JORNAL DA AABNB


SETEMBRO/2008
      

 

OPINIÃO

 

A ABRAPP na visão da AABNB

 

              A AABNB,  em respeito e consonância à sua atuação histórica e em atendimento às indagações de alguns associados, analisou  recente publicação de matéria da CAPEF sobre a  eleição da CAPEF para o Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP).  A rica história da AABNB e de seus associados, bem como o sofrimento e  as dificuldades enfrentadas, não podem, hoje, deixar de ser consideradas no surgimento de novos fatos. A AABNB tem a obrigação de continuar honrando a memória de todos os colegas que tombaram vitimados por aquela luta desigual e perversa.

             Através do seu veículo mensal de comunicação, a CAPEF  tem buscado trazer valiosas informações para os participantes aposentados e ativos, mercê do esforço de sua área de comunicação e da sua Diretoria Executiva. Em que pese isto, na edição de abril/2008, em matéria de capa e no chamado “Editorial” deu amplo destaque à citada eleição. Junto à informação, a análise de que a ABRAPP, segundo a Caixa, tem exercido importante papel em defesa dos interesses de participantes de fundos de pensão.    

    Não podemos deixar de reconhecer a importância do fato para a nossa Caixa. Entretanto, esta AABNB não concorda com as afirmações de que a ABRAPP defende os interesses dos participantes, pois aquela entidade é eminentemente patronal, voltando-se, primordialmente, para a defesa dos patrocinadores e das caixas. Além disso, a ABRAPP negou qualquer apoio aos aposentados e pensionistas quando das ilegalidades cometidas pela CAPEF durante a malfadada intervenção da era Byron, com aquele insustentável plano de equilíbrio atuarial. Procurada pela AABNB, à época, a ABRAPP admitiu que as medidas eram ilegais e arbitrárias, mas alegou que nada poderia fazer, pelo fato de a CAPEF ser sua associada.       

             Diretor da AABNB e membro do Conselho Deliberativo da CAPEF, Miguel Nóbrega Neto  já havia informado à Diretoria da Caixa que discordava do conteúdo da reportagem e das conclusões do “Editorial”, destacando que o assunto não chegou a ser discutido pelo Conselho Deliberativo. O Diretor afirmou que  os fundos de pensão, como é o caso da CAPEF, pagam anualidades altíssimas para integrar o quadro de associados da ABRAPP, sendo esse enorme custo pago pelos participantes de fundos de pensão, sem retorno direto para os mesmos.

A Diretoria da AABNB reconhece que a atuação da ABRAPP traz alguns benefícios aos participantes, uma vez que a entidade tem incluído em seu trabalho a defesa do aperfeiçoamento da legislação e do fortalecimento do sistema de previdência complementar. Apesar disso, o custo não deixa de ser muito alto para os participantes, pois, além de elitista e autoritária, a ABRAPP não tem mantido qualquer canal de comunicação com os participantes dos fundos, os verdadeiros geradores dos recursos que entram em seus cofres. 

             Além de concordar com o posicionamento da AABNB, Miguel Nóbrega destaca a existência de outra Entidade, a Associação Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão (ANAPAR) que exerce, efetivamente, a defesa dos interesses dos participantes de fundos de pensão. Nesse sentido, salienta que a ANAPAR já promoveu diversos seminários, palestras e cursos de real interesse dos participantes, apesar de não receber qualquer tipo de ajuda dos fundos de pensão. Miguel Nóbrega também destaca que manteve contatos com a CAPEF e que a Caixa não aceitou veicular em seu Jornal qualquer informação divergente ao que fora publicado com relação à ABRAPP.  

             A Diretoria da AABNB, no entanto, nutre a expectativa de que a nova Direção da ABRAPP promova as necessárias modificações em suas atividades e linhas de atuação. Além de manter a defesa dos interesses dos fundos de pensão a ela filiados, é necessário abrir canais de comunicação diretos com os participantes desses fundos de pensão e também passar a defender os interesses dos mesmos, por serem eles os autênticos geradores dos recursos das entidades associadas da ABRAPP. Os fundos de pensão são meros administradores dos recursos dos participantes e não têm existência própria sem estes.               

