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SETEMBRO/2008
OPINIÃO
A
ABRAPP na visão da AABNB
A
AABNB, em respeito e consonância à sua atuação histórica e em
atendimento às indagações de alguns associados, analisou
recente publicação de matéria da CAPEF sobre a eleição da CAPEF para o Conselho Deliberativo da Associação
Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência
Complementar (ABRAPP). A rica história da AABNB e de seus associados, bem como o
sofrimento e as
dificuldades enfrentadas, não podem, hoje, deixar de ser
consideradas no surgimento de novos fatos. A AABNB tem a
obrigação de continuar honrando a memória de todos os
colegas que tombaram vitimados por aquela luta desigual e
perversa.
Através
do seu veículo mensal de comunicação, a CAPEF tem buscado trazer valiosas informações para os
participantes aposentados e ativos, mercê do esforço de
sua área de comunicação e da sua Diretoria Executiva. Em
que pese isto, na edição de abril/2008, em matéria de
capa e no chamado “Editorial” deu amplo destaque à
citada eleição. Junto à informação, a análise de que a
ABRAPP, segundo a Caixa, tem exercido importante papel em
defesa dos interesses de participantes de fundos de pensão.
Não podemos deixar de reconhecer a importância do
fato para a nossa Caixa. Entretanto, esta AABNB não
concorda com as afirmações de que a ABRAPP defende os
interesses dos participantes, pois aquela entidade é
eminentemente patronal, voltando-se, primordialmente, para a
defesa dos patrocinadores e das caixas. Além disso, a
ABRAPP negou qualquer apoio aos aposentados e pensionistas
quando das ilegalidades cometidas pela CAPEF durante a
malfadada intervenção da era Byron, com aquele insustentável
plano de equilíbrio atuarial.
Procurada pela AABNB, à época, a ABRAPP admitiu que as
medidas eram ilegais e arbitrárias, mas alegou que nada
poderia fazer, pelo fato de a CAPEF ser sua associada.
Diretor
da AABNB e membro do Conselho Deliberativo da CAPEF, Miguel
Nóbrega Neto já
havia informado à Diretoria da Caixa que discordava do
conteúdo da reportagem e das conclusões do
“Editorial”, destacando que o assunto não chegou a ser
discutido pelo Conselho Deliberativo. O Diretor afirmou que
os fundos de pensão, como é o caso da CAPEF, pagam
anualidades altíssimas para integrar o quadro de associados
da ABRAPP, sendo esse enorme custo pago pelos participantes
de fundos de pensão, sem retorno direto para os mesmos.
A
Diretoria da AABNB reconhece que a atuação da ABRAPP traz
alguns benefícios aos participantes, uma vez que a entidade
tem incluído em seu trabalho a defesa do aperfeiçoamento
da legislação e do fortalecimento do sistema de previdência
complementar. Apesar disso, o custo não deixa de ser muito
alto para os participantes, pois, além de elitista e
autoritária, a ABRAPP não tem mantido qualquer canal de
comunicação com os participantes dos fundos, os
verdadeiros geradores dos recursos que entram em seus
cofres.
Além
de concordar com o posicionamento da AABNB, Miguel Nóbrega
destaca a existência de outra Entidade, a Associação
Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão (ANAPAR)
que exerce, efetivamente, a defesa dos interesses dos
participantes de fundos de pensão. Nesse sentido, salienta
que a ANAPAR já promoveu diversos seminários, palestras e
cursos de real interesse dos participantes, apesar de não
receber qualquer tipo de ajuda dos fundos de pensão. Miguel
Nóbrega também destaca que manteve contatos com a CAPEF e
que a Caixa não aceitou veicular em seu Jornal qualquer
informação divergente ao que fora publicado com relação
à ABRAPP.
A
Diretoria da AABNB, no entanto, nutre a expectativa de que a
nova Direção da ABRAPP promova as necessárias modificações
em suas atividades e linhas de atuação. Além de manter a
defesa dos interesses dos fundos de pensão a ela filiados,
é necessário abrir canais de comunicação diretos com os
participantes desses fundos de pensão e também passar a
defender os interesses dos mesmos, por serem eles os autênticos
geradores dos recursos das entidades associadas da ABRAPP.
Os fundos de pensão são meros administradores dos recursos
dos participantes e não têm existência própria sem
estes.
