a 18,04% das Provisões
Matemáticas (compromissos atuais e futuros com os
participantes), que apresentam um montante de R$ 1,522 bilhão.
Pela legislação, quando o superavit alcança os 25%, a
entidade deve ajustar o seu plano de benefícios, aumentando
o valor do benefício ou reduzindo o percentual das
contribuições. Os gráficos (veja na página 3) mostram as
evoluções das Provisões e do superavit da CAPEF, no período
2001/2007 (até agosto).
A
AABNB, portanto, reafirma o seu compromisso de continuar
lutando em defesa dos interesses dos aposentados e
pensionistas, principalmente no que se refere à redução
do patamar das contribuições em favor da CAPEF, mas
mostra, através dos resultados contidos nos gráficos
apresentados, o acerto das providências anteriormente
adotadas.
Reconhecemos
as dificuldades financeiras pelas quais estão passando
todos os aposentados e pensionistas. Entretanto, continuamos
com o entendimento de que é mais importante receber um
pouco menos da Capef, sem riscos de quebra da sua
regularidade, do que perceber uma renda um pouco mais
elevada, com sobressaltos e dúvidas em relação ao futuro.
Benefícios
dos associados da AABNB
Fundada em 1983, a AABNB
completará 25 anos de existência em maio do próximo ano.
Criada com o objetivo inicial de promover encontros
recreativos e de congraçamento entre os seus associados, a
AABNB assumiu, ao longo dos anos, especialmente na Era
Byron, uma postura dinâmica e combativa em defesa dos
direitos dos aposentados e pensionistas do BNB. A preocupação
com o futuro do Banco também pautou o trabalho da Associação,
ao denunciar desmandos administrativos e desvios de recursos
relativos àquela desastrosa administração.
As
experiências adquiridas naquele período, acabaram por
fortalecer a idéia de que a Associação deve se manter
coesa, com o intuito de rechaçar e impor resistência às
arbitrariedades e injustiças cometidas pela elite e pelos
poderosos contra a classe trabalhadora que ajudou a
construir o BNB. Nesse rol, também está a luta para
corrigir certas distorções, como, por exemplo, o imposto
de renda sobre
o benefício da Capef, razão de uma ação judicial desta
AABNB.
Atualmente,
além do permanente compromisso em defesa dos direitos dos
aposentados e pensionistas do BNB/CAPEF, a AABNB mantém um
Programa de Benefícios para os seus associados. Esse
programa inclui: Fundo de pecúlio; premiação especial,
com prêmios em espécie; festas dos aniversariantes e a
confraternização de final de ano; os sorteios periódicos,
de prêmios especiais como TV, DVD, etc.; os brindes
(canetas, chaveiros, calendários, etc.) distribuídos
anualmente. Isso tudo, é uma forma de fazer com que parte
das contribuições mensais retornem ao quadro social.
E
para se comunicar com os seus associados, a AABNB mantém um
sítio na rede mundial de computadores, encaminha um Jornal
mensal, com notícias variadas e de interesse do nosso
quadro social, e também publica o Encarte Cultural, a cada
dois meses. A Diretoria da AABNB, sempre aberta às suas
sugestões, ratifica que as colaborações podem ser
encaminhadas por carta ou através do correio eletrônico da
Associação.
Premiação
Especial 2007
A
Diretoria da Associação encaminhou no mês anterior, para
todos os seus associados, junto à edição de setembro do
Jornal da AABNB, o cupom personalizado, com os números que
dão direito à participação no sorteio que será
realizado no dia 24 de novembro próximo, referente à
Premiação Especial 2007. Cada associado recebeu três números,
devidamente registrados no cadastro da AABNB. O cupom foi
afixado no folder promocional que descreve o regulamento da
promoção de forma resumida. O regulamento completo,
encartado na edição de agosto do nosso jornal, também está
disponível no site da Associação.
Transparência
- A AABNB relaciona, a seguir, os números dos cupons do
seu presidente, dos diretores (titulares e suplentes) e dos
membros (titulares e suplentes) do Conselho Fiscal da
Associação. Direção:
José Edson Braga (2572/9023/6774); Miguel Nóbrega Neto
(4536/3069/4471); Luiz Paulino da Silva (2367/8243/3052);
Luiz Carlos Bezerra Lima (7991/0773/0844) Waldir Faria
Freitas (4710/9874/5220); Arnóbio Cândido de Almeida
(1192/5265/4937); Luiz Gonzaga C. Pereira (1309/2533/ 6123);
Syllas Brasil Cordeiro (4495/5320/1745) e Laurindo Ferreira
(9675/0523 /8721). Conselho
Fiscal: Aloísio Holanda Bastos (5665/1926/9752);
Fernando César de Carvalho (5298/1400/ 0002); Francisco
Albuquerque Parente (0179/ 2892/2275); Pedro Hudson de Paiva
Silveira (6518/0761/5481); Agnor Nunes Gurgel Junior
(9799/4274/3213); Aloysio Alcântara de Oliveira (2470/4003/
8211).