A Diretoria da AABNB   


Santos Seguradora

 

A diretoria da AABNB, por intermédio do seu Diretor de Articulação Regional, Miguel Nóbrega Neto, permanece acompanhando, juntamente com a direção da Camed e do BNB, o desenrolar do processo de liquidação da Seguradora Santos e as providências encaminhadas pelo liquidante, senhor Válder Viana de Carvalho, para que os segurados e beneficiários vinculados ao BNB, que dispõem de sinistros pendentes de recebimento junto àquela seguradora, tenham uma solução a contento de suas expectativas. Já na reunião realizada em julho deste ano, na sede da Seguradora, em São Paulo, os representantes da AABNB, da Camed e do Banco fizeram um apelo ao Interventor, salientando os aspectos sociais da questão, conforme divulgado anteriormente no site da AABNB. O resultado daquela reunião está no site da AABNB, desde o dia 18 de julho último, em forma de “Nota de Esclarecimento” sobre a Santos Seguradora.    

Naquela oportunidade, o liquidante apresentou um resumo informal do “Quadro Geral de Credores” , abordou outras questões importantes no processo de liquidação, que envolvem lides e ações judiciais contra a Santos Seguradora. O liquidante também mencionou a reunião que ocorreria em agosto passado, na antiga sede do Grupo Santos, com os diretores da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), para avaliação da proposta que seria apresentada para saldar os sinistros pendentes de pagamento. O resultado dessa reunião gerou uma nova “Nota de Esclarecimento”, que também já está publicada no “mural eletrônico” do site www.aabnb.com.br, da Associação. Ao mesmo tempo em que ratifica o seu interesse pela resolução dessa causa, a direção da AABNB informa que qualquer novidade será imediatamente divulgada ao quadro social.  


                Lançamentos literários de colegas do BNB 

          Dupla Face de Pedra - Apreciação Impressionista 

“É no espaço da ilustração que Jeová Franklin mostra o quanto é versátil e engenhoso, emprega a xilogravura, típica do cordel, em obra que mescla a transversalmente o erudito com o popular, o resultado é uma experiência formidável, surpreendente, de simbiose artística bastante oportuna e atual.

A literatura não precisa ser óbvia; previsível, no romance convencional, mas no âmbito da Arte Poética, deve ser sempre revolucionária, instigante, provocadora. A Dupla Face de Pedra é obra que se enquadra nessa vertente”.

O trecho acima é de apresentação do livro Dupla Face de Pedra, de autoria do colega Jeová Franklin, segundo a interpretação do poeta, romancista e professor de literatura e redação Jarbas Junior. 

O autor  

Nasceu na Bahia e fez jornalismo na Universidade Católica de Pernambuco, com mestrado em Comunicação Social na UnB, Brasília, e curso de especialização em Comunicação no Ciespal, Equador. Primeiro lugar nos concursos para Técnico em Comunicação Social do BNB e em Jornalismo, no Senado Federal. Professor da Universidade Estadual do Ceará. Publicou o livro Cem anos da xilogravura popular no Cordel (2007) pela LGE e ensaios sobre Xilogravura Nordestina, livro editado pelo BNB em 1982, e J. Borges por J. Borges, (UnB 2006). Publicou também a apresentação e a seleção dos textos para a biografia de José Francisco Borges (Hedra-2006). Jeová Franklin é aposentado do BNB e reside em Brasília.   

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                                                   Quebra de Encanto  

       A Luta de um Lobisomem e de uma Mula-sem-cabeça

          para se tornarem pessoas normais & Outros Contos 

Os trechos a seguir, de autoria do escritor e poeta José Alcides Pinto, foram pinçados do prefácio do livro de Nicolas Almeida.

“A originalidade da escritura de Nicolas Almeida começa pelo título da obra, um dos mais belos e soberbos que já vi. Romance, conto, novela e narrativa se inscrevem com muita propriedade, no fantástico e no realismo mágico de nossa modernidade literária. Isso está patente desde o primeiro encontro do leitor com o volume”.

“Nicolas escreve bem. O que sai de sua pena é novo e de seu pincel também, dom que Deus lhe deu e que diabo algum pode tomar. Suas frases se enriquecem à proporção que os personagens vão aparecendo, ganham expressão, vida, corpo, sentido. E como dizia Rimbaud: “E ainda será vida se a condenação é eterna.”. Não esquecer a advertência do genial francês Albert Camus, a de que “Toda vida consciente é uma revolta.”. 