A
Diretoria da AABNB
Santos
Seguradora
A
diretoria da AABNB, por intermédio do seu Diretor de
Articulação Regional, Miguel Nóbrega Neto, permanece
acompanhando, juntamente com a direção da Camed e do BNB,
o desenrolar do processo de liquidação da Seguradora
Santos e as providências encaminhadas pelo liquidante,
senhor Válder Viana de Carvalho, para que os segurados e
beneficiários vinculados ao BNB, que dispõem de sinistros
pendentes de recebimento junto àquela seguradora, tenham
uma solução a contento de suas expectativas. Já na reunião
realizada em julho deste ano, na sede da Seguradora, em São
Paulo, os representantes da AABNB, da Camed e do Banco
fizeram um apelo ao Interventor, salientando os aspectos
sociais da questão, conforme divulgado anteriormente no
site da AABNB. O resultado daquela reunião está no site da
AABNB, desde o dia 18 de julho último, em forma de “Nota
de Esclarecimento” sobre a Santos Seguradora.
Naquela
oportunidade, o liquidante apresentou um resumo informal do
“Quadro Geral de Credores” , abordou outras questões
importantes no processo de liquidação, que envolvem lides
e ações judiciais contra a Santos Seguradora. O liquidante
também mencionou a reunião que ocorreria em agosto
passado, na antiga sede do Grupo Santos, com os diretores da
Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), para avaliação
da proposta que seria apresentada para saldar os sinistros
pendentes de pagamento. O resultado dessa reunião gerou uma
nova “Nota de Esclarecimento”, que também já está
publicada no “mural eletrônico” do site www.aabnb.com.br,
da Associação. Ao mesmo tempo em que ratifica o seu
interesse pela resolução dessa causa, a direção da AABNB
informa que qualquer novidade será imediatamente divulgada
ao quadro social.
Lançamentos
literários de colegas do BNB
Dupla Face de
Pedra - Apreciação Impressionista
“É
no espaço da ilustração que Jeová Franklin mostra o
quanto é versátil e engenhoso, emprega a xilogravura, típica
do cordel, em obra que mescla a transversalmente o erudito
com o popular, o resultado é uma experiência formidável,
surpreendente, de simbiose artística bastante oportuna e
atual.
A
literatura não precisa ser óbvia; previsível, no romance
convencional, mas no âmbito da Arte Poética, deve ser
sempre revolucionária, instigante, provocadora. A Dupla
Face de Pedra é obra que se enquadra nessa vertente”.
O
trecho acima é de apresentação do livro Dupla Face de
Pedra, de autoria do colega Jeová Franklin, segundo a
interpretação do poeta, romancista e professor de
literatura e redação Jarbas Junior.
O
autor
Nasceu
na Bahia e fez jornalismo na Universidade Católica de
Pernambuco, com mestrado em Comunicação Social na UnB,
Brasília, e curso de especialização em Comunicação no
Ciespal, Equador. Primeiro lugar nos concursos para Técnico
em Comunicação Social do BNB e em Jornalismo, no Senado
Federal. Professor da Universidade Estadual do Ceará.
Publicou o livro Cem anos da xilogravura popular no Cordel
(2007) pela LGE e ensaios sobre Xilogravura Nordestina,
livro editado pelo BNB em 1982, e J. Borges por J. Borges,
(UnB 2006). Publicou também a apresentação e a seleção
dos textos para a biografia de José Francisco Borges
(Hedra-2006). Jeová Franklin é aposentado do BNB e reside
em Brasília.
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Quebra
de Encanto
A Luta de um
Lobisomem e de uma Mula-sem-cabeça
para se tornarem
pessoas normais & Outros Contos
Os
trechos a seguir, de autoria do escritor e poeta José
Alcides Pinto, foram pinçados do prefácio do livro de
Nicolas Almeida.
“A
originalidade da escritura de Nicolas Almeida começa pelo título
da obra, um dos mais belos e soberbos que já vi. Romance,
conto, novela e narrativa se inscrevem com muita
propriedade, no fantástico e no realismo mágico de nossa
modernidade literária. Isso está patente desde o primeiro
encontro do leitor com o volume”.
“Nicolas
escreve bem. O que sai de sua pena é novo e de seu pincel
também, dom que Deus lhe deu e que diabo algum pode tomar.
Suas frases se enriquecem à proporção que os personagens
vão aparecendo, ganham expressão, vida, corpo, sentido. E
como dizia Rimbaud: “E ainda será vida se a condenação
é eterna.”. Não esquecer a advertência do genial francês
Albert Camus, a de que “Toda vida consciente é uma
revolta.”.
O autor
Sergipano
de Aracaju, herdou do pai o gosto pelas artes. A pintura o
levou a cursar a Escola de Belas Artes, em Recife. Ingressou
como repórter e ilustrador no Diário de Aracaju e foi
diretor executivo daquele jornal. Ingressou no BNB em 1967,
em Alagoas. Está radicado em Fortaleza desde 1973, quando
passou a trabalhar na área de relações públicas do
Banco, produzindo textos, ilustrações e cartuns. Depois de
aposentado, permanece prestando serviços ao BNB e
incrementa sua dedicação às artes, navegando pelo
desenho, pintura, cinema & vídeo, literatura, teatro e
pela publicidade.