Camed
vota Relatório Anual 2006
e
elege Conselho Deliberativo
A eleição para o
Conselho Deliberativo da Camed, realizada neste mês de
outubro, contou com a participação de quatro chapas. A
vencedora foi a Chapa 2 – Eficiência, Eqüidade e
Participação – Renovar é o Caminho, composta por
Francisco das Chagas Soares (Titular) e pelo aposentado
Paulo Afonso Lopes Ribeiro (Suplente), que obteve 1.582
votos, o que correspondente a 30,04% do total. Paralelamente
à eleição dos Conselheiros , o Relatório Anual 2006 da
Camed também foi submetido à análise e votação dos
associados, obtendo aprovação de 79,5% dos votos válidos,
na consulta realizada junto ao Corpo Social. De um total de
5.266 associados que participaram da votação, 4.188
disseram “sim” à aprovação do Relatório Anual
referente ao exercício 2006.
O Banco do Brasil no Nordeste
O
Banco do Brasil deverá fechar uma parceria com alguns
Estados do Nordeste com o objetivo de financiar
empreendimentos agrícolas e de infra-estrutura e para
conceder crédito às micro e pequenas empresas da região.
Originalmente, esses acordos seriam realizados por meio do
BNB, mas há informações de que o próprio Ministério da
Fazenda teria se empenhado para que o BB realize as operações.
Entre as ações previstas, o Banco do Brasil pretende
estender para outros estados o Programa de Desenvolvimento
Regional Sustentável (DRS), iniciado no Piauí e focado em
projetos agroindustriais. Além do microcrédito, o BB
pretende atuar como garantidor de obras públicas, por meio
de parcerias com os governos dos estados e com as
prefeituras locais.
Em
passado recente, o governo federal manifestou a disposição
de fundir o BNB ao Banco do Brasil. O projeto, no entanto,
esbarra na resistência de lideranças políticas
nordestinas. O atual avanço do BB na região soa, portanto,
como uma espécie de incorporação branca, a partir de um
processo gradativo de esvaziamento das funções do BNB em
favor do BB.
As provisões matemáticas e o superávit da Capef
Conforme
mencionado no editorial, estamos divulgando, a seguir, o gráfico
e os números que apontam a evolução do superávit e das
provisões matemáticas da Capef nos últimos sete anos,
desde o exercício de 2001 até agosto de 2007.
Os
resultados obtidos nos últimos anos ratificam a tese de que
as medidas implementadas pelo Grupo de Trabalho, formado em
2003 com o objetivo de recuperar a saúde financeira da
Capef, estavam corretas. Tais medidas, somadas ao aporte
financeiro do Banco, patrocinador do Plano, e o apoio dos
participantes (cerca de 96%) aos acordos estabelecidos,
contribuíram para essa situação.
| Competência |
Superávit |
Provisões
Matemáticas |
Indices |
Fator |
Superávit
Atualizado |
Provisões
Matemáticas Atualizada |
| 2001 |
71.163.062,89 |
1.017.745.717,54 |
10,40% |
1,10 |
114.484.063,72 |
1.637.305.377,91 |
| 2002 |
51.423.777,53 |
1.075.840.677,39 |
26,41% |
1,26 |
65.444.469,19 |
1.369.168.611,32 |
| 2003 |
100.536.438,20 |
1.272.780.629,57 |
7,66% |
1,08 |
118.844.227,73 |
1.504.555.300,54 |
| 2004 |
113.362.027,06 |
1.358.994.786,22 |
6,13% |
1,06 |
126.265.306,33 |
1.513.680.528,04 |
| 2005 |
146.219.952,00 |
1.411.554.055,15 |
5,05% |
1,05 |
155.034.021,98 |
1.496.641.870,16 |
| 2006 |
184.453.033,55 |
1.484.559.902,47 |
2,81% |
1,03 |
190.226.413,50 |
1.531.026.627,42 |
| out/07 |
274.599.715,07 |
1.522.046.422,94 |
3,13% |
1,03 |
274.599.715,07 |
1.522.046.422,94 |
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Nossa Gente!
Bacharel
em Ciências Econômicas e Sociais pela Universidade Federal
da Bahia, Rubens Vaz da Costa ingressou no BNB em agosto de
1954, como Chefe do ETENE, função que desenvolveu durante
5 anos, até 1959. Convidado pela Organização dos Estados
Americanos, OEA, trabalhou em Washington e em Lima, no Peru,
entre 1960/1961, no Departamento Econômico daquela
Entidade, na execução do projeto de Estudo de
Desenvolvimento do Peru Central. Após esse período, passou
mais 5 anos fora do Brasil, ao assumir o cargo de subdiretor
da Divisão de Empréstimos Sul do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), em Washington. Durante sua estada na
capital norte-americana, concluiu o Mestrado em Política
Econômica. No seu retorno ao Brasil, em 1966, assumiu a
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). E
depois de permanecer por 8 anos licenciado do BNB, Rubens
Costa voltou ao Banco em 1967, para inscrever o seu nome na
história do BNB, como primeiro funcionário de carreira a
assumir a presidência da Instituição. A sua administração
no BNB, de 1967 a 1971, é destacada por diversos colegas
como um divisor de águas, por implementar um novo ritmo de
desenvolvimento no Banco.