O autor  

Sergipano de Aracaju, herdou do pai o gosto pelas artes. A pintura o levou a cursar a Escola de Belas Artes, em Recife. Ingressou como repórter e ilustrador no Diário de Aracaju e foi diretor executivo daquele jornal. Ingressou no BNB em 1967, em Alagoas. Está radicado em Fortaleza desde 1973, quando passou a trabalhar na área de relações públicas do Banco, produzindo textos, ilustrações e cartuns. Depois de aposentado, permanece prestando serviços ao BNB e incrementa sua dedicação às artes, navegando pelo desenho, pintura, cinema & vídeo, literatura, teatro e pela publicidade. 

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                         O Encontro, Uma lição de vida

 

“O Encontro é um romance bem diferente. Com uma forma especial de narrativa mostra o que houve com um casal de namorados numa viagem até Goiás Velho, feita para prestarem grande serviço a uma instituição de caridade. Os diálogos e a própria temática fazem-no valioso para a reflexão do leitor. No decorrer da narrativa são feitas análises de tópicos fascinantes, abordados com uma linguagem clara e acessível. Aliás, uma das características desta obra é o estilo pedagógico didático do autor. Ele nos mostra que a vida é bela, apesar da dor e do sofrimento, e que não devemos perder nossa capacidade de sonhar, de acreditar que podemos construir uma realidade melhor, onde a vida de todas as pessoas tenha valor.”

A apresentação (trecho acima) do romance de João Carduci coube ao Padre Brendan Coleman Mc Donald, doutor em psicologia, educação e teologia e professor-titular da UFC.  

O autor  

João Carduci nasceu em Fortaleza. É formado em Direito e pós-graduado em Técnicas de Desenvolvimento Econômico (CEPAL-ONU/BNDES); Administração (FJP-MG e PUC/RJ) e em Psicologia da Religião (ITEP/CE). Técnico aposentado do BNB, editou o livro “Viver não é linear” (reflexão para noivos, pais e filhos), cuja edição revisada e ampliada deve sair brevemente. Tem vários artigos publicados e ministra palestras, sobretudo em encontros de casais e cursos de noivos. Trabalha um terceiro livro que pretende também partilhar com os leitores. 


                      

Novos associados 

A AABNB registrou 16 novas adesões ao seu quadro social no terceiro trimestre de 2008. A Diretoria da Associação saúda a chegada dos novos colegas, na certeza de que a nossa AABNB está cada vez mais sólida em seus propósitos. Confira, em ordem alfabética, os novos sócios:     

 


Sistema de Pecúlio 

Implantado em 2003, o sistema de pecúlio da AABNB contabiliza (posição de abril/2008) o pagamento de 179 benefícios, num total de R$ 390.890,80 (trezentos e noventa mil, oitocentos e noventa reais e oitenta centavos). Criado com o intuito de prestar apoio financeiro num momento de natural desconforto, decorrente da perda de um ente querido, o pecúlio é uma das ações desenvolvidas pela AABNB (além das festas dos aniversariantes e de final de ano; distribuição de brindes; campanhas de premiação, etc.) com a finalidade de fazer com que parte do valor arrecadado pela Associação, retorne ao quadro social em forma de benefício social.

Neste ano de 2008, conforme posição de 30 de abril, foram pagos R$ 34.515,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e quinze reais) para 17 beneficiários, o que dá uma média de R$ 2.030, 00 (dois mil e trinta reais) por benefício. Para efeitos de processamento do benefício, a Diretoria lembra da importância da indicação de um beneficiário, o que facilita a liberação do pecúlio, e da necessidade de estar rigorosamente em dia com as contribuições.


Novos Associados 

A AABNB registrou 16 novas adesões ao seu quadro social no terceiro trimestre de 2008. A Diretoria da Associação saúda a chegada dos novos colegas, na certeza de que a nossa AABNB está cada vez mais sólida em seus propósitos. Confira, em ordem alfabética, os novos sócios:

Anna Angelina Orrico Batista         

Salvador/BA

Arilete Chaves de Souza   

Ribeira do Pombal/BA

Elayne Maria Mendes Freitas         

Teresina/PI

Eridam Ferreira da Silva       

Recife/PE

Gilka Mª Bastos de A. Góes     

Salvador/BA

José Antonio de Souza        

Parnaíba/PI

José Francisco Alves Fernandes 

Fortaleza/CE

José Ribamar Fernandes

Sobral/CE

Jozilde Maria Rodrigues              

Petrolina/PE

Lucilva dos Reis Souza Salvador/Ba
Mª da Saúde Menezes de Moura Fortaleza/CE
Mª das Graças Oliveira do Nascimento Salvador/BA
Maria Adi de Almeida Recife/PE