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O
Encontro, Uma lição de vida
“O
Encontro é um romance bem diferente. Com uma forma especial
de narrativa mostra o que houve com um casal de namorados
numa viagem até Goiás Velho, feita para prestarem grande
serviço a uma instituição de caridade. Os diálogos e a
própria temática fazem-no valioso para a reflexão do
leitor. No decorrer da narrativa são feitas análises de tópicos
fascinantes, abordados com uma linguagem clara e acessível.
Aliás, uma das características desta obra é o estilo
pedagógico didático do autor. Ele nos mostra que a vida é
bela, apesar da dor e do sofrimento, e que não devemos
perder nossa capacidade de sonhar, de acreditar que podemos
construir uma realidade melhor, onde a vida de todas as
pessoas tenha valor.”
A
apresentação (trecho acima) do romance de João Carduci
coube ao Padre Brendan Coleman Mc Donald, doutor em
psicologia, educação e teologia e professor-titular da
UFC.
O
autor
João
Carduci nasceu em Fortaleza. É formado em Direito e pós-graduado
em Técnicas de Desenvolvimento Econômico
(CEPAL-ONU/BNDES); Administração (FJP-MG e PUC/RJ) e em
Psicologia da Religião (ITEP/CE). Técnico aposentado do
BNB, editou o livro “Viver não é linear” (reflexão
para noivos, pais e filhos), cuja edição revisada e
ampliada deve sair brevemente. Tem vários artigos
publicados e ministra palestras, sobretudo em encontros de
casais e cursos de noivos. Trabalha um terceiro livro que
pretende também partilhar com os leitores.
Novos
associados
A AABNB registrou 16
novas adesões ao seu quadro social no terceiro trimestre de
2008. A Diretoria da Associação saúda a chegada dos novos
colegas, na certeza de que a nossa AABNB está cada vez mais
sólida em seus propósitos. Confira, em ordem alfabética,
os novos sócios:
Sistema de Pecúlio
Implantado
em 2003, o sistema de pecúlio da AABNB contabiliza (posição
de abril/2008) o pagamento de 179 benefícios, num total de
R$ 390.890,80 (trezentos e noventa mil, oitocentos e noventa
reais e oitenta centavos). Criado com o intuito de prestar
apoio financeiro num momento de natural desconforto,
decorrente da perda de um ente querido, o pecúlio é uma
das ações desenvolvidas pela AABNB (além das festas dos
aniversariantes e de final de ano; distribuição de
brindes; campanhas de premiação, etc.) com a finalidade de
fazer com que parte do valor arrecadado pela Associação,
retorne ao quadro social em forma de benefício social.
Neste
ano de 2008, conforme posição de 30 de abril, foram pagos
R$ 34.515,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e quinze
reais) para 17 beneficiários, o que dá uma média de R$
2.030, 00 (dois mil e trinta reais) por benefício. Para
efeitos de processamento do benefício, a Diretoria lembra
da importância da indicação de um beneficiário, o que
facilita a liberação do pecúlio, e da necessidade de
estar rigorosamente em dia com as contribuições.
Novos Associados
A
AABNB registrou 16 novas adesões ao seu quadro social no
terceiro trimestre de 2008. A Diretoria da Associação saúda
a chegada dos novos colegas, na certeza de que a nossa AABNB
está cada vez mais sólida em seus propósitos. Confira, em
ordem alfabética, os novos sócios:
|
Anna Angelina Orrico
Batista
|
Salvador/BA
|
|
Arilete Chaves de
Souza
|
Ribeira do Pombal/BA
|
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Elayne Maria Mendes
Freitas
|
Teresina/PI
|
|
Eridam Ferreira da
Silva
|
Recife/PE
|
|
Gilka Mª Bastos de A.