Após
a sua gestão à frente do BNB, também presidiu o extinto
BNH, Banco Nacional da Habitação, de 1971 a 1974. Logo em
seguida, já na iniciativa privada, foi vice-presidente de
Finanças do Grupo Abril, em São Paulo, por um período de
5 anos. De 1979 a 1982, foi Secretário de Economia e
Planejamento do Governo do Estado de São Paulo. Ainda em São
Paulo, presidiu uma empresa de consultoria, no biênio
1982/83. E a sua trajetória profissional também assinala o
período (1982/1985) em que Rubens Vaz da Costa foi
presidente da CHESF. Voltou
aos Estados Unidos, entre 1985 e 1989, como Gerente de Operações
do BID, em Washington. Retomou atividades em terras
brasileiras em 1989/1990, ao assumir as Secretarias de Finanças
e de Planejamento no Governo do Estado da Bahia. No período
de 1990 até 1991, foi Secretário Nacional de Energia e
Ministro Interino da Infra-estrutura, em Brasília. Ao
deixar o Ministério, assumiu a função de Consultor do
BID, em 1992. Presidiu, ainda, outras Entidades; recebeu
medalhas, condecorações e foi homenageado como Cidadão
Honorário em diversos Estados e Municípios do país.
Recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade
Regional de Campina Grande, Paraíba, em 1967; e da
Universidade Federal do Ceará, em 1973.
Este
breve perfil focaliza as mais importantes etapas da carreira
de Rubens Vaz da Costa, pernambucano de Garanhuns, que se
destacou profissionalmente no Brasil e no exterior. O site www.rubensvazdacosta.com.br
traz mais detalhes da trajetória profissional de Rubens Vaz
da Costa, que completou 80 anos em setembro deste ano.
Associado da AABNB desde agosto de 1983, mantém o dinamismo
e a lucidez que caracterizaram toda a sua vida. Rubens Vaz
da Costa é Nossa Gente!
Selecionado pelo concurso de 1957, Laurindo Ferreira
ingressou no BNB em março de 1958, na função de escriturário
auxiliar, na Agência Salvador-Centro, onde permaneceu por três anos.
O mês de março, aliás, marcaria toda a carreira de Laurindo no
Banco. Nesse mês, em 1961, foi transferido para a agência de
Aracaju, onde desenvolveu diversas funções por mais de uma década,
chegando a exercer os cargos de Chefe de Seção e Chefe de Setor. Em
1972, novamente no mês de março, saiu de Aracaju e seguiu para
Montes Claros. Na agência mineira, também foi Chefe de Seção e de
Setor, durante dois anos. A última alteração funcional de Laurindo
no BNB, também em março, ocorreu em 1974, ao ser transferido para a
Direção Geral, em Fortaleza, onde desenvolveu diversas funções de
Assessoria e de Chefia no Gabinete da Presidência, em seis gestões,
durante uma década e meia, até a obtenção da sua aposentadoria, em
1990. Ao se aposentar, assumiu cargos de Direção na iniciativa
privada, e também trabalhou como Consultor Financeiro.
Contabilista
por formação, Laurindo Ferreira classifica o BNB como
“uma grande escola”, e diz que todo funcionário deveria
passar por uma agência, “local de onde vêm os resultados
financeiros do Banco”. Já no BNB, procurou ampliar sua
qualificação, através dos cursos de Análise e Interpretação
de Balanço; Fundamentos de Atuária e Seguros; Estatística
e Matemática Financeira. O seu currículo inclui, ainda,
cursos nas áreas de Comunicação, Marketing e Publicidade.
Associado da AABNB desde 1991, foi suplente de Diretor e
membro do Conselho Fiscal da Associação, e também
desempenhou a função de Conselheiro Fiscal na Capef e na
Camed.
Atualmente,
além de membro do Conselho Fiscal do BNB Clube-Fortaleza,
se dedica à atividade literária, escrevendo contos e crônicas
para os jornais de Fortaleza e para “O Capelense” -
Jornal da sua terra natal; e participa do Grupo Literário
que coordena o Encarte Cultural do Jornal da AABNB. Laurindo
Ferreira completará 70 anos, no dia 11 de novembro próximo,
e aproveitará a data para lançar o livro “Um vaqueiro
cronista – contos e crônicas”. A execução deste
projeto editorial, em que o autor repensa toda a sua
jornada, desde os tempos de vaqueiro, na fazenda do pai, no
pequeno povoado de Oiteiro Redondo, em Capela, Sergipe, onde
viveu até os 20 anos, é a grande realização pessoal da
atual fase da sua vida. Laurindo Ferreira é Nossa Gente!
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