Maria Eunice Pinheiro Leitão             

Fortaleza/CE

Neyde Solange Souza Pacheco

Salvador/BA

Osvaldo da Silveira       

Salvador/BA


Ouvidoria Camed 

A Camed está divulgando as linhas telefônicas que darão suporte de atendimento ao recém criado Serviço de Ouvidoria daquela Caixa. Os clientes de Fortaleza e região metropolitana terão à sua disposição o número  4004 – 2323. Usuários do interior do Ceará e de outros Estados devem ligar para o telefone 0300 789 8779. O Ouvidor Francisco Marcelo Teixeira Luz informa que essas linhas já estão recebendo as ligações dos clientes.

Em funcionamento desde o dia 18 de agosto último, conforme divulgamos na edição anterior, o serviço de Ouvidoria da Camed funciona de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 17h30, no 1º andar do edifício-sede da entidade, localizado na Av. Santos Dumont, 782, em Fortaleza, onde dispõe de sala reservada. Os demais canais de comunicação permanecem ativos, através do fax (85) 4008 7915; pelo site www.camed.com.br/ouviforia; pelas caixas coletoras, nas lojas de relacionamentos e representações da Camed e pelo envio de  correspondências para o endereço acima.   


Associados falecidos 

A AABNB registra, com profundo pesar, em ordem alfabética, os nomes dos associados falecidos no período de 02/04/08 a 06/06/08. Aos familiares, amigos e demais colegas manifestamos nossas condolências.

Cláudio Mascarenhas dos Santos         

(04/07/08)

Edison de Souza Leão Santos    

(12/08/08)

Francisco Antônio G. de Carvalho      

(12/09/08)

Francisco Edmilson Brito     

(27/08/08)

Geraldo Ozanam P. Costa Lima    

(30/08/08)

Gilson Pereira do Carmo      

(25/08/08)

João de Deus dos Reis 

(09/07/08)

João Gomes Barbosa

(18/07/08)

João Gurgel Valente             

(09/08/08)

João Teofilo Monte Coelho              

(14/07/08)
Joaquim Adauto Leitão (27/07/08)
José Gilson Frota Arruda (09/07/08)
Sônia Maria Leal R. de Freitas (27/08/08)

                 Apenas 11 estados disponibilizam sites com gastos públicos 

O exercício da cidadania pressupõe que a sociedade acompanhe e examine as ações governamentais, sobretudo, que conheça a forma como o dinheiro é aplicado. Contudo, no país, o acesso à informação ainda é problemático. Pesquisa realizada pelo Contas Abertas (CA) revela que apenas onze estados das 27 unidades federativas do país possuem portais que permitem ao cidadão fazer consultas sobre as receitas e os gastos públicos. Isto é, 59% dos estados brasileiros não disponibilizam mecanismos de fiscalização das contas públicas por parte da sociedade.

            Segundo o levantamento produzido pelo CA, na região Sul, todos os três estados, Paraná, Santa Catarina e
Rio Grande do Sul, divulgam suas contas na Internet, permitindo, assim, o acompanhamento dos gastos públicos. Na região Norte, 43% dos estados prestam contas à sociedade possibilitando o acompanhamento das despesas de cada órgão da administração, são eles: Amapá, Amazonas e Pará. Sudeste e Centro-oeste têm apenas um representante na lista de estados com portais: São Paulo e Mato Grosso, respectivamente. O Nordeste conta com três estados: Bahia, Pernambuco e Ceará.
(Fonte:portal Contas Abertas)


                   Ministro destaca ação de combate às fraudes

Em entrevista ao Programa Previdência e Você, o Ministro da Previdência Social, José Pimentel, fez um balanço sobre a ação da Força-Tarefa Previdenciária no combate às fraudes contra a instituição. Ele alertou que o governo vai continuar intensificando essas ações, com o investimento de mais recursos.
De janeiro até a primeira quinzena de setembro, a Força-Tarefa realizou 30 operações, que resultaram na prisão de 260 fraudadores e em 408 mandados de busca e apreensão. Entre os presos estavam 57 servidores.

           As quadrilhas desarticuladas, neste ano, foram responsáveis por um desvio estimado em mais de R$ 100 milhões dos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o ministro, “o mais importante é que o desvio de verbas e as irregularidades foram interrompidos”.

           Desde o início do governo Lula até agosto, as ações da Força Tarefa têm-se intensificado, totalizando 170 operações, com a prisão de 1.110 fraudadores e o cumprimento de 1.482 mandados de busca e apreensão.