Góes
|
Salvador/BA
|
|
José Antonio de
Souza
|
Parnaíba/PI
|
|
José Francisco Alves
Fernandes
|
Fortaleza/CE
|
|
José Ribamar
Fernandes
|
Sobral/CE
|
|
Jozilde Maria
Rodrigues
|
Petrolina/PE
|
|
Lucilva
dos Reis Souza
|
Salvador/Ba
|
|
Mª
da Saúde Menezes de Moura
|
Fortaleza/CE
|
|
Mª
das Graças Oliveira do Nascimento
|
Salvador/BA
|
|
Maria
Adi de Almeida
|
Recife/PE
|
|
Maria Eunice Pinheiro
Leitão
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Fortaleza/CE
|
|
Neyde Solange Souza
Pacheco
|
Salvador/BA
|
|
Osvaldo da Silveira
|
Salvador/BA
|
Ouvidoria
Camed
A
Camed está divulgando as linhas telefônicas que darão
suporte de atendimento ao recém criado Serviço de
Ouvidoria daquela Caixa. Os clientes de Fortaleza e região
metropolitana terão à sua disposição o número
4004 – 2323. Usuários do interior do Ceará
e de outros Estados devem ligar para o telefone 0300 789
8779. O Ouvidor Francisco Marcelo Teixeira Luz informa
que essas linhas já estão recebendo as ligações dos
clientes.
Em
funcionamento desde o dia 18 de agosto último, conforme
divulgamos na edição anterior, o serviço de Ouvidoria da
Camed funciona de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 17h30, no 1º
andar do edifício-sede da entidade, localizado na Av.
Santos Dumont, 782, em Fortaleza, onde dispõe de sala
reservada. Os demais canais de comunicação permanecem
ativos, através do fax (85) 4008 7915; pelo site www.camed.com.br/ouviforia;
pelas caixas coletoras, nas lojas de relacionamentos e
representações da Camed e pelo envio de
correspondências para o endereço acima.
Associados
falecidos
A
AABNB registra, com profundo pesar, em ordem alfabética, os
nomes dos associados falecidos no período de 02/04/08 a
06/06/08. Aos familiares, amigos e demais colegas
manifestamos nossas condolências.
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Cláudio
Mascarenhas dos Santos
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(04/07/08)
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Edison
de Souza Leão Santos
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(12/08/08)
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Francisco
Antônio G. de Carvalho
|
(12/09/08)
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Francisco
Edmilson Brito
|
(27/08/08)
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Geraldo
Ozanam P. Costa Lima
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(30/08/08)
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Gilson
Pereira do Carmo
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(25/08/08)
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João
de Deus dos Reis
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(09/07/08)
|
|
João
Gomes Barbosa
|
(18/07/08)
|
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João
Gurgel Valente
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(09/08/08)
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João
Teofilo Monte Coelho
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(14/07/08)
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Joaquim
Adauto Leitão
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(27/07/08)
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José
Gilson Frota Arruda
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(09/07/08)
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Sônia
Maria Leal R. de Freitas
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(27/08/08)
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Apenas 11 estados disponibilizam sites
com gastos públicos
O
exercício da cidadania pressupõe que a sociedade acompanhe
e examine as ações governamentais, sobretudo, que conheça
a forma como o dinheiro é aplicado. Contudo, no país, o
acesso à informação ainda é problemático. Pesquisa
realizada pelo Contas Abertas (CA) revela
que apenas onze estados das 27 unidades federativas do
país possuem portais que permitem ao cidadão fazer
consultas sobre as receitas e os gastos públicos. Isto é,
59% dos estados brasileiros não disponibilizam mecanismos
de fiscalização das contas públicas por parte da
sociedade.
Segundo o levantamento produzido pelo CA,
na região Sul, todos os três estados, Paraná,
Santa
Catarina e Rio
Grande do Sul, divulgam
suas contas na Internet, permitindo, assim, o acompanhamento
dos gastos públicos. Na região Norte, 43% dos estados
prestam contas à sociedade possibilitando o acompanhamento
das despesas de cada órgão da administração, são eles: Amapá,
Amazonas
e Pará.
Sudeste e Centro-oeste têm apenas um representante na lista
de estados com portais: São
Paulo e Mato
Grosso, respectivamente. O Nordeste conta com três
estados: Bahia,
Pernambuco e
Ceará.
(Fonte:portal Contas Abertas)
Ministro destaca ação de combate às fraudes
Em entrevista ao
Programa Previdência e Você, o Ministro da Previdência
Social, José Pimentel, fez um balanço sobre a ação da
Força-Tarefa Previdenciária no combate às fraudes contra
a instituição. Ele alertou que o governo vai continuar
intensificando essas ações, com o investimento de mais
recursos.
De janeiro até a primeira quinzena de setembro, a Força-Tarefa
realizou 30 operações, que resultaram na prisão de 260
fraudadores e em 408 mandados de busca e apreensão. Entre
os presos estavam 57 servidores.
As quadrilhas desarticuladas, neste ano, foram
responsáveis por um desvio estimado em mais de R$ 100 milhões
dos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo o ministro, “o mais importante é que o desvio de
verbas e as irregularidades foram interrompidos”.
Desde o início do governo Lula até agosto, as ações
da Força Tarefa têm-se intensificado, totalizando 170
operações, com a prisão de 1.110 fraudadores e o
cumprimento de 1.482 mandados de busca e apreensão.