Essas operações ocorrem em todo o país, onde há indícios de irregularidades e de desvio de dinheiro da Previdência.
(Fonte: AgPrev/assprevisite)


Defesa do Consumidor - Fique de olho...

Fundo 157 

Quem pagou o Imposto de Renda entre os anos de 1.967 e 1983 pode pode ter valores a receber do Fundo 157. Para saber mais, acesse a página www.cvm.gov.br onde será realizada uma busca em seu nome. Não é necessário nenhum tipo de ação judicial para o saque. O interessado deve solicitar o saque diretamente a uma corretora de valores. A informação é do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações do Consumo – IBEDEC. Criado em 2001, o IBEDEC está com novo portal (www.ibedec.org.br) na rede mundial de computadores. O site do Instituto traz a legislação e o trabalho do IBEDEC em defesa dos mutuários da habitação e dos consumidores em geral. (Fonte: IBEDEC)

Juros do consignado

Por decisão do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), aposentados e pensionistas continuarão pagando juros mensais de até 2,5% nos empréstimos consignados. O órgão não atendeu reivindicação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que pretendia um aumento do índice máximo permitido, sob a justificativa de que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central tem elevado a taxa Selic. Segundo o representante dos bancos, Jorge Higashino, um critério estabelecido anteriormente pelo CNPS garantiria esse repasse. Mas o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Gabas, negou a existência dessa regra. (Fonte: A Tribuna/assprevisite)


Coluna Nossa Gente!

         

Vice-Representante da AABNB em Salvador, Sônia Maria Galvão Oliveira destaca o seu contentamento com as melhorias conquistadas para os aposentados e pensionistas da sua Representação. Natural de Vitória da Conquista-BA, antes de ingressar no BNB exerceu o magistério e trabalhou numa Cooperativa Agropecuária, em sua terra natal, ao mesmo tempo em que cursava contabilidade, à noite. Foi aí que surgiu o concurso em que o BNB  buscava “gente da terra” para a agência de Vitória da Conquista. Aprovada na seleção, tomou posse naquela unidade em abril de 1974, na Área de Cobrança e Atendimento. Dois anos depois, com a mudança da sua família para a capital, obteve transferência para Agência Centro Salvador, onde trabalhou durante oito anos na Área de Crédito Geral e no Crédito Rural, que já operava com um sistema computadorizado.

A transferência desse setor para a Agência Metro Sete de Setembro, onde permaneceu por 13 anos, abriu uma nova caminhada em sua carreira. Como integrante da pioneira turma de implantação do SIAC – Sistema Integrado de Administração de Crédito teve grande satisfação profissional e fez amigos “em todos os cantos do polígono”, como gosta de salientar. Posteriormente, seguiu para a Agência Metro Catabas, também em Salvador, onde trabalhou pouco mais de um ano na área de Renegociação de Dívidas, obtendo naquele período a sua aposentadoria. Atualmente, além das atividades na Representação de Salvador, dedica especial atenção à família e aos cinco sobrinhos, que ela qualifica como “filhos do coração”. Associada da AABNB há oito anos, Sônia Maria Galvão Oliveira é Nossa Gente!             

 

            Natural da cidade de Maceió, Aldemar de Miranda Mota diz que o Banco sempre foi a sua bandeira de luta e faz questão de ressaltar que sempre vestiu a camisa da Instituição com dedicação, amor e satisfação. Oriundo de uma família de bancários - o pai e dois irmãos - deu seqüência à tradição familiar ao ingressar no BNB em novembro de 1955, como Escriturário, na Agência Centro Maceió. Dois anos depois, era designado Subchefe do Escritório do BNB em Mata Grande. Mais tarde, com o Escritório transformado em Agência, exerceu a função de Chefe do Setor de Serviços e também foi Gerente-substituto, na ausência do titular.

No seu retorno à Agência de Maceió, em 1961, desempenhou a função de Caixa. Depois, na nova Agência Centro, da rua do Comércio, exerceu a função de Chefe de Seção (GA 09/Pessoal), tendo realizado alguns estágios no DEPES, em Fortaleza, na época do Dr. Paulo de Aguiar Frota. Salienta que a construção da atual sede da Agência Centro Maceió, na rua Melo Moraes, onde completou seu tempo para aposentadoria, em 1984, teve início na gestão do presidente Rubens Vaz Costa. Ao olhar para trás, destaca a importância do BNB para o desenvolvimento do Nordeste e relembra que o Banco também investiu na qualificação dos seus recursos humanos, valorizando os seus funcionários. Associado desta AABNB desde janeiro de 1985, Aldemar de Miranda Mota é Nossa gente!