Essas operações ocorrem em todo o país, onde há indícios
de irregularidades e de desvio de dinheiro da Previdência.
(Fonte: AgPrev/assprevisite)
Defesa
do Consumidor - Fique de olho...
Fundo
157
Quem
pagou o Imposto de Renda entre os anos de 1.967 e 1983 pode
pode ter valores a receber do Fundo 157. Para saber mais,
acesse a página www.cvm.gov.br
onde será realizada uma busca em seu nome. Não é necessário
nenhum tipo de ação judicial para o saque. O interessado
deve solicitar o saque diretamente a uma corretora de
valores. A informação é do Instituto Brasileiro de Estudo
e Defesa das Relações do Consumo – IBEDEC. Criado em
2001, o IBEDEC está com novo portal (www.ibedec.org.br)
na rede mundial de computadores. O site do Instituto traz a
legislação e o trabalho do IBEDEC em defesa dos mutuários
da habitação e dos consumidores em geral. (Fonte: IBEDEC)
Juros
do consignado
Por
decisão do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS),
aposentados e pensionistas continuarão pagando juros
mensais de até 2,5% nos empréstimos consignados. O órgão
não atendeu reivindicação da Federação Brasileira de
Bancos (Febraban), que pretendia um aumento do índice máximo
permitido, sob a justificativa de que o Comitê de Política
Monetária (Copom) do Banco Central tem elevado a taxa
Selic. Segundo o representante dos bancos, Jorge Higashino,
um critério estabelecido anteriormente pelo CNPS garantiria
esse repasse. Mas o secretário-executivo do Ministério da
Previdência Social, Carlos Gabas, negou a existência dessa
regra. (Fonte: A Tribuna/assprevisite)
Coluna
Nossa Gente!
Vice-Representante
da AABNB em Salvador, Sônia
Maria Galvão Oliveira destaca o seu contentamento com
as melhorias conquistadas para os aposentados e pensionistas
da sua Representação. Natural de Vitória da Conquista-BA,
antes de ingressar no BNB exerceu o magistério e trabalhou
numa Cooperativa Agropecuária, em sua terra natal, ao mesmo
tempo em que cursava contabilidade, à noite. Foi aí que
surgiu o concurso em que o BNB buscava
“gente da terra” para a agência de Vitória da
Conquista. Aprovada na seleção, tomou posse naquela
unidade em abril de 1974, na Área de Cobrança e
Atendimento. Dois anos depois, com a mudança da sua família
para a capital, obteve transferência para Agência Centro
Salvador, onde trabalhou durante oito anos na Área de Crédito
Geral e no Crédito Rural, que já operava com um sistema
computadorizado.
A
transferência desse setor para a Agência Metro Sete de
Setembro, onde permaneceu por 13 anos, abriu uma nova
caminhada em sua carreira. Como integrante da pioneira turma
de implantação do SIAC – Sistema Integrado de Administração
de Crédito teve grande satisfação profissional e fez
amigos “em todos os cantos do polígono”, como gosta de
salientar. Posteriormente, seguiu para a Agência Metro
Catabas, também em Salvador, onde trabalhou pouco mais de
um ano na área de Renegociação de Dívidas, obtendo
naquele período a sua aposentadoria. Atualmente, além das
atividades na Representação de Salvador, dedica especial
atenção à família e aos cinco sobrinhos, que ela
qualifica como “filhos do coração”. Associada da AABNB
há oito anos, Sônia Maria Galvão Oliveira é Nossa Gente!
Natural da cidade de Maceió, Aldemar
de Miranda Mota diz que o Banco sempre foi a sua
bandeira de luta e faz questão de ressaltar que sempre
vestiu a camisa da Instituição com dedicação, amor e
satisfação. Oriundo de uma família de bancários - o pai
e dois irmãos - deu seqüência à tradição familiar ao
ingressar no BNB em novembro de 1955, como Escriturário, na
Agência Centro Maceió. Dois anos depois, era designado
Subchefe do Escritório do BNB em Mata Grande. Mais tarde,
com o Escritório transformado em Agência, exerceu a função
de Chefe do Setor de Serviços e também foi
Gerente-substituto, na ausência do titular.
No
seu retorno à Agência de Maceió, em 1961, desempenhou a
função de Caixa. Depois, na nova Agência Centro, da rua
do Comércio, exerceu a função de Chefe de Seção (GA
09/Pessoal), tendo realizado alguns estágios no DEPES, em
Fortaleza, na época do Dr. Paulo de Aguiar Frota. Salienta
que a construção da atual sede da Agência Centro Maceió,
na rua Melo Moraes, onde completou seu tempo para
aposentadoria, em 1984, teve início na gestão do
presidente Rubens Vaz Costa. Ao olhar para trás, destaca a
importância do BNB para o desenvolvimento do Nordeste e
relembra que o Banco também investiu na qualificação dos
seus recursos humanos, valorizando os seus funcionários.
Associado desta AABNB desde janeiro de 1985, Aldemar de
Miranda Mota é Nossa gente!
Carioca da gema,
Suindara Rodrigues Ney ingressou no BNB em novembro de
1977, como Escriturário Auxiliar A, integrando a equipe de
instalação da Agência extra-regional do Rio de Janeiro.
Trabalhou nessa agência durante 13 anos, nas áreas de Crédito
Geral e Administrativa, exercendo a função de Chefe de Seção
de Serviços Gerais e Pessoal e de Descontos e Empréstimos.
Transferida para Recife, trabalhou na capital pernambucana
de 1990 até 1997, passando pelas agências de Boa Viagem,
Metro e Centro, onde exerceu a função de Gerente de Negócios.
Retornou à agência Rio
de Janeiro em 1997, ao ser aprovada na seleção interna
para o cargo de Consultora de Investimento. Três anos
depois, seguiu para a Agência Campina Grande-PB, mais uma
vez na função de Gerente de Negócios, onde obteve a sua
aposentadoria no ano seguinte, em 2001.
Formada
em Administração, pela UFRJ, participou, pelo Banco, dos
cursos de Formação de Gestores e de Consultores de
Investimentos, além de integrar o Programa de
Desenvolvimento de Liderança (PDL). Ao se aposentar, fez
uma viagem para o Nordeste, junto com o marido e também
benebeano aposentado Nertan Machado de Castro. Mas já no
ano seguinte empreendeu uma nova caminhada profissional, ao
obter aprovação no concurso público para o Instituto de
Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ).
Trabalha naquela autarquia há 6 anos, exercendo atividades
junto às áreas de Planejamento, Orçamento, Contratos e
Pregão Eletrônico. Ex-Representante da AABNB no RJ e
associada desta AABNB desde novembro de 2001, Suindara
Rodrigues Ney é Nossa Gente!
ENCARTE
ESPECIAL - Eleições na AABNB
REGULAMENTO
ELEITORAL – 2008
A Comissão Eleitoral, designada pela Portaria nº
001/2008 de 02.09.2008, da Presidência da Associação dos
Funcionários Aposentados do Banco do Nordeste do Brasil –
AABNB, conforme previsto nas disposições estatutárias e
na referida Portaria, baixa o presente Regulamento pelo qual
se regerá todo processo eleitoral, com vistas à Eleição
da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, bem assim os
respectivos suplentes dos diretores e conselheiros, que
dirigirão os destinos da AABNB, no triênio 01.01.2009 a
31.12.2011, cujo pleito realizar-se-á em consulta ordinária
ao Corpo Social, nos dias 20 e 21.11.2008, em consonância
com os artigos 25 e 26 do Regimento Interno, segundo Calendário
Anexo e conforme disposições especificadas a seguir:
Art. 1º – A Diretoria Executiva a ser eleita deverá
ser composta de 05 (cinco) membros: Presidente, Diretor
Administrativo, Diretor Financeiro, Diretor de Articulação
Institucional e Diretor Social e de Comunicações,
salientando-se que os 04 (quatro) últimos deverão ser
eleitos com seus respectivos suplentes. Quanto ao Conselho
Fiscal será composto de 03 (três) membros efetivos e seus
suplentes conforme o Estatuto Social, eleição que será
realizada na data acima especificada, mediante escrutínio
secreto e voto universal.
Art. 2º – O(s) Associado(s) que desejar(em)
concorrer a qualquer cargo na Diretoria Executiva ou no
Conselho Fiscal, quer como efetivo ou suplente, deverá(ão)
formar 01(uma) Chapa na qual será indicado o nome do
Associado e o respectivo cargo a que está concorrendo.
Art. 3º – E vedado a qualquer Associado concorrer
em mais de uma (01) Chapa, mesmo que para cargo distinto.
Art. 4º – A Chapa para ser registrada deverá
conter os seguintes elementos: Uma denominação, nome e
assinatura dos candidatos para todos os cargos (titulares e
suplentes), tanto para Diretoria Executiva quanto para o
Conselho Fiscal. Somente poderá ser inscrita a Chapa
completa, com todos os elementos antes citados.
Art. 5º – Não será permitido a inscrição de
Chapas com candidatos representados por procuração.