 

             Carioca da gema, Suindara Rodrigues Ney ingressou no BNB em novembro de 1977, como Escriturário Auxiliar A, integrando a equipe de instalação da Agência extra-regional do Rio de Janeiro. Trabalhou nessa agência durante 13 anos, nas áreas de Crédito Geral e Administrativa, exercendo a função de Chefe de Seção de Serviços Gerais e Pessoal e de Descontos e Empréstimos. Transferida para Recife, trabalhou na capital pernambucana de 1990 até 1997, passando pelas agências de Boa Viagem, Metro e Centro, onde exerceu a função de Gerente de Negócios. Retornou à agência  Rio de Janeiro em 1997, ao ser aprovada na seleção interna para o cargo de Consultora de Investimento. Três anos depois, seguiu para a Agência Campina Grande-PB, mais uma vez na função de Gerente de Negócios, onde obteve a sua aposentadoria no ano seguinte, em 2001.

Formada em Administração, pela UFRJ, participou, pelo Banco, dos cursos de Formação de Gestores e de Consultores de Investimentos, além de integrar o Programa de Desenvolvimento de Liderança (PDL). Ao se aposentar, fez uma viagem para o Nordeste, junto com o marido e também benebeano aposentado Nertan Machado de Castro. Mas já no ano seguinte empreendeu uma nova caminhada profissional, ao obter aprovação no concurso público para o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ). Trabalha naquela autarquia há 6 anos, exercendo atividades junto às áreas de Planejamento, Orçamento, Contratos e Pregão Eletrônico. Ex-Representante da AABNB no RJ e associada desta AABNB desde novembro de 2001, Suindara Rodrigues Ney é Nossa Gente!

             


ENCARTE ESPECIAL - Eleições na AABNB

 

REGULAMENTO ELEITORAL – 2008 

                A Comissão Eleitoral, designada pela Portaria nº 001/2008 de 02.09.2008, da Presidência da Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Nordeste do Brasil – AABNB, conforme previsto nas disposições estatutárias e na referida Portaria, baixa o presente Regulamento pelo qual se regerá todo processo eleitoral, com vistas à Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, bem assim os respectivos suplentes dos diretores e conselheiros, que dirigirão os destinos da AABNB, no triênio 01.01.2009 a 31.12.2011, cujo pleito realizar-se-á em consulta ordinária ao Corpo Social, nos dias 20 e 21.11.2008, em consonância com os artigos 25 e 26 do Regimento Interno, segundo Calendário Anexo e conforme disposições especificadas a seguir: 

                Art. 1º – A Diretoria Executiva a ser eleita deverá ser composta de 05 (cinco) membros: Presidente, Diretor Administrativo, Diretor Financeiro, Diretor de Articulação Institucional e Diretor Social e de Comunicações, salientando-se que os 04 (quatro) últimos deverão ser eleitos com seus respectivos suplentes. Quanto ao Conselho Fiscal será composto de 03 (três) membros efetivos e seus suplentes conforme o Estatuto Social, eleição que será realizada na data acima especificada, mediante escrutínio secreto e voto universal. 

                Art. 2º – O(s) Associado(s) que desejar(em) concorrer a qualquer cargo na Diretoria Executiva ou no Conselho Fiscal, quer como efetivo ou suplente, deverá(ão) formar 01(uma) Chapa na qual será indicado o nome do Associado e o respectivo cargo a que está concorrendo. 

                Art. 3º – E vedado a qualquer Associado concorrer em mais de uma (01) Chapa, mesmo que para cargo distinto. 

                Art. 4º – A Chapa para ser registrada deverá conter os seguintes elementos: Uma denominação, nome e assinatura dos candidatos para todos os cargos (titulares e suplentes), tanto para Diretoria Executiva quanto para o Conselho Fiscal. Somente poderá ser inscrita a Chapa completa, com todos os elementos antes citados. 

                Art. 5º – Não será permitido a inscrição de Chapas com candidatos representados por procuração. 

                Art. 6º – Será denegado o registro à Chapa se integrada por, pelo menos, um candidato inabilitado ao direito de votar e ser votado, nos termos do Estatuto, ou que infrinja disposto em qualquer artigo deste Regulamento, dando-se à Chapa irregular o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para a devida correção, findo o qual o registro será negado se persistir o impasse. 