Art. 6º – Será denegado o registro à Chapa se
integrada por, pelo menos, um candidato inabilitado ao
direito de votar e ser votado, nos termos do Estatuto, ou
que infrinja disposto em qualquer artigo deste Regulamento,
dando-se à Chapa irregular o prazo de 48 (quarenta e oito)
horas para a devida correção, findo o qual o registro será
negado se persistir o impasse.
Art. 7º – Ao escolher uma Chapa, o eleitor estará
elegendo todos os seus componentes a cujos cargos estejam se
candidatando, não sendo permitido a votação em nomes
individuais, nem permitido a permuta de nomes ou cargos na
Chapa ou entre elas.
Art. 8º – O período de entrega da Chapa para
registro será de 15 (quinze) dias, de (16 a 30.09.2008), a
contar da data da publicação do Edital de Convocação,
publicado, em 15.09.2008, nos jornais de grande circulação
em Fortaleza-CE.
Art. 9º - Encerrado o prazo para recepção de
Chapas para Registro, a Comissão Eleitoral disporá de 72
(setenta e duas) horas para sua análise, informando, em
seguida, aos cabeças de Chapa as conclusões a que chegou.
Em caso de impugnação será informado o motivo, bem assim
dado o prazo de 24(vinte e quatro) horas para correção da
pendência existente. Solucionada a pendência, a Comissão,
através da AABNB e seus Representantes, publicará o(s)
nome(s) da(s) Chapa(s) habilitada(s) a concorrer o pleito.
Art. 10 – A Campanha Eleitoral poderá ser iniciada
a partir da data de recebimento, pelo cabeça de Chapa, da
notificação do registro de sua Chapa devidamente numerada,
sendo que o término da campanha se dará em 06.11.2008.
Art. 11 – A AABNB assegurará às Chapas
concorrentes as condições para divulgação de sua composição
e programa dentro da ética e respeito mútuo, ouvida a
Comissão Eleitoral.
Art. 12 – A votação transcorrerá dentro do horário
de expediente da AABNB e de suas Representações (horário
comercial), tendo urnas instaladas em Fortaleza, na Sede da
AABNB, Agência Fortaleza Centro e BNB Clube da Av. Santos
Dumont, 3646, e nas localidades das Representações da
AABNB.
Art. 13 – Antes de votar o eleitor deverá assinar
a folha de votação,após o que receberá a Cédula única
devidamente rubricada pela Mesa Receptadora. O eleitor
marcará na Cédula a Chapa de sua preferência e a colocará
na urna.
Art. 14 – O Associado que estiver em trânsito,
poderá votar em separado em qualquer seção eleitoral
instalada e, após adotadas as medidas necessárias pela
Mesa Receptora, assinará a Folha de Votação em Separado.
Exercido o voto, o eleitor colocará a Cédula no envelope
apropriado para tal fim, colocando-o este na urna de votação.
Art. 15 – Findo o horário de votação, não será
admitida a recepção de voto, salvo daqueles eleitores que
já estejam no local de votação em fase de espera para
votar.
Art. 16 – A apuração dos votos será processada,
na forma regulamentar, pela mesa Receptadora, que se
transformará em Mesa de Apuração, logo após o
encerramento da votação, com a presença dos fiscais
indicados pelas Chapas concorrentes.
Art. 17 – Deverá ser anulado o voto que indique
mais de um candidato para o mesmo cargo, permuta de cargos,
bem como nome ou sinal que identifique o eleitor ou, ainda,
que contenham dizeres em desacordo com as instruções de
preenchimento das cédulas de votação.
Art. 18 – O resultado da votação será lançado
no Mapa de Apuração, devidamente assinado pelos
componentes da Mesa Apuradora, o qual será transmitido
através do fax (85) 3252.3493, da AABNB, logo após a apuração
em 21.11.2008. Na semana posterior ao pleito, deverá ser
remetido para a AABNB todo material utilizado na eleição.
Art. 19 – Todo processo eleitoral será conduzido
sob a responsabilidade da Comissão Eleitoral designada e
nominada na Portaria nº 001/2008, de 02.09.08, da AABNB, a
quem cabe dirimir qualquer dúvida sobre o pleito.
Art. 20 – A Comissão
Eleitoral terá sob sua inteira responsabilidade a elaboração
de todo material a ser utilizado no processo eleitoral,
remetendo-o, em tempo hábil, para uso nas Representações
da AABNB.
Art. 21 – O Regulamento Eleitoral deverá ser
afixado na Sede da AABNB em Fortaleza-Ce., e em suas
Representações, em lugar visível, para conhecimento dos
Associados .
Art. 22 – Terminada a Apuração, a Comissão
Eleitoral totalizará os votos em mapa único e divulgará o
resultado do pleito.
Art. 23 – O resultado da totalização será
divulgado pela Comissão Eleitoral através da AABNB e suas
Representações, de acordo com o calendário pré-elaborado.
Art. 24 – A Comissão Eleitoral receberá até o 2º
(segundo) dia útil após divulgação do Resultado, pedido
de impugnação apresentado por interessados, desde que
fundamentado.
Art. 25 – O julgamento da impugnação será feito
entre os dias 02 e 03.12.2008.
Art. 26 – Findo este prazo e não havendo mais
impugnações, será proclamada pela Comissão Eleitoral a
Chapa vencedora.
Art. 27 – A Comissão Eleitoral, após divulgar os
resultados da Eleição, lavrará Ata final dos trabalhos
eleitorais, não sendo permitida a inclusão de resultados
retardatários, isto é, chegados após o encerramento dos
trabalhos.
Art. 28 – Eventuais casos não previstos neste
Regulamento serão apreciados e resolvidos pela Comissão
Eleitoral.
Fortaleza,
15 de setembro de 2008
_____________________________________
José
Domingos de Sousa Filho
Coordenador
_____________________________________
Francisco
Heldahyr Maciel
_____________________________________
Nilo
Tinoco Miranda
Calendário
Eleitoral / 2008
Neste mês de setembro,
terá início o Processo Eleitoral, que definirá a composição
da Diretoria da AABNB e do Conselho Fiscal da Associação,
para o triênio 2009/2011. Para que o processo sucessório
transcorra com transparência e clareza, a atual Diretoria
divulgará todas as informações pertinentes. O primeiro
passo nesse sentido é a publicação do presente Calendário,
que também estará disponível na Internet, através do
site (www.aabnb.com.br)
da AABNB. Confira as datas e prazos estabelecidos:
15.09.2008
– Publicação do Edital e início do Processo Eleitoral.
16.09.2008
– Início do prazo para o recebimento de Chapa para
registro.
30.09.2008
– Prazo final para entrega de Chapa para registro.
03.10.2008
– 03.10.2008
– Término do prazo para a Comissão Eleitoral aceitar ou
impugnar Chapa recebida para registro.
06.10.2008
– Comunicação, pela Comissão Eleitoral, ao Cabeça de
Chapa, do Registro ou Impugnação
da Chapa.
06.10.2008
– Início da campanha eleitoral.
08.10.2008
– Apresentação da contestação de Impugnação de
Chapa, se for o caso.
10.10.2008
– Comunicação, pela Comissão Eleitoral, da aceitação
ou rejeição dos argumentos da Impugnação.
03.11.2008
– Remessa às Representações do material necessário
para realização do pleito.
06.11.2008
– Encerramento da campanha eleitoral.
20.11.2008
– Início da recepção de votos – (votação nos dias
20 e 21.11.2008).
21.11.2008
– Início da apuração.
25.11.2008
– Prazo final para remessa dos resultados parciais pelas
Representações.
27.11.2008
– Prazo final para divulgação do resultado do pleito.
28.11.2008
– Prazo final para recebimento de pedido de Impugnação
da eleição.
03.12.2008
– Último dia para julgamento de Impugnação, pela Comissão
Eleitoral, e comunicação ao Impugnante.
15.12.2008
– Proclamação dos eleitos.
06.01.2009
– Posse dos eleitos.
Participe! A sua participação é fundamental para o
fortalecimento da Associação.
CONVOCAÇÃO
Consulta
Ordinária – Eleição 2008
Pelo
social e pela justiça
O Presidente
da AABNB, no uso de suas atribuições estatutárias,
convoca o Quadro Social da Entidade para a eleição da
Diretoria Executiva, composta de 1 (um) Presidente e 4
(quatro) Diretores, e dos 3 (três) membros do Conselho
Fiscal, com os respectivos suplentes dos diretores e
conselheiros aqui citados, para cumprirem mandato de 3 (três)
anos, no período a contar de 01.01.2009 até 31.12.2011.
A CONSULTA se fará nos dias 20 e 21 de novembro de 2008,
no intervalo de tempo compreendido entre 9 e 16 horas, na
sede da Associação (Rua Perboyre e Silva, 111, salas
801/807 –
Centro)
e em outros locais a serem definidos pela Comissão
Eleitoral, e nas Representações da AABNB nos diversos
Estados da Federação.
O
período para apresentação de chapas concorrentes ao
pleito será de 16 a 30.09.08. Para
votar ou ser votado, o associado deverá estar quite com
suas obrigações contributivas junto à AABNB, conforme o
Regimento Interno, art. 6º, que diz: “O associado que,
por qualquer motivo, atrasar o pagamento das contribuições
por período d |