                Art. 7º – Ao escolher uma Chapa, o eleitor estará elegendo todos os seus componentes a cujos cargos estejam se candidatando, não sendo permitido a votação em nomes individuais, nem permitido a permuta de nomes ou cargos na Chapa ou entre elas. 

                Art. 8º – O período de entrega da Chapa para registro será de 15 (quinze) dias, de (16 a 30.09.2008), a contar da data da publicação do Edital de Convocação, publicado, em 15.09.2008, nos jornais de grande circulação em Fortaleza-CE. 

                Art. 9º - Encerrado o prazo para recepção de Chapas para Registro, a Comissão Eleitoral disporá de 72 (setenta e duas) horas para sua análise, informando, em seguida, aos cabeças de Chapa as conclusões a que chegou. Em caso de impugnação será informado o motivo, bem assim dado o prazo de 24(vinte e quatro) horas para correção da pendência existente. Solucionada a pendência, a Comissão, através da AABNB e seus Representantes, publicará o(s) nome(s) da(s) Chapa(s) habilitada(s) a concorrer o pleito.  

                Art. 10 – A Campanha Eleitoral poderá ser iniciada a partir da data de recebimento, pelo cabeça de Chapa, da notificação do registro de sua Chapa devidamente numerada, sendo que o término da campanha se dará em 06.11.2008. 

                Art. 11 – A AABNB assegurará às Chapas concorrentes as condições para divulgação de sua composição e programa dentro da ética e respeito mútuo, ouvida a Comissão Eleitoral. 

                Art. 12 – A votação transcorrerá dentro do horário de expediente da AABNB e de suas Representações (horário comercial), tendo urnas instaladas em Fortaleza, na Sede da AABNB, Agência Fortaleza Centro e BNB Clube da Av. Santos Dumont, 3646, e nas localidades das Representações da AABNB. 

                Art. 13 – Antes de votar o eleitor deverá assinar a folha de votação,após o que receberá a Cédula única devidamente rubricada pela Mesa Receptadora. O eleitor marcará na Cédula a Chapa de sua preferência e a colocará na urna. 

                Art. 14 – O Associado que estiver em trânsito, poderá votar em separado em qualquer seção eleitoral instalada e, após adotadas as medidas necessárias pela Mesa Receptora, assinará a Folha de Votação em Separado. Exercido o voto, o eleitor colocará a Cédula no envelope apropriado para tal fim, colocando-o este na urna de votação. 

                Art. 15 – Findo o horário de votação, não será admitida a recepção de voto, salvo daqueles eleitores que já estejam no local de votação em fase de espera para votar. 

                Art. 16 – A apuração dos votos será processada, na forma regulamentar, pela mesa Receptadora, que se transformará em Mesa de Apuração, logo após o encerramento da votação, com a presença dos fiscais indicados pelas Chapas concorrentes. 

                Art. 17 – Deverá ser anulado o voto que indique mais de um candidato para o mesmo cargo, permuta de cargos, bem como nome ou sinal que identifique o eleitor ou, ainda, que contenham dizeres em desacordo com as instruções de preenchimento das cédulas de votação. 

                Art. 18 – O resultado da votação será lançado no Mapa de Apuração, devidamente assinado pelos componentes da Mesa Apuradora, o qual será transmitido através do fax (85) 3252.3493, da AABNB, logo após a apuração em 21.11.2008. Na semana posterior ao pleito, deverá ser remetido para a AABNB todo material utilizado na eleição. 

                Art. 19 – Todo processo eleitoral será conduzido sob a responsabilidade da Comissão Eleitoral designada e nominada na Portaria nº 001/2008, de 02.09.08, da AABNB, a quem cabe dirimir qualquer dúvida sobre o pleito.

                Art. 20 – A Comissão Eleitoral terá sob sua inteira responsabilidade a elaboração de todo material a ser utilizado no processo eleitoral, remetendo-o, em tempo hábil, para uso nas Representações da AABNB. 

                Art. 21 – O Regulamento Eleitoral deverá ser afixado na Sede da AABNB em Fortaleza-Ce., e em suas Representações, em lugar visível, para conhecimento dos Associados . 

                Art. 22 – Terminada a Apuração, a Comissão Eleitoral totalizará os votos em mapa único e divulgará o resultado do pleito. 

                Art. 23 – O resultado da totalização será divulgado pela Comissão Eleitoral através da AABNB e suas Representações, de acordo com o calendário pré-elaborado. 

                Art. 24 – A Comissão Eleitoral receberá até o 2º (segundo) dia útil após divulgação do Resultado, pedido de impugnação apresentado por interessados, desde que fundamentado. 

                Art. 25 – O julgamento da impugnação será feito entre os dias 02 e 03.12.2008. 

                Art. 26 – Findo este prazo e não havendo mais impugnações, será proclamada pela Comissão Eleitoral a Chapa vencedora. 

                Art. 27 – A Comissão Eleitoral, após divulgar os resultados da Eleição, lavrará Ata final dos trabalhos eleitorais, não sendo permitida a inclusão de resultados retardatários, isto é, chegados após o encerramento dos trabalhos. 

                Art. 28 – Eventuais casos não previstos neste Regulamento serão apreciados e resolvidos pela Comissão Eleitoral. 

Fortaleza, 15 de setembro de 2008 

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José Domingos de Sousa Filho

Coordenador 

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Francisco Heldahyr Maciel 

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Nilo Tinoco Miranda

 

Calendário Eleitoral / 2008

            Neste mês de setembro, terá início o Processo Eleitoral, que definirá a composição da Diretoria da AABNB e do Conselho Fiscal da Associação, para o triênio 2009/2011. Para que o processo sucessório transcorra com transparência e clareza, a atual Diretoria divulgará todas as informações pertinentes. O primeiro passo nesse sentido é a publicação do presente Calendário, que também estará disponível na Internet, através do site (www.aabnb.com.br) da AABNB. Confira as datas e prazos estabelecidos: 

15.09.2008 – Publicação do Edital e início do Processo Eleitoral.

16.09.2008 – Início do prazo para o recebimento de Chapa para registro.

30.09.2008 – Prazo final para entrega de Chapa para registro.

03.10.2008 – 03.10.2008 – Término do prazo para a Comissão Eleitoral aceitar ou impugnar Chapa recebida para registro.

06.10.2008 – Comunicação, pela Comissão Eleitoral, ao Cabeça de Chapa, do Registro ou Impugnação da Chapa.  

06.10.2008 – Início da campanha eleitoral.

08.10.2008 – Apresentação da contestação de Impugnação de Chapa, se for o caso.

10.10.2008 – Comunicação, pela Comissão Eleitoral, da aceitação ou rejeição dos argumentos da Impugnação.

03.11.2008 – Remessa às Representações do material necessário para realização do pleito.

06.11.2008 – Encerramento da campanha eleitoral.

20.11.2008 – Início da recepção de votos – (votação nos dias 20 e 21.11.2008).

21.11.2008 – Início da apuração.

25.11.2008 – Prazo final para remessa dos resultados parciais pelas Representações.

27.11.2008 – Prazo final para divulgação do resultado do pleito.

28.11.2008 – Prazo final para recebimento de pedido de Impugnação da eleição.

03.12.2008 – Último dia para julgamento de Impugnação, pela Comissão Eleitoral, e comunicação ao Impugnante.

15.12.2008 – Proclamação dos eleitos.

06.01.2009 – Posse dos eleitos.           

            Participe! A sua participação é fundamental para o fortalecimento da Associação.

 

CONVOCAÇÃO

                             Consulta Ordinária – Eleição 2008

Pelo social e pela justiça

O Presidente da AABNB, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca o Quadro Social da Entidade para a eleição da Diretoria Executiva, composta de 1 (um) Presidente e 4 (quatro) Diretores, e dos 3 (três) membros do Conselho Fiscal, com os respectivos suplentes dos diretores e conselheiros aqui citados, para cumprirem mandato de 3 (três) anos, no período a contar de 01.01.2009 até 31.12.2011. A CONSULTA se fará nos dias 20 e 21 de novembro de 2008, no intervalo de tempo compreendido entre 9 e 16 horas, na sede da Associação (Rua Perboyre e Silva, 111,   salas  801/807     Centro) e em outros locais a serem definidos pela Comissão Eleitoral, e nas Representações da AABNB nos diversos Estados da Federação.

O período para apresentação de chapas concorrentes ao pleito será de 16 a 30.09.08.  Para votar ou ser votado, o associado deverá estar quite com suas obrigações contributivas junto à AABNB, conforme o Regimento Interno, art. 6º, que diz: “O associado que, por qualquer motivo, atrasar o pagamento das contribuições por período d